DOEAM 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de julho de 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 848, DE 20 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 071/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o(a) servidor(a) JOSÉ CÂMARA DE MACEDO
NETO, Professor PF40.LPL-IV, matrículas nº 254484-9A, de suas atividades
laborais no CETI João dos Santos Braga, Coordenadoria Distrital de
Educação 07, município de Manaus/AM, pelo tempo necessário para
apuração da denúncia, conforme o Processo nº 01.01.028101.015624/2022-
89-SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99058#4#100956/>
Protocolo 99058
<#E.G.B#99059#4#100957>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 847, DE 20 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 917/2022-GSEAI /SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o(a) servidor(a) ABEL RODRIGUES DO CARMO,
Professor PF40.ESP-III Professor temporário, matrículas nº 206377-8B/C,
de suas atividades laborais nas Escolas Estaduais São José e Corintho
Façanha, Coordenadoria Regional de Educação do município de Tefé/AM,
pelo tempo necessário para apuração da denúncia, conforme o Processo nº
01.01.028101.019332/2022-15-SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99059#4#100957/>
Protocolo 99059
<#E.G.B#99060#4#100958>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 845, DE 20 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 841/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Marcelino
Champagnat, (Tipo III-Simbologia FGD-3), município de Tapauá/AM, o (a)
servidor (a) GENI PINHEIRO GOMES, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº
235.395-4A, a contar de 03/07/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) MICHELE DANTAS SOARES,
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 218.557-1A, a partir de 03/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#99060#4#100958/>
Protocolo 99060
<#E.G.B#99093#4#100992>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 092/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 094/2022 - CEE/AM
Indeferir a solicitação de Autorização do Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Docência do Ensino Superior, formalizada pelo Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas, por não atender o que determina artigo 6º
da Resolução Nº 176/2021 - CEE/AM, visto que o curso não abrange a área
de conhecimento e atuação do TCE/AM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#99093#4#100992/>
Protocolo 99093
<#E.G.B#99143#4#101042>
TERMO DE CONTRATO Nº. 96/2022
DATA DA ASSINATURA: 22.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, sendo: (ID-14503)
Água Sanitária, frasco com 01 Litro (50.000 Frascos) para atender as
necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado
do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação
e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 009/2022- DELOG, Termo
de
Referência,
Parecer
n°.
0857/2022-ASSJUR
e
especificações
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de
Contratação: Pregão Eletrônico n°. 271/2021-CSC, publicado no DOE
dia 13.05.2021, Ata de Registro de Preços n°. 0188/2021-3, publicado
no DOE em 26.05.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 09. PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) meses, contados de
22.07.2022 até 22.11.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001,
12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa:
33903022; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 29.04.2022 a
Nota de Empenho n°. 0002531 no valor de R$ 24.341,04 (vinte e quatro mil,
trezentos e quarenta e um reais e quatro centavos), a NE n°. 0002532 no
valor de R$ 24.341,04 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais
e quatro centavos), a NE n°. 0002533 no valor de R$ 19.908,96 (dezenove
mil, novecentos e oito reais e noventa e seis centavos) e a NE n°. 0002534
no valor de R$ 19.908,96 (dezenove mil, novecentos e oito reais e noventa
e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.005112/2022-04.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#99143#4#101042/>
Protocolo 99143
<#E.G.B#99145#4#101044>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 90/2021.
DATA DA ASSINATURA: 25.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais cento e vinte (120) dias corridos, contados de 01.10.2022 até
29.01.2023 e o prazo de execução do contrato por mais cento e vinte (120)
dias corridos, contados de 14.07.2022 até 11.11.2022, para dar continuidade
nas obras e serviços de engenharia para a Construção da Cobertura do
Espaço Esportivo da Escola Estadual Agnelo Bittencourt, localizada na Rua
do Campo, n° 290, bairro Santo Agostinho, CEP: 69.036-660, Manaus/AM,
em atendimento ao requerimento da Construtora Tocantins, Projeto Básico,
Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 2.055/2022-
ASSJUR partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.028101.019400/2022-46.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#99145#4#101044/>
Protocolo 99145
<#E.G.B#99157#4#101056>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora
ANA PAULA DE MIRANDA CAMPOS, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º
123.809-4D, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 064/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 25 de julho de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#99157#4#101056/>
Protocolo 99157
<#E.G.B#99200#4#101099>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 514, de 25 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico -
PE nº 524/2022-CSC e nos autos do Processo Administrativo nº
01.01.013102.003682.2022-82-CSC/SIGED;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.013102.009438.2022-23-
CSC/SIGED,
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: 491d3ee3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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