DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022
12
valor total de R$ 221.656,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100464#12#102378/>
Protocolo 100464
<#E.G.B#100468#12#102382>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0222/2022 (1,2,3,5,6); 
PE 381/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005289/2022); OBJETO: Aq. de Materiais 
Químico Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
2,10,11 no valor total de R$ 4.919.563,70; DECARES COMERCIO LTDA, 
item(ns) 1 no valor total de R$ 623.220,00; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, 
item(ns) 3 no valor total de R$ 572,30; P H COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 4,7 no valor total de R$ 
285.795,34; SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 9 no valor total de R$ 91.350,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100468#12#102382/>
Protocolo 100468
<#E.G.B#100471#12#102385>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0223/2022 (1,2,3,6); 
PE 538/22 - CSC (Proc. Nº 013102.006728/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 2.460,00; HOSPFAR INDUSTRIA 
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., item(ns) 7 no 
valor total de R$ 83.135,90; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 100.450,00; UNI 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 8,9,14 no valor total de R$ 8.426.976,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100471#12#102385/>
Protocolo 100471
Polícia Civil do Estado do 
Amazonas – PC
<#E.G.B#100328#12#102241>
RESENHA DA PORTARIA Nº 923/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor EDIMAR 
OLIVEIRA LAGO, Escrivão de Polícia de Classe Especial, Matrícula n.º 
127.302-7B, impondo a reprimenda fixada em 11 (onze) dias de suspensão, 
conforme a dosimetria sugerida pelo DESPACHO N.º 5.374/2022- CAPC/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, em razão de ter cometido transgressão 
disciplinar prevista no art. 10, §3.º, inciso III, da Lei n.º 3.278, de 21 de 
julho de 2008, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar n.º 
41.21.08.03.11833/2021, PROTOCOLO SPROWEB nº 2485.003108.2021, 
PROCESSO SIGED Nº. 01.01.022101.019324/2022-92; considerando 
a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, 
na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado 
a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 
3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 28/07/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100328#12#102241/>
Protocolo 100328
<#E.G.B#100330#12#102243>
RESENHA DA PORTARIA Nº 925/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo nº 01.01.022102.012160/2022-62, de interesse 
de FRANCISCO ALBERTINO BRITO RAMOS, Escrivão de Polícia, Mat. nº 
172.081-3A, a contar de 08.07.2022. Manaus, 01 de Agosto de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100330#12#102243/>
Protocolo 100330
<#E.G.B#100333#12#102246>
RESENHA DA PORTARIA Nº 924/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.010336/2022-41-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 35% (trinta e cinco por cento) ao servidor LEONARDO 
DE AZEVEDO CARDOSO, IPC, Mat. n° 211153-5 A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 20.06.2022, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VII, 
da Lei nº 2.271/94. Manaus, 01.08.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100333#12#102246/>
Protocolo 100333
<#E.G.B#100336#12#102249>
RESENHA DA PORTARIA Nº 922/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.006138/2022-83-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor JUNNIAN SOUZA DE LIMA, 
Investigador de Polícia, Matrícula n° 245.367-3A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 18/04/2022, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da 
Lei nº 2.271/94. Manaus, 28/07/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100336#12#102249/>
Protocolo 100336
<#E.G.B#100337#12#102250>
RESENHA DA PORTARIA Nº 928/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo nº 01.01.022102.012031/2022-74, de interesse de 
JOEL DE VARGAS, Investigador de Polícia, Mat. nº 171.680-8A, a contar 
de 07.07.2022. Manaus, 01 de Agosto de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100337#12#102250/>
Protocolo 100337
<#E.G.B#100347#12#102260>
RESENHA DA PORTARIA Nº 929/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 127/2022-26º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
o servidor VALDICLEY DA SILVA VERAS, IPC, Mat. 211.438-0A, da FG-3, 
da Chefia de Investigação do 26ºDIP, a contar de 27/07/2022; II - DESIGNAR 
o servidor ELINALDO SILVA CAMPOS, IPC, Mat. 179.638-0B, para FG-3, 
da Chefia de Investigação do 26ºDIP, a contar de 27/07/2022; Manaus, 01 
de agosto de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100347#12#102260/>
Protocolo 100347
Polícia Militar do Estado do 
Amazonas – PMAM
<#E.G.B#100362#12#102275>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 026/2022-PMAM. O Co-
mandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, no uso de suas 
atribuições e em atenção à legislação vigente e ao princípio da publicidade, 
celebra o presente TAC com a empresa V.H.M. de MELO EPP - CNPJ n° 
22.523.253/0001-82, para fins de quitação plena dos serviços discrimina-
dos na NF nº 364, de 10/02/2021, referente aos serviços de lavagem, des-
contaminação e higienização, executados em diversas viaturas da PMAM, 
no período de 28/09/2020 a 30/09/2020, ref. ao pagamento no valor de R$ 
33.880,01 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta reais e um centavo), conforme 
Reconhecimento da Dívida nº 2022RD0000022. Manaus/AM, 02/08/2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100362#12#102275/>
Protocolo 100362
<#E.G.B#100319#12#102232>
PORTARIA Nº 105/DPA-7 DE 25 DE JULHO DE 2022.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o Requerimento s/n, de 1º de 
abril de 2022, da CB QPPM LORENA CARNEIRO DOS SANTOS (22639 
SI/PMAM), matricula 217.817-6A, cujo teor é da solicitação de Licença para 
Tratar de Interesse Particular - LTIP; CONSIDERANDO que a Licença para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO