DOEAM 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de julho de 2022
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PORTARIA Nº 895/2022-GDG/PC
Proc. 
01.01.022102.009224/2022-48. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a JOSÉ 
OTÁVIO DE SOUZA ANDRADE, IPC, Mat. 180.713-7B, para se 
deslocar de Manaus/AM para Novo Aripuanã/AM via fluvial, pelo 
período de 20.12.2019 a 06.01.2020.
 Manaus, 21.07.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99131#12#101030/>
Protocolo 99131
<#E.G.B#99134#12#101033>
RESENHA DA PORTARIA Nº 887/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.012341/2022-99. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A 
PEDIDO JOSE CARLOS PIMENTA CALAZANS, IPC, mat. nº 013.874-6C, 
da DIP/Tefé para 74ªDIP/Borba, sem ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 29.07.2022. 
Manaus, 20 de julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99134#12#101033/>
Protocolo 99134
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#99072#12#100971>
RESENHA DA PORTARIA Nº 008/2022 - GFEPDEC. O PRESIDENTE 
DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - GFEPDEC 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei 
5.820 de 18 de março de 2022, bem como, o Art. 19, parágrafo I ao IX; 
CONSIDERANDO o Decreto 45.509 de 26 de abril de 2022, em seu art. 
7º, inciso V; CONSIDERANDO o pedido de licença para tratamento 
de pessoa da família - LTPF, solicitado pelo CEL QOBM Erick de 
Melo Barbosa, conforme Nota para Boletim Geral nº 80 CPM/JOIS/
CBMAM/2022. RESOLVE: I - DESIGNAR o 2° TEN QOABM ALDIMAR 
DA SILVA TEIXEIRA, matrícula - 181.303-0-A, para responder interina-
mente pelo cargo de Diretor Executivo do Fundo Estadual de Proteção 
e Defesa Civil - FEPDEC, cumulativamente com cargo que exerce, no 
período de 18/07/2022 a 01/08/2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC
<#E.G.B#99072#12#100971/>
Protocolo 99072
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#99146#12#101045>
ERRATA Nº 003/2022 - GDP/IOA
RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 0029/2022-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.734, Ano CXXIX, de 03.05.2022, Poder Executivo - 
Seção II, pág. 10.
I - Onde se lê: CONCEDER ao servidor RENAN DOS SANTOS ESPOSTO, 
matrícula nº 242.088-0D, transferência de férias por necessidade de serviço, 
referente ao exercício de 2021/2022, do período de 08.06.2022 a 17.06.2022 
(10 dias) para 26.12.2022 a 04.01.2023 (10 dias).
II - Leia-se: CONCEDER ao servidor RENAN DOS SANTOS ESPOSTO, 
matrícula nº 242.088-0D, transferência de férias por necessidade de serviço, 
referente ao exercício de 2021/2022, para o período de 12.12.2022 a 
31.12.2022 (20 dias).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99146#12#101045/>
Protocolo 99146
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#99070#12#100969>
RESENHA DA PORTARIA Nº 591/2022 DE 12.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora SELMA 
FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE, para deslocar-se ao município de 
TEFÉ-AM, com a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico 
de Legislação de Trânsito do projeto CNH SOCIAL, no período de 
01/07/2022 a 02/07/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#99070#12#100969/>
Protocolo 99070
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#99125#12#101024>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 072/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o que consta no Ofício nº 2892/2022-GP/CSC e nos autos do Processo 
Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 1580/2021 - CSC, Objeto: 
Contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica Especializa-
da na prestação de serviços, de forma continuada, de limpeza, asseio, 
conservação e higienização predial (áreas internas e externas, incluindo 
jardins), com disponibilização de mão de obra, saneantes, equipamentos, 
ferramentas e utensílios materiais e produtos de limpeza e higiene 
necessários a execução dos serviços para atender as necessidades do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo período de 12 
(doze) meses conforme especificações e condições definidas no Termo de 
Referência do Edital proveniente do Processo nº 0474/2021-41- SIGED/
IPAAM; CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do Presidente do 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, na decorrência do objeto licitado, 
conforme Ata de fls.2004/2006-CSC, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o 
processo licitatório referenciado nos autos do processo, II - DETERMINAR 
que a empresa vencedora ENGETASK - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 08.233.811/0001-44, pelo 
valor total de R$ 806.339,16 (oitocentos e seis mil, trezentos e trinta e nove 
reais, e dezesseis centavos) seja convocada para assinatura do Termo de 
Contrato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, em Manaus/AM, 22 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#99125#12#101024/>
Protocolo 99125
<#E.G.B#99181#12#101080>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 089/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Juliano Marcos Valente de Souza - Diretor 
Presidente, Daniel Erasmo Leite Soares - Colaborador, São Paulo-SP, 
03 à 06/08/2022, Participar como palestrante no evento GovSummint 2022 
promovido pela Imagem Geosistemas, sobre apresentação e ferramentas 
tecnológicas desenvolvidas para o Centro de Monitoramento Ambiental e 
Áreas Protegidas, e outros; 02.Jhones Lemos Alves e Paloma Jéssica 
Pereira Dias - Colaboradores, Itacoatiara-AM, 19 à 20/07/2022, Realizar 
vistoria em empreendimento na Rodovia AM-010, do Km 117 ao Km 166; 
03.Elisson Brito de Lima - Colaborador, Manacapuru-AM, 11 à 13/07/2022, 
Participar na ação conjunta com a AMAZONASTUR fazendo o acompanha-
mento, atendimento empresarial, e orientações quanto ao licenciamento 
ambiental no município de Manacapuru; Manaus, 25 de Julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#99181#12#101080/>
Protocolo 99181
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: 491d3ee3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO