DOEAM 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 25 de julho de 2022 5
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#99493#5#101395/>
Protocolo 99493
<#E.G.B#99494#5#101396>
DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 814/2022-GAB/
SEPROR, subscrito pelo Secretário de Estado de Produção Rural, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.018101.006683/2022-02, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de agosto de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, WILLACE LIMA 
DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
Secretaria de Estado de Produção Rural, constante do Anexo Único, Parte 
24, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de agosto de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, DEYVID LOPES DA 
COSTA, para exercer, na Secretaria de Estado de Produção Rural, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#99494#5#101396/>
Protocolo 99494
<#E.G.B#99495#5#101397>
DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a informação constante no Ofício n.º 365/2022 - 
GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o qual comunica que o cargo 
de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, anteriormente ocupado 
por ROSANGELA DE SOUZA BENTO, encontra-se em vacância, conforme 
o artigo 54, inciso VIII, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, e o que 
mais consta do Processo n° 01.01.016101.003380/2022-02, resolve
NOMEAR, a contar de 04 de julho de 2022, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANTONIO RAFAEL ZANY 
BRANDÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#99495#5#101397/>
Protocolo 99495
<#E.G.B#99496#5#101398>
DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 006/2021-GP, da 
Prefeitura Municipal de Manaus, e a necessidade de regularizar a situação 
funcional da servidora interessada;
CONSIDERANDO a manifestação conclusiva exarada no Parecer n.o 
1332/2022-ASJUR/SES, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado 
de Saúde;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 28, § 2.o da Lei n.o 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 
de junho de 2015, combinado com o artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.000474/2021-25, resolve
CONSIDERAR à disposição, no período de 01/01/2021 a 17/03/2021, 
junto à Prefeitura Municipal de Manaus, com ônus para o órgão de origem, 
no exercício da função de confiança de Secretário Municipal de Saúde, a 
servidora SHADIA HUSSAMI HAUACHE FRAXE, ocupante do cargo de 
Médico Graduado, Matrícula n.o 238.486-8A, do Quadro de Pessoal da 
Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#99496#5#101398/>
Protocolo 99496
<#E.G.B#99497#5#101399>
DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 002/GG, do Governo 
do Estado do Piauí, e a necessidade de regularizar a situação funcional do 
servidor interessado;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109, XXIII, da Constituição do 
Estado do Amazonas, combinado com o artigo 28, §2.o, da Lei n.o 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.º 4.186, de 26 
de junho de 2015, combinado com o artigo 52, §2.o, III, a, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.000243/2022-00, resolve
I - CONSIDERAR à disposição, a contar de 10 de dezembro de 2021, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, junto ao Governo do Estado do Piauí, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Maternidade 
Dona Evangelina Rosa, Símbolo DAS-2, na Secretaria de Saúde do Estado 
do Piauí, com ônus para o órgão de origem, o servidor AYLON MASSIMO 
OLIVEIRA PRAÇA, ocupante do cargo de Farmacêutico, Matrícula n.o 
247.747-5A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Saúde a manter em folha de 
pagamento o servidor referido no item I, mediante convênio com o Governo 
do Estado do Piauí, com vistas ao ressarcimento das despesas relativas à 
remuneração bruta e encargos sociais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: 491d3ee3
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