DOEAM 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de julho de 2022
14
Participar do Encontro dos Gerentes promovido anualmente pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem 
como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas 
e novas práticas. Proc. Nº2080/2022. 
Manaus, 25 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#99180#14#101079/>
Protocolo 99180
<#E.G.B#99126#14#101025>
PORTARIA Nº 053/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS-CETAM, no uso de suas atribuições legais e na conformidade 
da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 104, de 18/05/2007, e a 
Lei Estadual nº 4.163 de 09/03/2015;
CONSIDERANDO o Memorando 002/2022 - GPD/CETAM, solicitando 
acompanhamento da gestão pedagógica das Unidades Descentralizadas de 
Ensino do CETAM, iniciando pela Unidade Galileia e sequencialmente as 
demais;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar, adequar, revisar e 
atualizar os procedimentos acadêmicos e pedagógicos adotados no âmbito 
do CETAM;
CONSIDERANDO o disposto no Regulamento Interno do Comitê Técnico - 
Profissional e Tecnológico/CETAM, em seu Artigo 9º, Inciso XI - Constituir 
comissões, designando os seus membros ou relatores especiais;
RESOLVE:
Art.1° INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento Pedagógico nas 
Unidades Descentralizadas de Ensino do Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas sob a coordenação do Comitê Técnico - Profissional e 
Tecnológico/CETAM; e
Art.2º DESIGNAR os profissionais abaixo nominados para compor a 
Comissão em comento, sob a coordenação do senhor Edson Santos Melo:
NOME
Adriana Socorro Siqueira Teixeira
Antônia Maria Farias Abreu
Edson Santos Melo
Gerson Barros Pereira
Márcia Fernanda Izidoro Gomes
Maria do Perpétuo Socorro Rocha Cavalcanti
Maria Stela Brito Cyrino
Pedro Santarém de Souza
Vanderlane Gurgel do Amaral
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#99126#14#101025/>
Protocolo 99126
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#99117#14#101015>
RESENHA DA PORTARIA Nº 038/2022 - GDP/ARSEPAM, de autorização 
do Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691, de 
16/5/2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores: 1) 
Nome e Cargo: Ladjane Melo Braga - Chefe de Departamento AD-1. 2) 
Nome e Cargo: Maria do Socorro Balby da Paixão - Chefe de Departamento 
AD-1. 1.3) Destino e Período: Rio de Janeiro/RJ, de 07 e 09/08/2022 - 
10 e 11/08/2022 e 13/08/2022. Objetivo: Participação no Evento BLUE 
OCEAN GAS e ENERGY WEEK, e Visita Técnica à AGENERSA, com 
intuito de conhecer as boas práticas regulatórias adotadas nos serviços gás 
canalizado. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM. 
Manaus, 25 de julho de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#99117#14#101015/>
Protocolo 99117
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#99074#14#100973>
PORTARIA N° 227/2022/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo:
I-Erica Beatriz Valente Carvalho, matrícula 258.351-8A, no período de 
02/05/2022 à 16/05/2022, referente a 15 (quinze) dias conforme Laudo 
Médico nº21/8922;
II-Willian Bressan Pinto, matrícula 201.141-7C, no período de 25/01/2022 à 
03/02/2022, referente a 10 (dez) dias conforme Laudo Médico nº21/9654;
III-Daniel Costa de Oliveira, matrícula 259.920-1A, no período de 17/01/2022 
à 26/01/2022, referente a 10 (dez) dias conforme Laudo Médico nº21/9843;
IV- Emerson Carlos de Alcantara Paula, matrícula 256.837-3A, no período 
de 27/04/2022 à 26/05/2022, referente à 30 (trinta) dias conforme Laudo 
Médico nº21/9188;
V-Shamila Evellem Magalhães da silva, matrícula 220.823-7B, no período 
de 14/07/2022 à 28/07/2022, referente à 15 (quinze) dias conforme Atestado 
Médico.
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta justificada a servidora abaixo:
I-Yara Cintia Vieira e Silva, matrícula 258.445-0A, no período de 30/05/2022, 
referente a 1 (um) dia conforme Atestado Médico;
Art. 3° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta não justificada a servidora 
abaixo:
I-Yara Cintia Vieira e Silva, matrícula 258.445-0A, no período de 
06/06/2022 à 30/06/2022, referente a 25 (vinte e cinco) dias conforme 
Folha de Frequência.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#99074#14#100973/>
Protocolo 99074
<#E.G.B#99077#14#100976>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0225/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EUDIMAR COSTA 
ROCHA, MATRÍCULA G231021, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de 
julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#99077#14#100976/>
Protocolo 99077
<#E.G.B#99080#14#100979>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0224/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ANTONIO YAN 
MENEZES CAVALCANTE DELMIRO, MATRÍCULA 238.532-5 B, na rubrica 
339039 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de 
julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#99080#14#100979/>
Protocolo 99080
<#E.G.B#99087#14#100986>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0223/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora MICHELE 
MODESTO MEIRELES, MATRÍCULA 220.730-3 B, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: 491d3ee3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO