DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022
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#E.G.B#100351#10#102264>
<#E.G.B#100351#10#102264/><#E.G.B#100357#10#102270>
PORTARIA Nº.151/2022 - GSEC-SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO a Portaria de n° 57/2022 - SEPROR que instituiu a
Comissão de Gestão de Processos;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos servidores abaixo
discriminados, com o escopo de prosseguir com as atividades inerentes a
Comissão de Gestão de Processos;
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR o Servidor Ilzomar Rodrigues dos Santos - matrícula n°
6530, pelo Servidor Antonio Richard Campelo - matrícula n° 9325.
II - SUBSTITUIR a Servidora Kamille Rosas Matos - matrícula nº 6066, pelo
Servidor Aluisio José Cordeiro Pinto Junior - matrícula n° 4388. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01 de agosto de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#100357#10#102270/>
Protocolo 100357
<#E.G.B#100466#10#102380>
PORTARIA Nº 142/2022 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos
e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de
junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos
e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tivas, prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;
CONSIDERANDO, presente nomeação não representa impacto financeiro
na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face
do Decreto de 14 de julho de 2022, que tornou sem efeito a nomeação
constante no Decreto de 21 de junho de 2022, publicados no Diário
Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
MATHEUS LEANDRO DE
AMORIM SOARES
ASSESSOR IV AD-4
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14/07/2022
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#100466#10#102380/>
Protocolo 100466
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#100414#10#102328>
RESENHA: 115/22 - CSC DATA: 02/08/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 816/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares - Têxteis
(Compressa Cirúrgica de Campo Operatório, Algodão Hidrófilo e Outros),
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades
da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do
Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 817/2022-CSC: Aquisição de Insumos de Laboratório (Glicerina
Branca Bidestilada, Lenço e Outros), para atender as necessidades da
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto - FVS-RCP.
1.3) PE n° 818/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Nobreak, Servidor de Rede e Outros), para atendimento da Meta 1 - Etapa
2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversida-
de e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - Secretaria de Estado do
Meio Ambiente - SEMA.
1.4) PE n° 819/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Limpeza e Sanitização de Dutos de Refrigeração,
para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas - FHEMOAM.
1.5) PE n° 820/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de
Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
1.6) PE n° 821/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Colaboração e Produtividade, por meio do
Provimento da Solução Denominada Google Workspare for Education Plus
- Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
1.7) PE n° 822/2022-CSC: Aquisição de Medicamento (Furosemida), para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 15 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 823/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços no Ramo de Seguro de Veículos, com Garantias
Básicas, para atender as necessidades da - SEFAZ.
2.2) PE n° 824/2022-CSC: Aquisição de Cabine de Segurança Biológica,
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas - FCECON.
2.3) PE n° 825/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Cola,
Molha Dedo, Grampeador e Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender as necessidades de Todo o Complexo Administrativo
do Governo do Estado do Amazonas.
2.4) PE n° 826/2022-CSC: Aquisição de Ar Condicionados de 12.000 BTU’s
(com Instalação), para atender as necessidades da Policlínica Governador
Gilberto Mestrinho - PGGM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 16 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 743/2022-CSC: Aquisição de Balança Digital, para atender as
necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra.
Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de agosto de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão:
dia 08 de agosto de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
4.1) PE n° 747/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Envelope,
Caneta Hidrográfica e Outros), para atender as necessidades da Fundação
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 09 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 752/2022-CSC: Aquisição de Computadores, Notebooks,
Monitores de Vídeo, Televisores Smart, Nobreaks, Scanner, Access
Point e Totem de Autoatendimento com Emissão de Senha para atender
as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCO/AM/
FUNDECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 15 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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