DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022
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Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#100312#2#102225>
RESENHA N.º 005/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o Decreto n.º 
40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, 
p. 6, bem como a autorização constante no Processo Administrativo infra-
mencionado, Torna Público os deslocamentos dos interessados a seguir: 01. 
Nome e Cargo: Maria de Fátima Neves Duque - Gerente; Processo SIGED: 
01.01.017101.029758/2021-80; Destino e Período: Manaus-AM / Envira-AM 
/ Manaus-AM de 16 à 20/12/2021; Objetivo: Acompanhar a equipe do Mutirão 
de Cirurgia Oftalmológicas de Catarata e Pterígio e na oportunidade realizar 
visita técnica na unidade. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE. 
Manaus, 15 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100312#2#102225/>
Protocolo 100312
<#E.G.B#100373#2#102286>
PORTARIA Nº 451/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, o 
que consta no Processo nº 01.01.017121.000014/2022-26/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 089/2022-DGRH/SES-AM, 
o “A CONTAR”, da servidora EMILLI PRISCILA DA SILVA SALES, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de fevereiro de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 24.01.2022 
- LEIA-SE: 25.01.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 21 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100373#2#102286/>
Protocolo 100373
<#E.G.B#100374#2#102287>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Saúde, em cumprimento ao Acordão n° 
56/2018-TCE-Primeira Câmara (Processo n° 01.01.017101.023173/2021-
56-SES-AM), NOTIFICA o senhor Wanderlei Natividade Gomes, ex-diretor 
da Unidade Mista de Tonantins, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar 
da data de publicação deste, comparecer à Sede da SES-AM, localizada na 
Av. André Araújo n.° 701 - Aleixo, no setor FES/DAPC/Gerência de Análise 
de Prestação de Contas, para tratar assuntos de seu interesse.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 08 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100374#2#102287/>
Protocolo 100374
<#E.G.B#100379#2#102292>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM, pelo presente Edital, NOTIFICA 
o Senhor Luiz Roberto Guimarães Almeida, ex-Diretor da Unidade Mista de 
Jutaí, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação 
deste, comparecer à Sede da SES-AM, sito à Av. André Araújo n.° 701-Aleixo, 
no setor FES/DAPC/Gerência de Análise de Prestação de Contas, para tratar 
assuntos de seu interesse. [Processo n.º 01.01.017101.009160/2022-55].
Manaus, 25 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100379#2#102292/>
Protocolo 100379
<#E.G.B#100413#2#102327>
PORTARIA Nº 450/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017125.000041/2022-69/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 092/2022-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR”, do servidor RAFAEL VIEIRA LINDOSO, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 25 de fevereiro de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
08, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 24.01.2022 - LEIA-SE: 21.01.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 21 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100413#2#102327/>
Protocolo 100413
<#E.G.B#100428#2#102342>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 481/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017146.000199/2022-90; 
017116.000328/2022-06; 017133.000254/2022-91; 017120.000207/2022-
97; 
017105.000083/2022-38; 
017101.013914/2022-71; 
017101.013086/2022-71; 017146.000204/2022-65; 017101.013023/2022-
15; 017101.012618/2022-53/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Aielson Lemos da Silva, Técnico de Radiologia 
Médica, 107.659-0 A, 2012 a 2022, 01/07/2022 a 27/12/2022, Hospital Infantil 
Dr. Fajardo; 02- Ana Maria de Oliveira Siqueira, Técnica de Hemoterapia, 
156.642-3 D, 2008 a 2013, 01/01/2023 a 31/03/2023, Maternidade Ana 
Braga; 03- Anderlle Moura Freitas, Agente Administrativo, 241.292-6 A, 
2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, Instituto da Mulher; 04- Danielle 
Silva e Silva, Técnica de Enfermagem, 239.872-9 A, 2017 a 2022, 
03/10/2022 a 31/12/2022, Maternidade Nazira Daou; 05- João Batista Silva 
Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, 190.984-3 A, 2016 a 2021, 01/09/2022 
a 29/11/2022, Hospital Asilo Dr.Geraldo da Rocha; 06- Jorge Luiz Lopes 
da Cruz, Agente Administrativo, 107.500-4 C, 2012 a 2022, 01/07/2022 a 
31/12/2022, Disposicionados H.G.V; 07- Karina de Castro Gomes, Técnica 
de Enfermagem, 239.420-0 A, 2017 a 2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, 
Hospital Regional Jofre Cohen; 08- Richard Domingues Lagares Filho, 
Agente Administrativo, 240.649-7 A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, 
Hospital Infantil Dr. Fajardo; 09- Siuhelem Rocha da Silva, Técnica de 
Enfermagem, 240.044-8 A, 2017 a 2022, 18/07/2022 a 15/10/2022, CAIMI 
Paulo Lima; 10- Tatiana Nogueira Santana, Cirurgiã Dentista, 154.646-5 C, 
2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, CAIMI Ada Rodrigues Viana. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 26 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100428#2#102342/>
Protocolo 100428
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#100340#2#102253>
PORTARIA Nº 0094/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 27 de julho de 2022, a Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, nos 
valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01 THAYNÁ QUEIROZ LINS
CHEFE DE DEPARTAMENTO
15
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 29 de julho de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#100340#2#102253/>
Protocolo 100340
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO