DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022
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<#E.G.B#100293#20#102205>
PORTARIA Nº. 1250/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.2.25604EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30 de 27 dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCO DAS CHAGAS 
OLIVEIRA DE ALMEIDA ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº 119.122-5B, 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, 
com proventos proporcionais calculados na forma do art. 13 da LC nº 30 
de 27 dezembro de 2001, combinado com o artigo 40, §1°, III, b e 17 da 
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.565,10 (mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), mensais. 
Manaus, 19 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100293#20#102205/>
Protocolo 100293
<#E.G.B#100297#20#102209>
PORTARIA Nº. 1259/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.05015, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SANDRA 
CARDOSO E SILVA FURTADO, no cargo de Enfermeiro, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula n° 106.223-9E, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.971,92 (mil, novecentos 
e setenta e um reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 394,38 
(trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de Gratificação 
de Risco de Vida correspondente a 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso 
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 4.831,18 (quatro 
mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos), de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009 alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de 
junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.197,48 sete 
mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 19 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100297#20#102209/>
Protocolo 100297
<#E.G.B#100299#20#102211>
PORTARIA Nº.1276/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 202 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.01929, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, GILDA DA COSTA 
SOUZA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 1, 
Matrícula nº. 101.503-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.173,39 (mil, cento e setenta e três reais e trinta e 
nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.928 de 15 de 
junho de 2022; acrescido de R$ 84,95 (oitenta e quatro reais e noventa 
e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes; mais R$ 117,34 (cento e dezessete reais e trinta 
e quatro centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% 
sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.063,52 (mil, sessenta e três 
reais e cinquenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.439,20 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove 
reais e vinte centavos), mensais. Manaus, 20 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100299#20#102211/>
Protocolo 100299
<#E.G.B#100301#20#102213>
PORTARIA Nº. 506/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10489EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ROSE MARY FERREIRA 
DA FROTA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe B, Referência 4, 
Matrícula nº.114.419-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.053,28 (mil, 
cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 83,07 
(oitenta e três reais e sete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, mais R$ 210,66 (duzentos e dez reais e sessenta e seis 
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo 
com o artigo 7°, Inciso III, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
mais R$ 1.267,58 (mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 
5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.614,59 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos), 
mensais. Manaus, 19 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100301#20#102213/>
Protocolo 100301
<#E.G.B#100303#20#102215>
PORTARIA Nº. 1254/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção 
quanto a contagem de tempo de contribuição, CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.2.00868EXE, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria de nº 966/2022, publicado no Diário Oficial do Estado, 
28 de junho de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por 
idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA 
LUCIA DOS SANTOS PIMENTEL, no cargo de Técnico de Enfermagem, 
Classe “A”, Referência 2, Matrícula nº. 193.365-5A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcio-
nais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado 
com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 1.705,24 (mil, setecentos e cinco reais e vinte 
e quatro centavos), mensais. Manaus, 19 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100303#20#102215/>
Protocolo 100303
<#E.G.B#100304#20#102216>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO