DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022 9
EXTRATO Nº 47/2022
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021 - SEPROR. 
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022. PARTES: SEPROR e o VIVEIRO 
SANTA LUZIA LTDA: Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 
prorrogação de prazo de entrega por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar a 
partir de 25/07/2022 a 24/11/2022 e prorrogação do contrato inicial por mais 
04 meses a contar da data do dia 25/07/2022 até 24/11/2022. Licitação: 
Pregão Eletrônico nº 972/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#100322#9#102235/>
Protocolo 100322
<#E.G.B#100314#9#102227>
RESENHA Nº61/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discrimina-
dos. 01. Alexandre Chaves Maia. Cargo: Colaborador. Período: 29/07 a 
04/08/2022. Destino: São Sebastião de Uatumã. Objetivo: Reunião com 
os produtores rurais e lideranças locais associações e demais entidades 
eclesiásticas para as demandas voltadas ao setor primário. 02. Alberico 
Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 30/07/2002. 
Destino: Iranduba Objetivo: Apoio logístico para cobertura de matéria 
jornalística sobre o escoamento da produção do município. 03. André 
Soares da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/08/2022. Destino: 
Manacapuru. Objetivo: Participar da visita técnica sobre combate ao 
desperdício de alimentos e reunião com a comunidade ribeirinha no 
município. 04. Deyserreen de Souza Costa da Silva. Cargo: Colaborador. 
Período: 28 a 30/07/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Cobertura de 
matéria jornalística no município sobre o escoamento de produção agrícola 
de agricultores. 05. Evandro O Donell Rebelo de Alencar Junior. Cargo: 
Gerente. Período: 18 a 21/07/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio ao 
evento de entrega das carteiras náutica (arrais) no município. 06. Emerson 
da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 31/07/2022. Destino: 
Autazes. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no município. 07. João 
Bosco Ferreira da Silva - Marcia Melo Ramos. Cargo: Colaborador. 
Período: 30/07/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Representar a 
SEPA/SEPROR na Assembleia Geral Ordinária da Colônia dos Pescadores 
do município. 08. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. 
Período: 29/07 a 01/08/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio logístico 
para participação do Programa Estadual de Combate ao Desperdício e a 
perda de alimentos, na XXIV Festival do Leite de Autazes. - Período: 04 a 
05/08/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para transportar 
casquinha de soja para pequenos pecuaristas. 09. Maria Rozelani Alves 
Torres - Paulo Roberto Souza de Souza. Cargo: Chefe de Departamento 
- Assessor AD4. Período: 02 a 07/08/2022. Destino: São Sebastião do 
Uatumã. Objetivo: Apoio na ministração do curso de horta caseira no 
município. 10. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. 
Período: 29 e 30/07/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: 
Apoio logístico a técnica as SEPA para elaboração de laudo de sanidade 
dos alevinos da Estação de Balbina no município. 11. Nassib da Cunha 
Monassa Neto. Cargo: Assessor AD-3. Período: 28/07 a 01/08/2022. 
Destino: Autazes. Objetivo: Acompanhar e apoiar atividades de entrega de 
rabetas no município. 12. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo: 
Colaborador. Período: 28 e 29/07/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: 
Acompanhar as visitas técnicas nas Unidades Produtivas da Associação 
Formigueiro da Comunidade Lindoia no município. 13. Talisia Pereira 
Martins. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 31/07/2022. Destino: Autazes. 
Objetivo: Apoiar a entrega de motores para os pescadores do município. 
14. Tania Maria Ramos de Freitas. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 
06/08/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Reunião com os produtores 
rurais e lideranças locais, Associações e demais entidades Eclesiásticas 
para ouvir as demandas voltadas ao setor primário, apresentação da nova 
modalidade do Programa Brasil-PAB. 15. Kamila Sue Mendes de Menezes. 
