DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022 23
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº
33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 159/2022,
no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), e Natureza
de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 163/2022, no valor
de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), todas emitidas em 14/07/2022,
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
Julho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA, em Manaus (AM), 14 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#100349#23#102262/>
Protocolo 100349
Processamento de Dados do
Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#100341#23#102254>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2022.
FUNDAMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2022.
Objeto: Cessão de direito de uso de licença do software TLA - Tape Library.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S. A.
Contratada: Trueways It Informática Ltda.
Valor mensal: R$ 6.549,94 (seis mil e quinhentos e quarenta e nove reais e
noventa e quatro centavos).
Valor Global: R$ 78.599,28 (setenta e oito mil e quinhentos e noventa e nove
reais e vinte e oito centavos).
Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 02 de agosto de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#100341#23#102254/>
Protocolo 100341
<#E.G.B#100342#23#102255>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2022.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022.
Objeto: administração, gerenciamento, emissão, distribuição e forneci-men-
to de cartões eletrônicos com chip e/ou com tecnologia NFC (Near Field
Communication ou Comunicação por Aproximação), ou de similar tecnologia,
equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a
finalidade de ser utilizado pelos colaboradores da PRODAM no usufruto do
benefício Auxílio-Alimentação.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S. A.
Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S.A.
Valor Global estimado: R$ 5.460.000,00 (Cinco milhões e quatrocentos e
sessenta mil reais).
Vigência: 22/07/2022 a 21/07/2023.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S. A.
Manaus, 2 de agosto de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#100342#23#102255/>
Protocolo 100342
<#E.G.B#100344#23#102257>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2018.
FUNDAMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2018.
Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste por comum acordo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: Laurenti - Equipamentos Processamento de Dados Eireli.
Valor Global: R$ 45.590,16 (Quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa
reais e dezesseis centavos).
Vigência: 21/07/2022 a 20/07/2023.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 2 de agosto de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#100344#23#102257/>
Protocolo 100344
<#E.G.B#100346#23#102259>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010/2019.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019.
Objeto: Prorrogação de Prazo e reajuste por comum acordo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S. A.
Contratada: Bittencourt e Dias Ltda - Me.
Valor Global estimado: R$ 169.728,72 (cento e sessenta e nove mil e
setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos).
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S. A.
Manaus, 2 de agosto de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#100346#23#102259/>
Protocolo 100346
<#E.G.B#100407#23#102321>
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA PARA
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL
SUPERIOR
EDITAL Nº 2, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Processamento de Dados Amazonas S.A - PRODAM, torna
pública a retificação do Edital nº 1, de 21 de julho de 2022, a seguir
especificada, referente ao Concurso Público para provimento de vagas e
formação de cadastro de reserva, sob o regime celetista, em cargos de nível
fundamental, nível médio e nível superior, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens:
a) retificação dos subitens 7.1, 7.2 e 7.3, que passam a ter as seguintes
redações:
7.1 Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição somente
para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 3.088/2006, pela Lei
Promulgada nº 404, de 12 de julho de 2017, pela Lei Estadual nº 4.988/2019,
pela Lei Estadual nº 5.004/2019 e pela Lei Promulgada nº 241 de 27 de
março de 2015, alterada pela Lei Estadual nº 5.916/2022.
7.2 A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada, no período
estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital, da
seguinte forma:
a) acessar o endereço eletrônico isencao.quadrix.org.br, optar por uma das
possibilidades de isenção da taxa de inscrição, de acordo com as instruções
contidas no sistema, e preencher corretamente os respectivos campos
solicitados; e
b) enviar, via upload por meio de link específico, a imagem legível do
requerimento para solicitação de isenção de taxa de inscrição, constante no
Anexo IV deste edital, e a imagem legível da documentação comprobatória,
de acordo com subitem 7.3 deste edital.
7.3 A documentação comprobatória, para cada possibilidade de isenção da
taxa de inscrição, será a seguinte:
a) para trabalhadores em geral que perfaçam renda mensal não
superior a três salários-mínimos e aqueles que estejam desempre-
gados, conforme o Lei Estadual nº 3.088/2006: comprovante de renda
mensal de até três salários-mínimos, relação dos rendimentos individuais
e respectivos comprovantes; ou declaração, de acordo com informações
constantes no Anexo V deste edital.
b) para doador de sangue, conforme a Lei Promulgada nº 404, de 12
de julho de 2017: declaração emitida por entidade coletora ou órgão oficial
credenciados pela União, pelo Estado ou pelo Município, comprovando que
o candidato tenha realizado, pelo menos três doações, no período de 12
meses anteriores a publicação deste edital, contendo o nome e CPF ou RG
do doador.
c) para eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça
Eleitoral do Amazonas por ocasião dos pleitos eleitorais, conforme
a Lei Estadual nº 4.988/2019: declaração ou diploma expedido pela
Justiça Eleitoral do Amazonas, emitida no período de 24 meses anteriores
a publicação deste edital, que comprove a prestação de serviço à Justiça
Eleitoral por, no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não, considerado
cada turno como uma eleição, contendo o nome completo do eleitor, a
função desempenhada, o turno e a data da eleição.
d) para doadora de leite materno, conforme a Lei Estadual nº 5.004/2019:
declaração emitida por entidade coletora ou órgão oficial credenciados pela
União, pelo Estado ou pelo Município, comprovando que a candidata tenha
realizado, pelo menos três doações, no período de 12 meses anteriores a
publicação deste edital, contendo o nome e CPF ou RG da doadora.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO