DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022
22
Matrícula e Cargo: 2231530A, Professora. Destino e Período: Tefé/Maués/
Tefé, 15/07/2022 a 19/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina educação 
especial. 9.PCDP.485390 EDILEUZA LOBATO DA CUNHA. Matrícula 
e Cargo: 1402064D, Professora. Destino e Período: Manaus/Porto/
Manaus, 30/07/2022 a 10/08/2022. Objetivo: Visitar a porto business 
school. 10.PCDP.485795 CLARICE BIANCHEZZI. Matrícula e Cargo: 
2237504A, Professora. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/
Parintins, 04/09/2022 a 23/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina educação 
patrimonial. 11.PCDP.485778 MARTA REGINA SILVA PEREIRA. Matrícula 
e Cargo: 2611481A, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da 
Cachoeira/Manaus, 23/08/2022 a 13/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
arqueobotânica. 12.PCDP.485987 ADRIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. 
Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/
Manaus, 02/08/2022 a 22/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina cordados.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de 
Agosto 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100387#22#102300/>
Protocolo 100387
<#E.G.B#100388#22#102301>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 954/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 
152/2022-CAC/UEA; RESOLVE: I - ALTERAR os membros da Portaria nº 
719/2022-GR/UEA, designando os seguintes membros:
Vivian Silva Lima Marangoni - Presidente
Laisa Arruda Pinheiro - Vice-Presidente
Rárima Gomes Coêlho - Membro
André Luiz Machado - Membro
Erica Vidal Rotondano - Membro
Érika da Silva Ramos - Membro
Gizelly de Carvalho Martins - Membro
Marcos Roberto dos Santos - Membro
Selma Barboza Perdomo - Membro
Domingos Timóteo de Jesus Ferreira - Membro
João Paulo de Castro Queiroz - Membro
João Paulo Santos Lima - Membro
II - PRORROGAR o prazo por 60 (sessenta) dias para a conclusão dos 
trabalhos e submissão da minuta à Câmara de Extensão e Assuntos 
Comunitários (CEAC) e ao Conselho Universitário.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
02 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100388#22#102301/>
Protocolo 100388
<#E.G.B#100392#22#102305>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 954/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 
152/2022-CAC/UEA; RESOLVE: I - ALTERAR os membros da Portaria nº 
719/2022-GR/UEA, designando os seguintes membros:
Vivian Silva Lima Marangoni - Presidente
Laisa Arruda Pinheiro - Vice-Presidente
Rárima Gomes Coêlho - Membro
André Luiz Machado - Membro
Erica Vidal Rotondano - Membro
Érika da Silva Ramos - Membro
Gizelly de Carvalho Martins - Membro
Marcos Roberto dos Santos - Membro
Selma Barboza Perdomo - Membro
Domingos Timóteo de Jesus Ferreira - Membro
João Paulo de Castro Queiroz - Membro
João Paulo Santos Lima - Membro
II - PRORROGAR o prazo por 60 (sessenta) dias para a conclusão dos 
trabalhos e submissão da minuta à Câmara de Extensão e Assuntos 
Comunitários (CEAC) e ao Conselho Universitário.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
02 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100392#22#102305/>
Protocolo 100392
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#100325#22#102238>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2019-FEI
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 003/2019 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA. PARTES: 
Fundação Estadual do Índio - FEI e a empresa PRODAM - PROCES-
SAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A. DATA DA ASSINATURA: 
29/07/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original 
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2022 a 01/08/2023, com base 
na Cláusula Oitava e Cláusula décima-primeira do contrato original, com 
reajuste de valor equivalente à 14,66% (quatorze vírgula sessenta e seis 
por cento) com base no IGPM, em conformidade com a DIRAF 254/2022 
de 16 de maio de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 01/08/2022 a 01/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 45.967,48 (quarenta e 
cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 01450000, Programa de Trabalho 
14.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33904007, conforme Nota 
de Empenho nº 2022NE0000186, de 29 de julho de 2022. FUNDAMENTO 
DO ATO: ART. 24; XVI; Lei Nº 8.666/93, ART. 57, inciso II, combinado com 
artigo 65, inciso II alínea “d” da Lei Nº 8.666/93. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 
29 de julho de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#100325#22#102238/>
Protocolo 100325
<#E.G.B#100380#22#102293>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019-FEI
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 de prestação de 
serviço de fornecimento de vales-transportes pelo sistema de cartão 
magnético. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e o SINDICATO 
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - SINETRAM. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2022 a 01/08/2023. VALOR 
MENSAL: R$ 3.176,80 (três mil cento e setenta e seis reais e oitenta 
centavos). VALOR GLOBAL: R$ 38.121,60 (trinta e oito mil, cento e vinte 
e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa 
de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904901, 
Fonte: 145, tendo sido emitida a Nota de Empenho Nº. 2022NE0000187, em 
29/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: P.A nº. 818/2022-FEI e com base no 
que dispõe a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 - Licitações e Contratos 
Administrativos. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 29 de julho de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#100380#22#102293/>
Protocolo 100380
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#100349#22#102262>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 111/2022-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 111/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
14.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Cooperativa de Fruticultura dos Agricultores do 
Município de Manacapuru - COOPFAMMA RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Núbia Neves dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO