DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022 21
PORTARIA Nº. 1295/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com
incorreção quanto a Referência ao cargo e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2021.4.26988EXE, resolve RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria de nº 767/2022, publicada no Diário Oficial do Estado,
07 de julho de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, EMILIA FERNANDES DE MELO, do cargo de Agente Administrativo,
Classe “G”, Referência 4, Matrícula nº 102.764-6B, do Quadro de Pessoal
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com proventos
integrais, composto do Vencimento Base no valor de R$ 1.030,27 (mil,
trinta reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei
nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 74,76 (setenta e quatro reais e
setenta e seis centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço,
correspondente a 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),
equivalente a 02 (dois) quinquênios, revisados pelos índices de reajustes
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009, mais R$ 103,03 (cento e três reais e três
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre
o Vencimento Base de acordo com o artigo 7º, Inciso III, da Lei nº 3.469, de
24 de dezembro de 2009, mais R$ 938,44 (novecentos e trinta e oito reais
e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus
proventos no valor de R$ 2.146,50 (dois mil, cento e quarenta e seis reais e
cinquenta centavos) mensais. Manaus, 22 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100304#21#102216/>
Protocolo 100304
<#E.G.B#100368#21#102281>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 13/2022. DATA DA ASSINATURA:
18/07/2022.
PARTÍCIPES:
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV
e
LDB
CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. OBJETO: prestação de serviços
de assessoria e consultoria em investimentos de recursos de Regime
Próprio de Previdência Social - RPPS no mercado financeiro. VIGÊNCIA:
12 meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 106.392,00
(cento e seis mil, trezentos e noventa e dois reais). DESPESAS: Unidade
Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-
09.122.001.2001.0001, Fonte do Recurso-02020000, Natureza da Despesa-
33903501, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 2022NE0000739, em
18/07/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 18 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#100368#21#102281/>
Protocolo 100368
<#E.G.B#100369#21#102282>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 1350/2022 - A Dire-
tora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora MARLENE
AMÂNCIO DO AMARAL, matrícula nº.020.064-6E, Assistente Técnico, 03
(três) meses de Licença Especial, no período de 01/08/2022 a 29/10/2022,
correspondente ao quinquênio de 2007 a 2012. DETERMINAR que a
COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 02
de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#100369#21#102282/>
Protocolo 100369
Universidade do Estado do
Amazonas - UEA
<#E.G.B#100386#21#102299>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 081/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público
que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Ortodontia
no período de 03/08/2022 a 24/08/2022, conforme edital à disposição dos
interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100386#21#102299/>
Protocolo 100386
<#E.G.B#100391#21#102304>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 080/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna
público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em
MBA em Auditoria e Controladoria no período de 03/08/2022 a 15/08/2022,
conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100391#21#102304/>
Protocolo 100391
<#E.G.B#100385#21#102298>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 953/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO
Nº 041/2022 - PROPLAN/UEA; CONSIDERANDO a necessidade de
atualização dos valores que constituem o Passivo da UEA, até dezembro
de 2021; RESOLVE DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
compor a Comissão de Atualização dos valores que correspondem ao
Passivo da UEA, pelo período de 60 (sessenta) dias.
Matrícula
Nome
Cargo
213.333-4 A
Lúcia Cleci da Silva Soares
Gerente
231.929-2 A
Raabe de Souza Lima
Assessor III
247.549-9 A
Giovana Lemos Rocha
Aux. Gabinete
258.194-9 A
Moyses Silva de Souza
Assessor IV
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100385#21#102298/>
Protocolo 100385
<#E.G.B#100387#21#102300>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.485484 VALERIA NOGUEIRA MACHADO. Matrícula e Cargo:
2611457A, Professora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus,
16/08/2022 a 05/10/2022. Objetivo: Ministrar disciplina piscicultura.
2.PCDP.485452 JEFFSON NOBRE PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino
e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 21/08/2022 a 04/09/2022. Objetivo:
Ministrar disciplina tecnologia. 3.PCDP.485438 ROBSON JARDELLYS DE
SOUZA MACIEL. Matrícula e Cargo: 2612496A, Professor. Destino e Período:
Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 31/07/2022 a 26/08/2022.
Objetivo: Ministrar disciplina criação de animais. 4.PCDP.485536 JUCIMARA
GONÇALVES DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2611589A, Professora.
Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 25/07/2022 a 07/08/2022.
Objetivo: Ministrar disciplina sistema. 5.PCDP.484762 IATIÇARA OLIVEIRA
DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1982478B, Professora. Destino e Período:
Boca do Acre/Ipixuna/Boca do Acre, 07/09/2022 a 30/09/2022. Objetivo:
Ministrar disciplina ecologia. 6.PCDP.482915 JACQUELINE DE ALMEIDA
GONÇALVES SACHETT. Matrícula e Cargo: 2168111A, Professora.
Destino e Período: Manaus/Phoenix/Manaus, 18/07/2022 a 24/07/2022.
Objetivo: Ministrar palestra. 7.PCDP.484779 GIANE ZUPELLARI DOS
SANTOS MELO. Matrícula e Cargo: 1917510B, Professora. Destino e
Período: Manaus/Madrid/Manaus, 18/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo:
Apresentação de trabalho. 8.PCDP.483063 MONICA DIAS DE ARAUJO.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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