DOEAM 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de julho de 2022
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visando garantir a qualificação da gestão municipal de assistência social, 
por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional 
e de indicadores de gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 22 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99094#8#100993/>
Protocolo 99094
<#E.G.B#99096#8#100995>
PORTARIA Nº 483/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Keline Calistro Duarte/
Subgerente, Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II e Tatiana 
Aires da Silva/Colaborador; Destino e Período: Barreirinha/AM - 28/06/2022 
a 13/07/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Barreirinha, 
visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, 
no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos, serviços socioassistenciais e da base de dados do Cadastro Único.
Manaus, 22 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99096#8#100995/>
Protocolo 99096
<#E.G.B#99100#8#100999>
PORTARIA Nº 481/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Vivia Alves de Menezes/
Colaborador, Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador e Ana Rita Rodrigues 
e Silva/Colaborador; Período: 14/06/2022 a 15/06/2022; Nome: Deuzimara 
Graça da Silva/Colaborador; Período: 13/06/2022 a 26/06/2022; Nome: 
João Paulo Guedes Saraiva/Colaborador e Pedro Henrique da Silva 
Campelo/Colaborador; Período: 16/06 a 17/07/2022; Destino: Borba/AM; 
Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Borba, visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais e da base de dados do Cadastro Único.
Manaus, 22 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99100#8#100999/>
Protocolo 99100
<#E.G.B#99106#8#101004>
PORTARIA Nº 487/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Adilce Lane Edwards 
de Araújo/Colaborador Destino e Período: Parintins/AM -07/07/2022 
a 08/07/2022; Objetivo: apoiar tecnicamente o município de Parintins, 
visando garantir a qualificação da gestão municipal de assistência social, 
por meio do monitoramento e avaliação das Metas de Pactuação Nacional 
e de indicadores de gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 22 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99106#8#101004/>
Protocolo 99106
<#E.G.B#99144#8#101043>
PORTARIA Nº 0498/2022 - GSEAS
DESTACA e dá outras providencias
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 
de 16.11.2004.
CONSIDERANDO a necessidade de atender contrato de prestação 
de 
serviços, 
conforme 
Projeto 
Básico, 
acostado 
ao 
Processo 
01.01.031101.002616/2022-87-SEAS
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 3.010.000,00 
(três milhões e dez mil reais), tendo como objeto: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de Locação de Embarcação 
Marítima/ para atender os Projetos Sociais
Programa de Trabalho: 08244323520700001 - Aprimoramento e Fortaleci-
mento da Gestão do SUAS
Fonte: 0243, 0245 e 0444
CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA
Total (R$)
ESPECIFICAÇÃO
339039
Outros Serviços de Terceiros - PJ
3.010.000,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 25 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99144#8#101043/>
Protocolo 99144
<#E.G.B#99184#8#101083>
PORTARIA Nº 495/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Larissa Marques 
Costa/Colaborador e Nayla Talyta Nascimento Branco/Colaborador; Destino 
e Período: Itacoatiara/AM; 21/06/2022 a 02/07/202; Objetivo: Realizar 
visita técnica ao Município de Itacoatiara, visando garantir apoio qualificado 
à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos Programas, Projetos, Serviços Socioassisten-
ciais e da base de dados do
Cadastro Único.
Manaus, 25 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99184#8#101083/>
Protocolo 99184
<#E.G.B#99185#8#101084>
PORTARIA Nº 491/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Camila Parkei 
Coelho Martins/Assessor II; Izabela da Silva Dantas/Colaborador; Destino 
e Período: Campo Grande/MS; 17/07/2022 a 23/07/2022; Objetivo: 
Participação na Capacitação do Guia para Visita Domiciliar - GVD.
Manaus, 25 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99185#8#101084/>
Protocolo 99185
<#E.G.B#99186#8#101085>
PORTARIA Nº 493/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome: Ana Luiza dos Santos Silva/Assessor 
II; Destino e Período: Coari/AM; 20/06/2022 a 24/06/2022; Objetivo: Apoiar 
tecnicamente o município o Coari/AM, visando o aprimoramento da Gestão 
Municipal do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 25 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99186#8#101085/>
Protocolo 99186
<#E.G.B#99188#8#101087>
EXTRATO Nº 127/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 023/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES 
PORTADORAS DE CÂNCER - LAR DAS MARIAS, CNPJ 08.742.329/0001-
30. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência 
de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 021/2022, 
de autoria do Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso, para prestar 
atendimento a 20 mulheres em trânsito em Manaus, em situação de risco 
social e provenientes do interior do Estado, com a oferta de acolhimento 
institucional, atendimento psicossocial e o desenvolvimento do seu 
autocuidado. Para fins de aquisição de Material de consumo (Gêneros 
alimentícios) e pagamentos de Serviços Pessoa Jurídica (Rastreamento 
veicular, Manutenção do elevador, Água, Manutenção Split); UO: 
31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2022NE0000572; Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 6 (seis) 
meses, contados de 25/07/2022 a 25/01/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.001600/2022-57-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 25 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#99188#8#101087/>
Protocolo 99188
<#E.G.B#99206#8#101105>
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: 491d3ee3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO