DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.797 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
02
ago/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#100396#1#102310>
PORTARIA Nº 627/2018-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à Procuradora do Estado RUTH XIMENES DE 
SABÓIA, matrícula nº 020.194-4 E, referente ao 2º período do exercício de 
2018, a contar de 1º até 30/09/2018.
*portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
17.12.2018.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de dezembro de 2018.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100396#1#102310/>
Protocolo 100396
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#100383#1#102296>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2022-CGE.DATA DA ASSINATURA: 
1º de agosto de 2022. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - 
CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, OTÁVIO DE SOUZA 
GOMES e a empresa AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS 
EIRELI, CNPJ 09.156.679/0001-87, representada pelo proprietário JONAS 
UCHOA SALUSTIANO JUNIOR. OBJETO: Prestação de Serviço de 
lavagem e higienização dos veículos da CGE. VALOR GLOBAL: R$ 
5.800,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1/08/2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33903919; Fonte de 
Recurso: 0145, conforme Nota de Empenho nº 2022NE0000149, emitida 
em 26/07/2022, no valor de R$ 483,37 (quatrocentos e oitenta e três reais 
e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 
24, II, Parecer nº 030/2022-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 
01.01.011109.000607/2022 CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 02 de agosto de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100383#1#102296/>
Protocolo 100383
<#E.G.B#100381#1#102294>
ERRATA DA PORTARIA Nº 037/2022-GCG/CGE, de 13/07/2022, publicada 
no D.O.E nº 34.784, de 14/07/2022. ONDE SE LÊ: Mês/2021 em Férias 
transferidas para outra oportunidade por necessidade de serviço e faltas 
justificadas por atestado médico LEIA-SE: Mês/2022. GABINETE DO CON-
TROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de agosto de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100381#1#102294/>
Protocolo 100381
<#E.G.B#100384#1#102297>
PORTARIA Nº 040/2022-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 37.334, de 17/10/16, pertinente 
aos procedimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da CGE, resolve: I- DESIGNAR os servidores da planilha desta 
Portaria, para que procedam à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do ajuste 
da referida planilha, a partir desta data e durante toda a vigência, ou até 
que seja determinada sua substituição por outro servidor; II- DETERMINAR 
que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários 
ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização 
dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e 
normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a 
regular a matéria, inclusive. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, em Manaus, 02 de agosto de 2022.
Contrato
Contratado
Objeto
Fiscal
Matrícula
Cargo
Lotação
CT 4/22 AUTOVEL 
SERV. DE 
LIMPEZAS 
ESPECIAIS 
EIRELI
Lavagem 
de Veículos 
da CGE
Rosa 
Amanda da 
Silva Oliveira 
(titular)
259.629-6A
Gerente
GLMP
Hoeber 
Silva e Silva 
(substituto)
243.814-3A Assessor GLMP
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100384#1#102297/>
Protocolo 100384
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#100378#1#102291>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 01.01.014101.101670/2021-
04-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 547/2022-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 143/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
1. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC,que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que 
declarou como vencedora e adjudicou o objeto do certame à FUTTURA 
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., 
CNPJ Nº 12.713.709/0001-13, referente à contratação, pelo menor preço 
global, de ativos de rede, equipamentos de rede cabeada e Wi-fi (sem fios), 
contemplando instalação completa, software de controle e gerenciamento, 
transferência de conhecimento e garantia, para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, arrematado no valor global de 
R$7.830.098,20 (sete milhões, oitocentos e trinta mil e noventa e oito reais 
e vinte centavos).
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 02 de agosto de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#100378#1#102291/>
Protocolo 100378
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO