DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022 7
PORTARIA Nº 540/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Sueli Nunes Ferreira/
Colaborador; Edilson Fonseca Gonçalves/Colaborador; Destino e 
Período: Manaus/AM; 12/07/2022 à 19/07/2022; Objetivo: Realizar 
visita técnica visando garantir a continuidade das ações, Programas, 
Projetos e Serviços Socioassistenciais, destinado a atender as famílias 
em vulnerabilidade social.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#100399#7#102313/>
Protocolo 100399
<#E.G.B#100401#7#102315>
PORTARIA Nº 538/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Alison Ferreira 
Batista/Assessor II; Wanessa Santos da Soledade/Colaborador; Destino 
e Período: Novo Airão/AM; 01/08/2022 à 07/08/2022; Objetivo: Realizar 
visita técnica ao Município de Novo Airão/AM, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#100401#7#102315/>
Protocolo 100401
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#100425#7#102339>
RESENHA N.º 045/2022 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 
de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, 
conforme especificado: Nomes e cargos: BIANCA DOS SANTOS 
FERREIRA, Colaboradora. SCDP: 484966; MARIA ROSIVANIA DE 
SOUZA PAULO, Colaboradora; SCDP: 484968. Período: 12 a 16/09/2022. 
Destino: 
Manaus/Tabatinga/Benjamin 
Constant/Tabatinga/Manaus. 
Objetivo: Cumprimento da Decisão n.° 314/2019 - TCE - Tribunal Pleno, 
quanto as medidas de articulação de ações e estratégicas que promovam 
a regularização do descarte de resíduos sólidos no município de Benjamin 
Constant. Referência processos: 01.01.030101.003480/2022-60-SIGED, 
01.01.030101.003479/2022-35-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 2 de agosto de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#100425#7#102339/>
Protocolo 100425
<#E.G.B#100430#7#102344>
RESENHA N.º 046/2022 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 
de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, 
conforme especificado: Nome e Cargo: ISRAEL WILTER DOURADO 
CABRAL, Servidor. SCDP: 485581. Período: 16 a 22/08/2022. Destino: 
Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus. Objetivo: Realização de ação 
educativa contra queimadas e desmatamentos ilegais com ministração 
de oficinas, palestras para as lideranças, professores, produtores rurais e 
agricultores, em atendimento a recomendação do Tribunal de Contas do 
Estado - TCE. Referência processo: 01.01.030101.003545/2022-77.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 2 de 
agosto de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#100430#7#102344/>
Protocolo 100430
<#E.G.B#100433#7#102347>
PORTARIA SEMA N.º 087, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em exercício, no uso das suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 
2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, 
de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 7 de outubro 
de 2020, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 
36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a necessidade de 
designar agente público responsável por gerir a parceria entre a Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável 
- FAS durante a implementação do Programa de Pagamento por Serviços 
Ambientais ´´Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - LOTE 
1´´. CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Monitora-
mento e Avaliação, conforme a Cláusula Décima do Termo de Colaboração 
N.° 01/2022, com o fito em monitorar e avaliar a parceria firmada entre a 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazonas 
Sustentável - FAS, nos moldes das subcláusulas previstas na Cláusula 
Décima do referido Termo.
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor Walben Júnior dos Santos Ferreira, matrícula 
nº 198.953-7C, como gestora do Termo de Colaboração nº 001/2022, nos 
termos do art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 2014.
Art. 2° Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação, como órgão 
colegiado destinado a monitorar e avaliar a parceria celebrada entre a 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a organização da sociedade civil 
constante no Termo de Colaboração nº 001, conforme o art. 2º, inciso XI, da 
Lei nº 13.019, de 2014.
Parágrafo Único. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta 
pelos servidores abaixo descriminados:
I - Gilzete da Silva Beleza (Matrícula: 153.340-1D) - Membro
II - Gleidson Almeida Aranda (Matrícula: 261.674-2A) - Membro
III - Ana Cláudia da Costa Leitão (Matrícula: 198.967-7C) - Membro
IV - Lucas Augusto dos Santos Braga (Matrícula: 235.368-7D) - Membro
V - Adalberto Moreira da Silva Júnior (Matrícula: 190.026-9E) - Membro
VI - João Laborda Moura (Matrícula: 224.715-1D) - Membro
VII - Silvio Henrique dos Santos Ramos (Matrícula: 263.989-0A) - Membro
Art. 3º A Comissão de Monitoramento e Avaliação será considerada de 
relevante interesse público, portanto não remunerado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia 
após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de agosto de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#100433#7#102347/>
Protocolo 100433
<#E.G.B#100438#7#102352>
PORTARIA SEMA N.º 088, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em exercício, no uso das suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 
2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, 
de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 7 de outubro 
de 2020, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 
36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a necessidade de 
designar agente público responsável por gerir a parceria entre a Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável 
- FAS durante a implementação do Programa de Pagamento por Serviços 
Ambientais ´´Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - LOTE 
2´´. CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Monitora-
mento e Avaliação, conforme a Cláusula Décima do Termo de Colaboração 
N.° 03/2022, com o fito em monitorar e avaliar a parceria firmada entre a 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazonas 
Sustentável - FAS, nos moldes das subcláusulas previstas na Cláusula 
Décima do referido Termo.
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor Cristiano Gonçalves, matrícula nº 210.146-7C, 
como gestora do Termo de Colaboração nº 003/2022, nos termos do art. 2º, 
inciso VI, da Lei nº 13.019, de 2014.
Art. 2° Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação, como órgão 
colegiado destinado a monitorar e avaliar a parceria celebrada entre a 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a organização da sociedade civil 
constante no Termo de Colaboração nº 003, conforme o art. 2º, inciso XI, da 
Lei nº 13.019, de 2014.
Parágrafo Único. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta 
pelos servidores abaixo descriminados:
I - Gilzete da Silva Beleza (Matrícula: 153.340-1D) - Membro
II - Gleidson Almeida Aranda (Matrícula: 261.674-2A) - Membro
III - Ana Cláudia da Costa Leitão (Matrícula: 198.967-7C) - Membro
IV - Lucas Augusto dos Santos Braga (Matrícula: 235.368-7D) - Membro
V - Adalberto Moreira da Silva Júnior (Matrícula: 190.026-9E) - Membro
VI - João Laborda Moura (Matrícula: 224.715-1D) - Membro
VII - Silvio Henrique dos Santos Ramos (Matrícula: 263.989-0A) - Membro
Art. 3º A Comissão de Monitoramento e Avaliação será considerada de 
relevante interesse público, portanto não remunerado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia 
após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO