DOEAM 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de julho de 2022
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Resenha N° 066/2022-ADAF, publicada no D.O.E
de 24/05/2021, Edição nº 34.749, pag. 27. Nome: Marcelo Schultz da
Silva; Cargo: Motorista Fluvial; Destino e Período: Manaus, 19/06/2022,
24/06/2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 22 de julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#99139#16#101039/>
Protocolo 99139
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#99165#16#101064>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O
COORDENADOR
EXECUTIVO
DA
UNIDADE
GESTORA
DE
PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento final para Escolha de
Consultor, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/
CSC,
no
Processo
n.
01.01.025103.001150/2021-07-SIGED/UGPE,
relativo ao Processo de Seleção de Propostas (SDP) n. 001/2021, através
de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC); CONSIDERANDO
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios
legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de
proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo
de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 88% de
recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR, firmado
com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e 12% de recursos
do Estado do Amazonas - CPL; CONSIDERANDO a perfeita regularidade
do processo, com atendimento às regras de seleção do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de
qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Processo de Seleção de Propostas (SDP) n. 001/2021;
II - ADJUDICAR ao CONSÓRCIO AWÃ - QUANTA CONSULTORIA E
ORV ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CNPJ n. 46.427.939/0001-38, no
valor global de R$ 22.637.180,54 (vinte e dois milhões, seiscentos e trinta
e sete mil, cento e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), para a
Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para
Supervisão das Obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e
Interior - PROSAMIN+”, e,
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 25 de julho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#99165#16#101064/>
Protocolo 99165
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#99120#16#101019>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 014/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 01.02.017304.002357/2022-12 - FMT-HVD.
RESOLVE: I - Assinatura: 20/07/2022; Partes: Fundação de Medicina
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio
e Representações de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
Referente a nota Fiscal nº 756 emitida em 01 de junho de 2022, no valor de
R$ 291.724,98 (duzentos e noventa e um mil setecentos e vinte e quatro reais
e noventa e oito centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301;
Processo Administrativo: 01.02.017304.002357/2022-12 - FMT-HVD;
Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964
e Parecer Jurídico nº 172/2022 - ASSJUR/FMT-HVD, 02 de julho de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 22
de julho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#99120#16#101019/>
Protocolo 99120
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta –
FUHAM
<#E.G.B#99155#16#101054>
EXTRATO Nº 075/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 101/2022 - GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais
estabelecidos nos artigos 3º, 4º e 11 e seus incisos, todos constantes no
Regimento Interno publicado no Decreto nº 29.917 de 10 de maio de 2010 e
suas alterações; CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 51 da Lei 1.762 de
14/11/1986, alterado por intermédio da inclusão do § 3º da Lei complementar
nº 63, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO o teor da Portaria
153/2021-GDP/FUAM e o Extrato 145/2021-FUHAM publicado no Diário
Oficial nº34.642 de 14.12.2021; CONSIDERANDO o teor do memorando
nº 011/2022-DCDE/GDP/FUHAM de 19.07.2022; CONSIDERANDO o
afastamento da servidora CLEOCINEIDE MESSIAS DA SILVA, matrícula
nº 105.678-6A, titular do Cargo de Provimento em Comissão Subgerente
AD-3, por motivo de Licença Médica. RESOLVE I - PRORROGAR A
DESIGNAÇÃO da servidora MARIA GEDALVA DA SILVA COSTA, titular do
cargo de provimento efetivo Agente Administrativo, matrícula nº 203.223-6A,
para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão Subgerente AD-3,
por mais 90 (noventa) dias, no período de 29.07.2022 a 26.10.2022. CIENTI-
FÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, em
Manaus, 25 de julho de 2022.
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS
Diretor Presidente, em exercício - FUHAM
<#E.G.B#99155#16#101054/>
Protocolo 99155
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#99069#16#100968>
PORTARIA Nº 128/2022-GABINETE/HEMOAM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM,
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a contratação do
serviço via Regime de Dispensa de Licitação nº 054/2022-HEMOAM, com
fulcro no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93 e nos Artigo 1º, § 2º do Decreto
Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, visando à “ Contratação
de Serviços de Locação de Impressoras e Fornecimento de Insumos por 180
(cento e oitenta) dias.” CONSIDERANDO a justificativa da contratação na
prestação de serviços de locação de impressoras e fornecimento de insumos
às fls.259 a 272. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta
comercial apresentada pela empresa às fls.249 a 251 está compatível com os
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta
do Processo nº 01.02.017302.001300/2022-16. RESOLVE: I - DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Regime de Dispensa
de Licitação nº 054/2022-HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV da Lei nº
8.666/93 e nos Artigo 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de
dezembro de 2020, “Contratação de Serviços de Locação de Impressoras
e Fornecimento de Insumos por 180 (cento e oitenta) dias ” com a empresa
ROYAL TECH LTDA, situada Rua Dr. Orlando Falcone, nº 19, Quadra 16B,
Lote 19, Conjunto Belvedere, Bairro: Planalto, CEP: 69.044-370, inscrita
no CNPJ nº 09.544.532/0001-64.II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em
questão pelo valor global de R$ 56.388,00 (Cinquenta e seis mil e trezentos e
oitenta e oito reais). Á consideração da Diretora Presidente para ratificação.
CIENTIFICA-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: 491d3ee3
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