DOEAM 25/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de julho de 2022 25
no dia 25/07/2022 às 11h30 no local informado pela PROPONENTE 11 -
OSVALDO BIASE MARTINS (ME/EPP) cujo endereço é “Rua Da Pátria Nº
70, Centro - Tabatinga /AM” para o LOTE 02.
RESOLVE:CONSTITUIR comissão da UEA designando os seguintes
membros:
Comissão Tabatinga
• Gerson Lima Mendes - PROINT/UEA
• Carla Beatriz Teixeira Virgolino - PROINT/UEA
• Wandrey Cristiano de Jesus Vieira - PROADM/UEA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 22 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99219#25#101118/>
Protocolo 99219
<#E.G.B#99183#25#101082>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 12 de julho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a MDC SERVIÇOS DE APOIO LOGISTICO LTDA-EPP;
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Termo de Contrato n. 013/2017-UEA por 06 (seis) meses, de 13/07/2022
a 13/01/2023, para dar continuidade à prestação de serviços especializa-
dos de agente de portaria nas áreas internas ao perímetro das unidades da
capital e do interior da Universidade do Estado do Amazonas, constantes do
Processo e do Projeto Básico, e passam a integrar o presente instrumento,
como se nele estivessem transcrito; DO VALOR: O valor global do presente
Termo é de R$ 3.698.289,60 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil,
duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); DO VALOR MENSAL:
O valor mensal do Termo é de R$ 616.381,60 (seiscentos e dezesseis
mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 01160000; Natureza da Despesa:
33903701; Nota de Empenho n° 2022NE0001476, emitida em 12/07/2022,
no valor de R$ 1.582.046,10 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil,
quarenta e seis reais e dez centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.02.011304.010229/2022-66.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99183#25#101082/>
Protocolo 99183
<#E.G.B#99191#25#101090>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2021-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 08 de julho de 2022; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a empresa BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL
LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Termo de Contrato n° 007/2021-UEA por 12 (doze) meses, de
10/07/2022 a 10/07/2023, para dar continuidade à prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva da Solução Integrada RFID par a
segurança e automação do Sistema Integrado de Bibliotecas SIB/UEA;
DO VALOR: O valor global do presente Termo é R$ 146.850,24 (cento e
quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos);
DO VALOR MENSAL: O valor mensal do Termo é de R$ 12.237,52 (doze mil,
duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta
seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de
Trabalho: 12.364.3306.2700.0001, Fonte: 01160000; Natureza da Despesa:
33904002; Nota de Empenho n° 2022NE0001425, emitida em 08/07/2022,
no valor de R$ 73.425,12 (setenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais e doze centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.02.011304.015547/2022-13.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99191#25#101090/>
Protocolo 99191
<#E.G.B#99192#25#101091>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 043/2022; DATA DE ASSINATURA:
20 de julho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas -
UEA e a empresa PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA; OBJETO: O
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do
valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente a
prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã
para 87 (oitenta e sete) alunos, atendendo as necessidades do Centro de
Estudos Superiores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no
Município de Parintins (CESP), concernente ao período de junho de 2022,
no valor total de R$ 22.895,42 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e quarenta e dois centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global do
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ R$ 22.895,42 (vinte e dois
mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), conforme
Nota Fiscal constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.011304.016596/2022-73.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99192#25#101091/>
Protocolo 99192
<#E.G.B#99195#25#101094>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 15 de julho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a empresa C R OBRAS DA CONSTRUÇÃO; OBJETO:
O presente aditamento tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato
Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 05/09/2022 a 05/09/2023,
para dar continuidade aos serviços de controle de vetores e pragas
urbanas através da dedetização, descupinização, desratização e controle
de aracnídeos, pombos e morcegos, com fornecimento de mão-de-obra,
produtos químicos, materiais e equipamentos necessários para a execução
dos serviços, visando promover ações de caráter preventivo e corretivo nas
dependências das Unidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA,
na forma do Projeto Básico, que passa fazer parte integrante do presente
Instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global
estimado do presente aditivo é de R$ 118.125,35 (cento e dezoito mil, cento
e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), a ser pago em 02 (duas)
parcelas semestrais, uma de R$ 59.062,68 (cinquenta e nove mil, sessenta e
dois reais e sessenta e oito centavos), e outra de R$ 59.062,67 (cinquenta e
nove mil, sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesa com a execução do presente contrato
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora:
011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 01160000;
Natureza da Despesa: 33903978; Nota de Empenho n° 2022NE0001504,
emitida em 15/07/2022, no valor de R$ 59.062,68 (cinquenta e nove mil,
sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.011304.002227/2022-01.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99195#25#101094/>
Protocolo 99195
<#E.G.B#99196#25#101095>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 042/2022; DATA DE ASSINATURA:
20 de julho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas -
UEA e a empresa PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA; OBJETO: O
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação
do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente
a prestação de serviços de hospedagem, como fornecimento de café da
manhã, para 87 (oitenta e sete) alunos, atendendo as necessidades do Centro
de Estudos Superiores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no
Município de Parintins (CESP), concernente ao período de junho de 2022 no
valor total de R$ 124.382,88 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta
e dois reais e oitenta e oito centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global
do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 124.382,88 (cento e
vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos),
conforme Nota Fiscal constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.016594/2022-84.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99196#25#101095/>
Protocolo 99196
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#99179#25#101078>
RESENHA Nº. 044/2022-GP/FEI, DE 25/07/2022.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de
16/05/2019, autoriza o deslocamento e pagamento de diárias dos servidores
e colaboradores relacionado abaixo:
a) Nome: Herton Fabrício Rodrigues Filgueira; Assessor II Destino/
Período: Careiro/AM, 22 a 24/07/2022. Obj: Garantir apoio técnico durante
a realização da VII Festival Indígena Mura - FESTIM. Nome: Gilberto Kaywa
- Colaborador. Destino/Período: Autazes/AM, 26 a 01/08/2022. Obj: Apoio
técnico durante a realização da I Feira Itinerante de Artesanato Indígena.
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Data: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 às 11:31:49 Código de Autenticação: 491d3ee3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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