DOEAM 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de julho de 2022
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a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 19 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#99061#20#100959/>
Protocolo 99061
<#E.G.B#99062#20#100960>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP.PORTARIA Nº 1301/2022 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora ROSINEY 
CABRAL BOTELHO, matrícula nº.100.954-0F, Assistente Técnico, 03 
(três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 
1990 a 1995, assim estabelecidos, 90 (noventa) dias de 08/08/2022 à 
07/11/2022. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis 
decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 22 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#99062#20#100960/>
Protocolo 99062
<#E.G.B#99063#20#100961>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP.PORTARIA Nº 1299/2022 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: TRANSFERIR a servidora SANDRA 
HELENE SANTANA 
GUSMÃO 
ANDRADE, 
Assistente 
Técnico, 
matrícula n. 103.227-5E, da COGEP para o CONTRIN, a partir de 
21/06/2022. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis 
decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 22 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#99063#20#100961/>
Protocolo 99063
<#E.G.B#99147#20#101046>
PORTARIA Nº. 1296/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previden-
ciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado de 29 de julho de 2014, no que tange 
a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO 
o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação 
no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei 
de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 
40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos 
direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo 
Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços 
Públicos); CONSIDERANDO o Manual MPR09, que trata de procedimentos 
de pesquisa de satisfação e o item 5 trata do fale conosco e a necessidade 
de designar servidor responsável por esse atendimento; CONSIDERANDO 
tudo o que mais consta nos autos do processo nº 2022.I.04637; RESOLVE: 
1. DESIGNAR a servidora Wivianny Farias Pereira Lacerda, matrícula 
n. 215.466-8A, CPF n. 865.277.033-68, para monitorar e orientar este 
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, quanto aos procedimen-
tos de acesso à informação e ao fale conosco. 2. DESIGNAR a servidora 
mencionada no inciso anterior para exercer as atribuições de ouvidoria; 
3. DETERMINAR que o GADIR tome todas as providências pertinentes. 
4. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a 
partir de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 18 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99147#20#101046/>
Protocolo 99147
<#E.G.B#99152#20#101051>
PORTARIA Nº. 1117/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.3.27192EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente 
nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar nº. 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
a contar de 08 de novembro de 2021, na conformidade do Laudo Médico 
nº 201411/2021, SALOMÃO DA SILVA LIMA, no cargo de Enfermeiro, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 178.629-6C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.639,68 (dois mil, seiscentos 
e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), mensais. Manaus, 01 de 
julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99152#20#101051/>
Protocolo 99152
<#E.G.B#99153#20#101052>
PORTARIA Nº. 1193/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.03348EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SHIRLEI RIBEIRO ESCOBAL, 
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência F, Matrícula nº 
140.459-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 2.936,37 (dois mil, novecentos e trinta e seis reais e 
trinta e sete centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 
10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.936,37 
(dois mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos) mensais. 
Manaus, 13 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99153#20#101052/>
Protocolo 99153
<#E.G.B#99154#20#101053>
PORTARIA Nº. 1203/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21369EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição nos 
termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, MARIA DALVA NASCIMENTO ROCHA no cargo de 
Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência D1, Matrícula nº. 026.702-3C, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais calculados na forma 
do art. 13 da LC nº 30/01, combinado com o artigo 40, §1°, III, b e 17, ambos 
da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.597,37 (dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e sete 
centavos), mensais. Manaus, 14 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99154#20#101053/>
Protocolo 99154
<#E.G.B#99156#20#101055>
PORTARIA Nº. 1233/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: 491d3ee3
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