DOEAM 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de julho de 2022 13
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#99197#13#101096>
PORTARIA Nº 0197/2022 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Memorando Administrativo nº 029/2022 - UNLOC 
ITAMARATI, datado em 07/07/2022 - Processo Administrativo nº 
01.03.018201.017076/2022-10 (SIGED-IDAM).
CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo S/N, datado em 
07/07/2022.
CONSIDERANDO que a Unidade Local do IDAM de Itamarati e a Unidade 
Local do IDAM de Carauari fazem parte do mesmo polo, sendo o (Polo 3).
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 211/2022-PJ/IDAM, às fls. 15-18
CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 20, que autoriza 
a remoção do servidor.
I-REMOVER, à contar de 01 de agosto de 2022, da Unidade Local do IDAM 
de Itamarati para Unidade Local do IDAM de Carauari, o servidor: MAISON 
BERNARDINO CAMPELO - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA AGRÍCOLA, 
matrícula nº 257.924-3A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM,
II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#99197#13#101096/>
Protocolo 99197
<#E.G.B#99211#13#101110>
PORTARIA Nº 0198/2022 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Memorando Administrativo nº 080/2022 - UNLOC 
ITAMARATI, datado em 14/06/2022 - Processo Administrativo nº 
01.03.018201.015343/2022-15 (SIGED-IDAM).
CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo S/N, datado em 
14/06/2022.
CONSIDERANDO que a Unidade Local do IDAM de Boca do Acre e a 
Unidade Local do IDAM de Humaitá fazem parte do mesmo polo, sendo o 
(Polo 4).
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 210/2022-PJ/IDAM, às fls. 12-16
CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 18, que autoriza 
a remoção do servidor.
I-REMOVER, à contar de 01 de agosto de 2022, da Unidade Local do IDAM 
de Boca do Acre para Unidade Local do IDAM de Humaitá, o servidor: 
FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA - MOTORISTA, matrícula nº 
257.995-2A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM,
II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#99211#13#101110/>
Protocolo 99211
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#99089#13#100988>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 622/2022-CSC, constante do Processo no 01.01.028201.000090/2022-68 
CETAM; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 622/22-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 15.623.678/0001-06, ao LOTE 01 referente aos itens de 01 a 36 
no valor total de R$ 104.231,30 (Cento e quatro mil, duzentos e trinta e um 
reais e trinta centavos), referentes à aquisição de materiais de consumo para 
atender demanda do Curso de Análises Clínicas da Escola de Formação 
Francisca Saavedra. 
Manaus, 19 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#99089#13#100988/>
Protocolo 99089
<#E.G.B#99092#13#100991>
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
014/2022-CETAM; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
06.07.2022; 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e RAIMUNDO JOSÉ FREIRE 
CORREA. OBJETO: Locação de Imóvel no município de Itapiranga/Am, 
para instalação de uma unidade de ensino do CETAM, por 12 (doze) meses. 
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 23.280,00 (vinte e três mil, 
duzentos e oitenta reais), sendo o valor mensal de R$ 1.940,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA 
DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 
33903615; FONTE: 0100; NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE0001330, em 
30/06/2022, no valor de R$3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais), 
com programação de desembolso mensal de R$ 1.940,00 ( mil novecentos 
e quarenta reais) sendo o valor global do contrato de 23.280,00 (vinte e 
três mil e duzentos e oitenta reais), ficando saldo remanescente de R$ 
19.400,00 ( dezenove mil e quatrocentos reais) a ser empenhado ao longo 
do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 06/07/2022 
a 05/07/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 
01.01.028201.002903/2021-73-CETAM. 
Manaus/AM, 22 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#99092#13#100991/>
Protocolo 99092
<#E.G.B#99180#13#101079>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presi-
dente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 
1) Nome: Francisco Queiroz Menezes. Itinerário e período: Manaus/
AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 18/07/2022 a 23/07/2022. Objetivo: 
Realizar o acompanhamento técnico-pedagógico da formação dos trabalha-
dores que atuam no extrativismo madeireiro e não madeireiro no município 
de Itapiranga/AM no Curso de Saúde e Segurança do Trabalhador em Áerea 
de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) bem como, apoiar 
nas atividades práticas que ocorrerão na formação. Proc. Nº2867/2022. 
2) Nome: Sidilande Picanço Ferreira. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 15/07/2022 a 17/07/2022. Objetivo: 
Acompanhar Diretor de Interiorização em visita técnica na Unidade do 
CETAM no município de Tefé/AM. Proc. Nº2894/2022. 3) Nome: John 
Kenner Sena de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/
AM - Urucará/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 14/07/2022. Objetivo: 
Realizar visita técnica na Unidade do CETAM no município de Urucará/AM. 
Proc. Nº2906/2022. 4) Nome: Sidilande Picanço Ferreira. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 
08/07/2022 a 10/07/2022. Objetivo: Realizar visita técnica nas Unidades 
do CETAM nos municípios de Manacapuru/AM e Novo Airão/AM. Proc. 
Nº2836/2022. 5) Nome: Marilia Jaques da Silva. Itinerário e período: 
Anori/AM - Manaus/AM - Anori/AM, em 07/06/2022 a 11/06/2022. Objetivo: 
Participar do Encontro dos Gerentes promovido anualmente pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem 
como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas 
e novas práticas. Proc. Nº2092/2022. 6) Walderles Félix Brandão. 
Itinerário e período: Canutama/AM - Manaus/AM - Labrea/AM - Canutama/
AM, em 01/06/2022 a 15/06/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos 
Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar 
momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas práticas. 
Proc. Nº2041/2022. 7) Cleuzenir Melo Nunes. Itinerário e período: Coari/
AM - Manaus/AM - Coari/AM, em 07/06/2022 a 11/06/2022. Objetivo: 
Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem 
como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas 
e novas práticas. Proc. Nº1926/2022. 8) Nome: Suany de Araujo Saraiva. 
Itinerário e período: Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM - 
Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM, em 04/06/2022 a 21/06/2022. Objetivo: 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: 491d3ee3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO