DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022 31
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II)
R$ mil
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
22.878.445 25.652.542
12,13
26.764.140
4,33 26.708.807
-0,21
28.069.380
5,09
29.456.483
4,94
Receitas Primárias (I)
20.298.287 23.206.692
14,33
23.654.430
1,93 24.860.806
5,10
26.153.568
5,20
27.461.246
5,00
Despesa Total
21.524.409 24.631.745
14,44
26.793.622
8,78 26.708.761
-0,32
27.967.744
4,71
29.254.966
4,60
Despesas Primárias (II)
19.074.117 22.615.278
18,57
24.627.251
8,90 24.418.261
-0,85
25.659.726
5,08
26.926.346
4,94
Resultado Primário (III) = (I-II)
1.224.170
591.414
-51,69
-972.822
-264,49
442.545 145,49
493.842
11,59
534.900
8,31
Resultado Nominal
1.147.969
-883.677
-
176,98
-1.056.530
-19,56
391.559 137,06
478.868
22,30
561.196
17,19
Dívida Pública Consolidada
6.814.307
8.686.548
27,48
10.086.000
16,11
9.408.000
-6,72
9.700.000
3,10
9.991.000
3,00
Dívida Consolidada Líquida
2.824.602
4.214.587
49,21
3.744.609
-11,15
3.364.556
-10,15
3.469.209
3,11
3.573.286
3,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
27.687.952 28.220.361
1,92
26.764.140
-5,16 25.731.028
-3,86
26.203.287
1,84
26.697.255
1,89
Receitas Primárias (I)
24.565.393 25.529.682
3,93
23.654.430
-7,35 23.950.680
1,25
24.414.840
1,94
24.888.915
1,94
Despesa Total
26.049.270 27.097.382
4,02
26.793.622
-1,12 25.730.984
-3,97
26.108.407
1,47
26.514.615
1,56
Despesas Primárias (II)
23.083.878 24.879.067
7,78
24.627.251
-1,01 23.524.337
-4,48
23.953.830
1,83
24.404.120
1,88
Resultado Primário (III) = (I-II)
1.481.515
650.615
-56,08
-972.822
-249,52
426.343 143,83
461.010
8,13
484.796
5,16
Resultado Nominal
1.389.295
-972.133 169,97
-1.056.530
-8,68
377.224 135,70
447.032
18,51
508.628
13,78
Dívida Pública Consolidada
8.246.810
9.556.071
15,88
10.086.000
5,55
9.063.584
-10,14
9.055.130
-0,09
9.055.130
-0,00
Dívida Consolidada Líquida
3.418.390
4.636.467
35,63
3.744.609
-19,24
3.241.383
-13,44
3.238.571
-0,09
3.238.571
-0,00
NOTAS:
(1) Os valores referentes ao período de 2020 à 2021, foram obtidos no Relatórios da Gestão Fiscal - LRF / SEFAZ e Balanço Geral do Estado - BGE
(2) Para as estimativas das receitas, utilizou-se as receitas líquidas, deduzido o valor do FUNDEB.
(3) A projeção da receita para o exercício de 2022 foi atualizada levando-se em consideração o atual cenário de crescimento da receita tributária.
(4) As estimativas das Receitas de Ordem Tributária e de Contribuições, constituídas com recursos do tesouro, em valores correntes, para o período de 2022 à
2025, foram projetadas pela Secretaria Executiva da Receita e Secretaria Executiva do Tesouro/SEFAZ.
(5) Os valores das Operações de Crédito, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e da Dívida Pública Consolidada, para o período de 2022 à 2025,
foram repassados pelo Departamento da Dívida Encargos e Demais Haveres/SEFAZ.
(6) Os valores das PPPs, para o período de 2022 à 2025, foram repassados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES.
(7) Os ajustes necessários para atingir o equilíbrio orçamentário, onde receita deve ser igual a despesa, foram alocados na Projeção das Despesas (Outras
Despesas Correntes).
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II)
R$ mil
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
22.878.445 25.652.542
12,13
26.764.140
4,33 26.708.807
-0,21
28.069.380
5,09
29.456.483
4,94
Receitas Primárias (I)
20.298.287 23.206.692
14,33
23.654.430
1,93 24.860.806
5,10
26.153.568
5,20
27.461.246
5,00
Despesa Total
21.524.409 24.631.745
14,44
26.793.622
8,78 26.708.761
-0,32
27.967.744
4,71
29.254.966
4,60
Despesas Primárias (II)
19.074.117 22.615.278
18,57
24.627.251
8,90 24.418.261
-0,85
25.659.726
5,08
26.926.346
4,94
Resultado Primário (III) = (I-II)
1.224.170
591.414
-51,69
-972.822
-264,49
442.545 145,49
493.842
11,59
534.900
8,31
Resultado Nominal
1.147.969
-883.677
-
176,98
-1.056.530
-19,56
391.559 137,06
478.868
22,30
561.196
17,19
Dívida Pública Consolidada
6.814.307
8.686.548
27,48
10.086.000
16,11
9.408.000
-6,72
9.700.000
3,10
9.991.000
3,00
Dívida Consolidada Líquida
2.824.602
4.214.587
49,21
3.744.609
-11,15
3.364.556
-10,15
3.469.209
3,11
3.573.286
3,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
27.687.952 28.220.361
1,92
26.764.140
-5,16 25.731.028
-3,86
26.203.287
1,84
26.697.255
1,89
Receitas Primárias (I)
24.565.393 25.529.682
3,93
23.654.430
-7,35 23.950.680
1,25
24.414.840
1,94
24.888.915
1,94
Despesa Total
26.049.270 27.097.382
4,02
26.793.622
-1,12 25.730.984
-3,97
26.108.407
1,47
26.514.615
1,56
Despesas Primárias (II)
23.083.878 24.879.067
7,78
24.627.251
-1,01 23.524.337
-4,48
23.953.830
1,83
24.404.120
1,88
Resultado Primário (III) = (I-II)
1.481.515
650.615
-56,08
-972.822
-249,52
426.343 143,83
461.010
8,13
484.796
5,16
Resultado Nominal
1.389.295
-972.133 169,97
-1.056.530
-8,68
377.224 135,70
447.032
18,51
508.628
13,78
Dívida Pública Consolidada
8.246.810
9.556.071
15,88
10.086.000
5,55
9.063.584
-10,14
9.055.130
-0,09
9.055.130
-0,00
Dívida Consolidada Líquida
3.418.390
4.636.467
35,63
3.744.609
-19,24
3.241.383
-13,44
3.238.571
-0,09
3.238.571
-0,00
NOTAS:
(1) Os valores referentes ao período de 2020 à 2021, foram obtidos no Relatórios da Gestão Fiscal - LRF / SEFAZ e Balanço Geral do Estado - BGE
(2) Para as estimativas das receitas, utilizou-se as receitas líquidas, deduzido o valor do FUNDEB.
(3) A projeção da receita para o exercício de 2022 foi atualizada levando-se em consideração o atual cenário de crescimento da receita tributária.
(4) As estimativas das Receitas de Ordem Tributária e de Contribuições, constituídas com recursos do tesouro, em valores correntes, para o período de 2022 à
2025, foram projetadas pela Secretaria Executiva da Receita e Secretaria Executiva do Tesouro/SEFAZ.
(5) Os valores das Operações de Crédito, Juros e Encargos da Dívida, Amortização da Dívida e da Dívida Pública Consolidada, para o período de 2022 à 2025,
foram repassados pelo Departamento da Dívida Encargos e Demais Haveres/SEFAZ.
(6) Os valores das PPPs, para o período de 2022 à 2025, foram repassados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES.
(7) Os ajustes necessários para atingir o equilíbrio orçamentário, onde receita deve ser igual a despesa, foram alocados na Projeção das Despesas (Outras
Despesas Correntes).
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO V
ANEXO DE METAS FISCAIS
Evolução do Patrimônio Líquido
(Art. 4º, § 2º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000)
De acordo com o § 2º, inciso III, do art. 4º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF, o Anexo de Metas Fiscais também
deve conter a demonstração da evolução do Patrimônio Líquido dos
três exercícios anteriores ao ano de edição da respectiva Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO.
O patrimônio líquido reflete, em termos monetários, a
situação patrimonial líquida do Estado, ou seja, a diferença entre o
total do ativo e do passivo.
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ mil
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio / Capital
8.097.851
111,51
5.314.218
65,63
5.005.731
94,20
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
-836.041
-11,51
2.783.633
34,37
308.487
5,80
TOTAL
7.261.810
100,00
8.097.851
100,00
5.314.218
100,00
FONTE: Balanço Geral do Estado - BGE
O Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário representa
os efeitos da Avaliação Atuarial, elaborada de acordo com os
critérios definidos pelo Ministério da Previdência Social, refletida na
movimentação das receitas e despesas previdenciárias, traduzidas
a valor presente para a massa previdenciária dos Fundos,
combinados com as variações patrimoniais ocorridas no exercício e
com o resultado apurado no exercício anterior.
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio
131.664
138,94
630.538
478,90
671.724
106,53
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
-36.904
-38,94
-498.875
-378,90
-41.186
-6,53
TOTAL
94.760
100,00
131.664
100,00
630.538
100,00
NOTA:
Os valores referentes ao Patrimônio/Capital, Reservas e o Resultado Acumulado, para o período de 2019 à 2021,
foram informados pela Fundação Fundo Amazonprev.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO V
ANEXO DE METAS FISCAIS
Evolução do Patrimônio Líquido
(Art. 4º, § 2º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000)
De acordo com o § 2º, inciso III, do art. 4º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF, o Anexo de Metas Fiscais também
deve conter a demonstração da evolução do Patrimônio Líquido dos
três exercícios anteriores ao ano de edição da respectiva Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO.
