DOEAM 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de julho de 2022 11
- K F CONSTRUCTION LTDA
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA
- RED ENGENHARIA LTDA
- SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- D M P CONSTRUTORA LTDA
- URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 041/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 02/08/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento da Documentação
Tomada de Preços Nº 042/2022-CSC.
Empresa Inabilitada:
- MASTER ENGENHARIA LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados 
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo 
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Documentação, em 
envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que a licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão 
somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não será aceito protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 05/08/2022 
às 10:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participante do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99182#11#101081/>
Protocolo 99182
<#E.G.B#99190#11#101089>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC
ERRATA do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2021-CSC, publicado 
no D.O.E em 28/06/2022.
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, 
relativo a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização 
predial, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos 
necessários, no regime de jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) 
horas semanais, com vigência de 01/07/2022 a 01/07/2023;
LEIA-SE:
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, 
referente ao reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, 
número de registro TEM nº AM000546/2021, relativo a prestação de serviços 
de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de 
mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, no regime de jornada 
de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com vigência de 
01/07/2022 a 01/07/2023;
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS DO PODER EXECUTIVO, em Manaus, 25 de julho de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#99190#11#101089/>
Protocolo 99190
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#99112#11#101010>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 08/2022 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a COGNYTE 
BRASIL S.A. Objeto: aquisição do equipamento satelital para identificação, 
rastreamento, monitoramento e interceptação de indivíduos em atividades 
relacionadas ao tráfico de drogas em ambiente urbano e florestal, vinculado 
ao Convênio nº 909644/2021 - PLATAFORMA +BRASIL para atender 
as necessidades do Departamento de Investigações sobre Narcóticos 
- DENARC da Polícia Civil do Estado do Amazonas, conforme especifica-
ções, quantidades e condições estabelecidas no item 01 do Projeto Básico. 
Data de assinatura: 15/07/2022. Vigência: Garantia de 12 meses a partir 
da entrega do sistema. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 
nº.01.01.022102.018737/2021-69 (PCAM). Valor Total: R$ 5.998.406,93 
(cinco milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e seis reais e 
noventa e três centavos). 
Manaus, 21 de julho de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#99112#11#101010/>
Protocolo 99112
<#E.G.B#99115#11#101013>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 12/2022 - PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a 
NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para renovação do Upgrade de licença perpétua 
da plataforma de desenvolvimento de aplicações PHP Scriptcase para 
atender as necessidades da no intuito de atender as necessidades 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 
04/07/2022. Vigência: Garantia de 12 meses, a contar de 04/07/2022 
até 04/07/2023. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 
01.01.022102.003293/2022-48 (PCAM). Valor Total: R$7.319,40 (sete 
mil, trezentos e dezenove reais e quarenta centavos). 
Manaus, 18 de julho de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#99115#11#101013/>
Protocolo 99115
<#E.G.B#99119#11#101018>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 09/2022 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a TECHBIZ 
FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: aquisição do equipamento satelital para 
identificação, rastreamento, monitoramento e interceptação de indivíduos 
em atividades relacionadas ao tráfico de drogas em ambiente urbano e 
florestal, vinculado ao Convênio nº 909644/2021 - PLATAFORMA +BRASIL 
para atender as necessidades do Departamento de Investigações sobre 
Narcóticos - DENARC da Polícia Civil do Estado do Amazonas, conforme 
especificações, quantidades e condições estabelecidas no item 02 e 03 do 
Projeto Básico. Data de assinatura: 15/07/2022. Vigência: Garantia de 
12 meses a partir da entrega do sistema. Fundamento do ato: Processo 
Administrativo n.º nº.01.01.022102.018737/2021-69 (PCAM). Valor Total: 
R$414.299,20(quatrocentos e quatorze mil, duzentos e noventa e nove reais 
e vinte centavos). 
Manaus, 21 de julho de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#99119#11#101018/>
Protocolo 99119
<#E.G.B#99124#11#101023>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 07/2022 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prestação de 
serviços postais, destinado a atender as necessidades da Polícia Civil 
do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 19/07/2022. Vigência: 
19/07/2022 a 19/07/2027. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 
01.01.022102.003938/2022-42 (PCAM). Valor Mensal: R$4.000,00 (quatro 
mil reais). Valor Global: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
 Manaus, 22 de julho de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#99124#11#101023/>
Protocolo 99124
<#E.G.B#99129#11#101028>
PORTARIA Nº 893/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.011569/2022-61. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias a EVERALDO RIBEIRO DOS 
SANTOS, IPC, Matrícula 161.104-6B, para se deslocar de Parintins/AM 
para Boa Vista do Ramos/AM, via fluvial, pelo período de 01/08/2022 a 
15/08/2022. 
Manaus, 21.07.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99129#11#101028/>
Protocolo 99129
<#E.G.B#99131#11#101030>
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: 491d3ee3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO