DOEAM 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de julho de 2022 7
Administrativo: nº. 2479/2022-27 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 25 de 
julho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#99193#7#101092/>
Protocolo 99193
<#E.G.B#99198#7#101097>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 79/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 023/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e o LAR FABIANO DE 
CRISTO; Objeto: Aquisição de um automóvel, visando a melhoria na 
qualidade dos serviços prestados junto aos idosos e famílias atendidas pela 
instituição, conforme Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 25/07/2022; 
Vigência: 05 (cinco) meses a contar da data de assinatura. Valor Global: 
O valor global do presente termo é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), 
conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011, 
Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 0160; Nota de Empenho: 
2022NE0000919; Processo Administrativo: nº. 3123/2022-00 - SEJUSC; 
Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete 
do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, em Manaus, 25 de julho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#99198#7#101097/>
Protocolo 99198
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#99064#7#100962>
EXTRATO Nº 126/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 017/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA 
AMAZÔNIA - PRÓ-MENOR DOM BOSCO, CNPJ 04.373.163/0081-55, 
representado pelo seu representante legal, o Sr. PHILIPPE ROBERT JEAN 
BAUZIERE. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a trans-
ferência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 
023/2022, de autoria da Deputada Estadual Therezinha Ruiz de Oliveira, 
para aquisição de veículo utilitário de Proteção Social Básica com serviços 
de inclusão socioeducativas e fortalecimento de vínculo familiar; UO: 
31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE: 
2022NE0000573; Valor do Termo: R$ 80.000,00; Vigência: de 7 (sete) 
meses, contados de 22/07/2022 a 22/02/2023; Assinatura: 22/07/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.001485/2022-10-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 
Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 22 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99064#7#100962/>
Protocolo 99064
<#E.G.B#99067#7#100966>
PORTARIA Nº 474/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Sônia Maria de 
Aquino Almeida/Colaborador; Destino e Período: Autazes/AM - 18/07/2022 
a 23/07/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município de Autazes, 
visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos, serviços socioassistenciais e da base de dados do Cadastro Único.
Manaus, 22 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99067#7#100966/>
Protocolo 99067
<#E.G.B#99076#7#100975>
PORTARIA Nº 490/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Anderson Oliveira 
de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: Barreirinha/AM - 14/07 
a 15/07/2022; Objetivo: Apoiar o município de Barreirinha/AM, visando 
garantir a qualificação da Gestão Municipal de Assistência Social, por meio 
do Monitoramento e Avaliação das Metas de Pactuação Nacional e de 
indicadores de gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 22 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99076#7#100975/>
Protocolo 99076
<#E.G.B#99081#7#100980>
PORTARIA Nº 488/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Monik da Silva 
Araújo/Colaborador; Destino e Período: Barreirinha/AM -14/07/2022 a 
15/07/2022; Objetivo: Realizar visita técnica no Município de Barreirinha, 
visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
no aprimoramento da gestão e continuidade das ações dos programas, 
projetos, serviços socioassistenciais e da base de dados do Cadastro Único.
Manaus, 22 de Julho de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99081#7#100980/>
Protocolo 99081
<#E.G.B#99084#7#100983>
PORTARIA Nº 489/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Adilce Lane Edwards 
de Araújo/Colaborador; Destino e Período: Barreirinha/AM - 14/07 a 
15/07/2022; Objetivo: Apoiar o município de Barreirinha/AM, visando 
garantir a qualificação da Gestão Municipal de Assistência Social, por meio 
do Monitoramento e Avaliação das Metas de Pactuação Nacional e de 
indicadores de gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 22 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99084#7#100983/>
Protocolo 99084
<#E.G.B#99086#7#100985>
PORTARIA Nº 485/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Ândria Camila Bastos 
Barreto do Nascimento/Colaborador, Kelly Cristine da Costa Santos Tavares/
Subgerente, Marcia Madureira Castilho/Colaborador e Denize Azevedo de 
Souza/Colaborador; Destino e Período: Maués/AM - 01/07 a 17/07/2022; 
Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Maués, visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos, serviços 
socioassistenciais e da base de dados do Cadastro Único.
Manaus, 22 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99086#7#100985/>
Protocolo 99086
<#E.G.B#99091#7#100990>
PORTARIA Nº 482/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Vanessa Andrade 
Barroso/Assessor II e Diego Macambira Jezini/Gerente; Destino e Período: 
Carauarí/AM - 25/06 a 01/07/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao 
município de Carauari, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal 
de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das 
ações dos programas, projetos, serviços socioassistenciais e da base de 
dados do Cadastro Único.
Manaus, 22 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99091#7#100990/>
Protocolo 99091
<#E.G.B#99094#7#100993>
PORTARIA Nº 486/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Anderson Oliveira de 
Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: Parintins/AM -07/07/2022 
a 08/07/2022; Objetivo: apoiar tecnicamente o município de Parintins, 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: 491d3ee3
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