O patrimônio líquido reflete, em termos monetários, a
situação patrimonial líquida do Estado, ou seja, a diferença entre o
total do ativo e do passivo.
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ mil
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio / Capital
8.097.851
111,51
5.314.218
65,63
5.005.731
94,20
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
-836.041
-11,51
2.783.633
34,37
308.487
5,80
TOTAL
7.261.810
100,00
8.097.851
100,00
5.314.218
100,00
FONTE: Balanço Geral do Estado - BGE
O Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário representa
os efeitos da Avaliação Atuarial, elaborada de acordo com os
critérios definidos pelo Ministério da Previdência Social, refletida na
movimentação das receitas e despesas previdenciárias, traduzidas
a valor presente para a massa previdenciária dos Fundos,
combinados com as variações patrimoniais ocorridas no exercício e
com o resultado apurado no exercício anterior.
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio
131.664
138,94
630.538
478,90
671.724
106,53
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
-36.904
-38,94
-498.875
-378,90
-41.186
-6,53
TOTAL
94.760
100,00
131.664
100,00
630.538
100,00
NOTA:
Os valores referentes ao Patrimônio/Capital, Reservas e o Resultado Acumulado, para o período de 2019 à 2021,
foram informados pela Fundação Fundo Amazonprev.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO V
ANEXO DE METAS FISCAIS
Evolução do Patrimônio Líquido
(Art. 4º, § 2º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000)
De acordo com o § 2º, inciso III, do art. 4º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF, o Anexo de Metas Fiscais também
deve conter a demonstração da evolução do Patrimônio Líquido dos
três exercícios anteriores ao ano de edição da respectiva Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO.
O patrimônio líquido reflete, em termos monetários, a
situação patrimonial líquida do Estado, ou seja, a diferença entre o
total do ativo e do passivo.
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ mil
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio / Capital
8.097.851
111,51
5.314.218
65,63
5.005.731
94,20
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
-836.041
-11,51
2.783.633
34,37
308.487
5,80
TOTAL
7.261.810
100,00
8.097.851
100,00
5.314.218
100,00
FONTE: Balanço Geral do Estado - BGE
O Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário representa
os efeitos da Avaliação Atuarial, elaborada de acordo com os
critérios definidos pelo Ministério da Previdência Social, refletida na
movimentação das receitas e despesas previdenciárias, traduzidas
a valor presente para a massa previdenciária dos Fundos,
combinados com as variações patrimoniais ocorridas no exercício e
com o resultado apurado no exercício anterior.
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio
131.664
138,94
630.538
478,90
671.724
106,53
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
-36.904
-38,94
-498.875
-378,90
-41.186
-6,53
TOTAL
94.760
100,00
131.664
100,00
630.538
100,00
NOTA:
Os valores referentes ao Patrimônio/Capital, Reservas e o Resultado Acumulado, para o período de 2019 à 2021,
foram informados pela Fundação Fundo Amazonprev.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO V
ANEXO DE METAS FISCAIS
Evolução do Patrimônio Líquido
(Art. 4º, § 2º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000)
De acordo com o § 2º, inciso III, do art. 4º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF, o Anexo de Metas Fiscais também
deve conter a demonstração da evolução do Patrimônio Líquido dos
três exercícios anteriores ao ano de edição da respectiva Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO.
O patrimônio líquido reflete, em termos monetários, a
situação patrimonial líquida do Estado, ou seja, a diferença entre o
total do ativo e do passivo.
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ mil
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio / Capital
8.097.851
111,51
5.314.218
65,63
5.005.731
94,20
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
-836.041
-11,51
2.783.633
34,37
308.487
5,80
TOTAL
7.261.810
100,00
8.097.851
100,00
5.314.218
100,00
FONTE: Balanço Geral do Estado - BGE
O Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário representa
os efeitos da Avaliação Atuarial, elaborada de acordo com os
critérios definidos pelo Ministério da Previdência Social, refletida na
movimentação das receitas e despesas previdenciárias, traduzidas
a valor presente para a massa previdenciária dos Fundos,
combinados com as variações patrimoniais ocorridas no exercício e
com o resultado apurado no exercício anterior.
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio
131.664
138,94
630.538
478,90
671.724
106,53
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
-36.904
-38,94
-498.875
-378,90
-41.186
-6,53
TOTAL
94.760
100,00
131.664
100,00
630.538
100,00
NOTA:
Os valores referentes ao Patrimônio/Capital, Reservas e o Resultado Acumulado, para o período de 2019 à 2021,
foram informados pela Fundação Fundo Amazonprev.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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