DOEAM 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de julho de 2022 21
2020.4.09695EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos
termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 29
de julho de 2014, MAURICIO ALENCAR DE SOUZA no cargo de Motorista,
Classe “A”, Referência 2, Matrícula nº. 192.369-2A, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais
calculados na forma do art. 13 da LC nº 30/01, combinado com o artigo 40,
§1°, III, b e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.059,85 (dois mil, cinquenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos), mensais. Manaus, 15 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99156#21#101055/>
Protocolo 99156
<#E.G.B#99159#21#101058>
PORTARIA Nº. 1235/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.02203EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001 texto consolidado em 29 de julho de 2014, ELIZABETH FERREIRA
BEZERRA LOPES, no cargo de Assistente Social, Classe B, Referência
2, Matrícula nº. 102.831-6E, do Quadro Permanente da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento
Base no valor de R$ 2.328,63 (dois mil, trezentos e vinte e oito reais e
sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº.
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n°
5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 465,73 (quatrocentos e
sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), de Gratificação de Risco
de Vida de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de
dezembro de 2009; mais R$ 4.953,17 (quatro mil, novecentos e cinquenta e
três reais e dezessete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus
proventos no valor de R$ 7.747,53 (sete mil, setecentos e quarenta e sete
reais e cinquenta e três centavos), mensais. Manaus, 18 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99159#21#101058/>
Protocolo 99159
<#E.G.B#99161#21#101060>
PORTARIA Nº. 1237/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2022.4.01652EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, ELIETE DA SILVEIRA VIEIRA,
ocupante do cargo de Monitor 2ª Classe, com equivalência para fins remu-
neratórios no cargo de Assistente Operacional, 3ª Classe, Referência ‘’A’’,
do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$
771,54 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de
acordo com o artigo 8º da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo
artigo 1º da Lei nº 5.759 de 06 de janeiro de 2022; mais R$ 2.603,94 (dois
mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos), de Gratificação de
Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º c/c inciso III, ‘’e’’, §3º,
do artigo 11, da lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º
da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 62,48 (sessenta e
dois reais e quarenta e oito centavos), de Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, de acordo com o artigo 2º, I, do decreto nº21.712, de 23 de
fevereiro de 2001, aletrado pelo artigo 1º do decreto nº 34.014, de 25 de
setembro de 2013; totalizando seus provento no valor de R$ 3.437,96 (três
mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos),mensais.
Manaus, 18 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99161#21#101060/>
Protocolo 99161
<#E.G.B#99162#21#101061>
PORTARIA Nº. 738/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2014.4.03851, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21-A da
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, LUCRECIA MENEZES DE SOUZA, no cargo de
Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 4, Matrícula nº. 002.161-0A,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde,
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$
1.208,95 (mil, duzentos e oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009
alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$
120,90 (cento e vinte reais e noventa centavos), de Gratificação de Risco
de Vida correspondente a 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com
o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais
R$ 168,61 (cento e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), de
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 20%
sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 04 (quatro)
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009; mais R$ 1.079,55 (mil, setenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei
n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$
2.578,01 (dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e um centavo) mensais.
Manaus, 20 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99162#21#101061/>
Protocolo 99162
<#E.G.B#99163#21#101062>
PORTARIA Nº. 1239/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com
incorreção quanto os valores desatualizados, CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2021.4.22203EXE, resolve: RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria de nº 1010/2022, publicado no Diário Oficial do Estado,
28 de junho de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, MARIA ROSELY FERREIRA DE SOUZA PESSOA, no
cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com equivalência para fins remu-
neratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1,
Matrícula n° 123.102-2B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais
compostos do Vencimento base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte
e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3º
da Lei nº 5.928, de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 185,36 (cento
e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), Gratificação de Risco de
Vida correspondente a 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º, §3º da Lei nº 5.928, de 15 de junho de 2022, totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e
noventa e oito centavos), mensais. Manaus, 18 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99163#21#101062/>
Protocolo 99163
<#E.G.B#99164#21#101063>
PORTARIA Nº. 1245/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.08488EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: 491d3ee3
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