Cargo: Gerente. Período: 18 a 22/07/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: 
Reunião com os produtores rurais e lideranças locais, Associações e demais 
entidades Eclesiásticas para ouvir as demandas voltadas ao setor primário, 
apresentação da nova modalidade do Programa Brasil-PAB. 16. Luís Otavio 
Rodrigues da Silva. Cargo: Assessor Técnico. Período: 29 a 30/07/2022. 
Destino: Autazes. Objetivo: Realização da festa do leite e 23º edição da 
feira agropecuária. 17. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. 
Período: 28 a 31/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio logístico 
para o evento do XXIV festival do leite e XXIII feira de agropecuária. 18. 
Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 
02 a 07/08/2022. Destino: São Sebastiao do Uatumã. Objetivo: Apoio na 
ministração do curso na primeira feira agropecuária do município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#100314#9#102227/>
Protocolo 100314
<#E.G.B#100316#9#102229>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 0066/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
JOÃO BOSCO CORRÊA RUBIM, matrícula 257.862 - 0A - SEPROR. Valor 
R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza de Despesa: 339030 - Material de 
Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#100316#9#102229/>
Protocolo 100316
<#E.G.B#100339#9#102252>
Portaria Nº 067 /2022- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve: 
CONSIDERANDO o Prescrito no Artigo 75, da LEI Nº 1.762 DE 14 DE 
NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas), e;CONSIDERANDO, ainda o que consta no Requerimento 
de Licença para Tratamento de Interesses Particulares e processo n° 
01.01.018101.005741/2022-80 
- 
SEPROR; 
RESOLVE: 
CONCEDER 
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES - 
LIP, ao servidor ARI EVERTON BRAGA GARCEZ matrícula 226.591-5A, 
AUX. AGROPECUARIO-III, lotado na SEPROR - MANAUS, no período de 
01/07/2022 a 30/06/2023.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#100339#9#102252/>
Protocolo 100339
<#E.G.B#100351#9#102264>
PORTARIA Nº 068/2022- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, 
resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, 
Licença Paternidade e Faltas Justificadas conforme os períodos abaixo 
especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#100351#9#102264/>
                                                       FÉRIAS  
                                 LICENÇA PATERNIDADE 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Periodo 
Jair da Silva Feitosa 
191.010-8 D 
15 dias 
13 a 27/06/2022 
             FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
                               Manaus, 02 de agosto de 2022 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Antônio Claudio 
Silva de Menezes 
254.381-8 A 
01 a 30/07/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Alberto Martins de 
Freitas 
109.874-8 N 
01 a 30/07/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Chris Rocha dos 
Anjos 
220.416-9 A 
01 a 15/07/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Cinelandia de 
Oliveira Vilacorte 
228.239-9 A 
22/08 a 05/09/22 
( 15 dias ) 
2022 
Djalma Almeida 
Antunes Junior 
258.405-0 A 
01 a 30/07/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Jarbas Breves da 
Silva 
228.240-2 A 
08 a 17/08/2022 
( 10 dias ) 
2021 
Jersey Teixeira 
Pessoa 
220.543-2 A 
04/07 a 03/08/22 
( 30 dias ) 
2022 
Lucilene dos Santos 
Nunes 
024.766-9 G 
27/07 a 05/08/22 
( 10 dias ) 
2016 
Maria Rosimar de 
Souza Araújo 
050.234-0 D 
10 a 19/08/2022 
( 10 dias ) 
2022 
Marcio Pinheiro 
Silva 
167.945-7 B 
04 a 18/07/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Marcone Chaves de 
Melo 
227.920-7 A 
01 a 15/07/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Renata Leiko Ishida 
223.651-6 A 
17 a 26/08/2022 
( 10 dias ) 
2022 
Stephanie Bezerra 
Torres Miranda 
254.382 -6 A 
01 a 30/07/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Wenceslau Abtibol 
Filho 
232.575-6 B 
23/05 a 06/06/22 
( 15 dias ) 
2022 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Antônia Roberta Santana 
104.329-3 E 
01 dia 
01/07/2022 
Protocolo 100351
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO