DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022 15
HORIZONTE-MG, NO PERIODO DE 19/07/2022 A 22/07/2022, a fim de 
participar da 73° Encontro Nacional dos Detran`s (END).
OBS: Evento será realizado nos dias 20 e 21 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100327#15#102240/>
Protocolo 100327
<#E.G.B#100329#15#102242>
RESENHA DA PORTARIA Nº 543.2022, DE 01.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) ELISANDRA 
DE SOUZA PORTELA TOMAZ, para se deslocar a Cidade de BELO 
HORIZONTE-MG, NO PERIODO DE 19/07/2022 A 22/07/2022, a fim de 
participar da 73° Encontro Nacional dos Detran`s (END).
OBS: Evento será realizado nos dias 20 e 21 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100329#15#102242/>
Protocolo 100329
<#E.G.B#100332#15#102245>
RESENHA DA PORTARIA Nº 589.2022, DE 12.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WENDELL 
DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA e 3) MICHELE FARIAS 
DIAS para se deslocarem aos municípios de CAREIRO CASTANHO-AM 
E MANAQUIRI-AM, no período de 09/07/2022 a 11/07/2022, com a 
necessidade de compor a comissão volante que irá aplicar, exame teórico-
-técnico de legislação de transito e teste prático de direção veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100332#15#102245/>
Protocolo 100332
<#E.G.B#100334#15#102247>
RESENHA DA PORTARIA Nº 640.2022, DE 21.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
GABRIEL PESSOA BEZERRA e 2) BRENDA SPATOLA DA CUNHA para 
se deslocarem ao município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM, NO 
PERIODO DE 30/08/2022 A 02/09/2022, a fim de participar da ação gover-
namental (entrega de colete e capacete).
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100334#15#102247/>
Protocolo 100334
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#100331#15#102244>
LICENÇAS ESPECIAIS
PORTARIA Nº 125/2022-GAB-PRES-JUCEA - 27/7/2022
NORMA SUELY FIGUEIREDO DE CASTRO LOEBENS, mat. nº 158.020-5 
A, Período de: 30/6 a 27/9/2022 (90 dias), referente ao 5º Quinquênio de 
07/8/2005 a 06/8/2010.
PORTARIA Nº 126/2022-GAB-PRES-JUCEA - 27/7/2022
MARIA DO SOCORRO SAMPAIO SILVA, mat. nº 157.973-8 A, Período 
de: 04/7 a 1º/10/2022 (90 dias), referente ao 5º Quinquênio de 1º/9/2008 a 
31/8/2013.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. 
Manaus, 27 de julho de 2022
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#100331#15#102244/>
Protocolo 100331
<#E.G.B#100335#15#102248>
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA Nº 124/2022-GAB-PRES-JUCEA-26/7/2022
JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA, mat. nº 157.977-0 A. O que consta na 
Certidão de nº 21036090.1.00150/22-0, expedida pelo Instituto Nacional de 
Seguro Social - INSS, datada de 21/6/2022.
ALFEMA NORTE S/A INDUSTRIA E COMERCIO
Período: 04/3 a 04/8/1982
COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA
Período: 22/3 a 18/5/1983
LOJAS STAR IMPORTADORA LTDA
Período: 03/10/1983 a 01/02/1984
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA.
Período: 02/5/1985 a 31/8/1988.
H M INFORMATICA LTDA
Período: 01/4 a 07/6/2003
PER.. CONTR. CNIS 6
Período: 01 a 31/10/2007
Total de 1643 dias, corresp. a 04 anos 06 meses e 03 dias.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. 
Manaus, 26 de julho de 2022
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#100335#15#102248/>
Protocolo 100335
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#100317#15#102230>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 078/2022- O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, no uso de suas atribuições legais 
instituídas pela lei delegada n°102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento às 
Atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS, Diretor
Jurídico, para responder pela Presidência do IPAAM, em substituição do
Titular JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, no dia 04 a 06 de agosto 
de 2022.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 1 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#100317#15#102230/>
Protocolo 100317
<#E.G.B#100318#15#102231>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 452/2022
PROCESSO N. 2932/2019-IPAAM
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: GEONORTE-GEOLOGIA DO NORTE LTDA
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os 
Argumentos 
jurídicos 
apresentados 
no 
Parecer/IPAAM/DJ/PMA 
Nº 
322/2022.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para adoção das 
providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do li-
cenciamento ambiental, se atendidos todos os requisitos técnicos.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 01 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#100318#15#102231/>
Protocolo 100318
<#E.G.B#100424#15#102338>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 079/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o que consta no Ofício nº 3029/2022-GP/CSC e nos autos do Processo 
Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 317/2022 - CSC, Objeto: 
Aquisição, pelo menor preço global, de 06 (seis) Microcomputadores tipo 
Desktop com Monitor de Vídeo, para atender as necessidades deste Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, conforme especificações 
e condições definidas no Termo de Referência do Edital proveniente do 
Processo nº 1157/2022-23- SIGED/IPAAM; CONSIDERANDO o Despacho 
de Adjudicação do Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC 
de fls. 427, na decorrência do objeto licitado, conforme Ata de fls.385/
387-CSC, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o processo licitatório referenciado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO