DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022 25
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 29.7.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#100305#25#102217/>
Protocolo 100305
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#100276#25#102186>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 495/2022. Processo Administrati-
vo nº. 018502. 00002009/2022-ADS CONTRATADA: BERGAMASCO 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99 
OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de tendas. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 22 de julho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 
2.463.800,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e oitocentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0001039, de 21/07/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico 
263/2022 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
01 de agosto de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#100276#25#102186/>
Protocolo 100276
<#E.G.B#100275#25#102185>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -ADS 
RESENHA Nº. 52/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MERENDA ESCOLAR - PREME - OBJETO: Fornecimento dos produtos 
regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, 
com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital 
nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua 
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 503/2022 
- AUGUSTO BRAGA DE FREITAS, Valor Global: R$ 7.325,00 (Sete mil, 
trezentos e vinte e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 504/2022 - ANTÔNIO 
DE ALMEIDA MARQUES, Valor Global: R$ 9.135,00 (Nove mil, cento 
e trinta e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 506/2022 - ALDINEIA VIEIRA 
PEDROZO FONSECA, Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos 
reais); 4.CONTRATO Nº 507/2022 - NAZIRA DA SILVA MENDONÇA, Valor 
Global: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais); 5.CONTRATO Nº 
508/2022 - ANA CLEIBE CUSTODIO DA SILVA, Valor Global: R$ 3.400,00 
(Três mil e quatrocentos reais); 6.CONTRATO Nº 509/2022 - EVANDRO 
NICE DAS NEVES, Valor Global: R$ 6.410,00 (Seis mil, quatrocentos 
e dez reais); 7.CONTRATO Nº 510/2022 - EDICARLOS SOARES DE 
MENDONÇA, Valor Global: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais); 
8.CONTRATO Nº 511/2022 - ELIZEU DA SILVA RIBEIRO, Valor Global: R$ 
11.200,00 (Onze mil e duzentos reais); 9.CONTRATO Nº 512/2022 - ANA 
CLAUDIA AQUINO DOS SANTOS, Valor Global: R$ 4.560,00 (Quatro mil, 
quinhentos e sessenta reais); 10.CONTRATO Nº 513/2022 - EDIMAR DO 
VALE SALES, Valor Global: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais); 
11.CONTRATO Nº 514/2022 - DEIZE SILVA DE SOUZA, Valor Global: 
R$ 9.350,00 (Nove mil, trezentos e cinquenta reais); 12.CONTRATO Nº 
515/2022 - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DO PRODUTOR RURAL 
DO AQUIDABAM, Valor Global: R$ 73.810,00 (Setenta e três mil, oitocentos 
e dez reais); 13.CONTRATO Nº 516/2022 - ALMIR PEREIRA SALES, Valor 
Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais); 14.CONTRATO Nº 517/2022 - ALUIZIO 
AUGUSTINHO DA SILVA, Valor Global: R$ 3.360,00 (Três mil, trezentos 
e sessenta reais); 15.CONTRATO Nº 518/2022 - MANOEL TIBURCIO 
MOREIRA DE CASTRO, Valor Global: R$ 4.830,00 (Quatro mil, oitocentos e 
trinta reais); 16.CONTRATO Nº 519/2022 - JOSE HELIO FURTADO MANO, 
Valor Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais); 17.CONTRATO 
Nº 520/2022 - RAIMUNDO NONATO MORAIS DA SILVA, Valor Global: 
R$ 5.450,00 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais); 18.CONTRATO 
Nº 521/2022 - ALBERLICE MIKAELY QUEIROZ DE LIRA, Valor Global: 
R$ 8.835,00 (Oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais); 19.CONTRATO Nº 
522/2022 - ALDACY MOREIRA DO CARMO, Valor Global: R$16.800,00 
(Dezesseis mil e oitocentos reais); 20.CONTRATO Nº 523/2022 - MAICON 
QUEIROZ DA SILVA, Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos 
reais); 21.CONTRATO Nº 524/2022 - ALDEIZA MARIA CAVALCANTE 
FREIRE, Valor Global: R$ 7.440,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta reais); 
22.CONTRATO Nº 525/2022 - ANDREZA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Valor 
Global: R$ 8.045,00 (Oito mil e quarenta e cinco reais); 23.CONTRATO Nº 
526/2022 - FELIPE DA SILVA RIBEIRO, Valor Global: R$ 9.300,00 (Nove 
mil e trezentos reais); 24.CONTRATO Nº 527/2022 - ALDEMIR BATISTA 
VIANA, Valor Global: R$ 1.680,00 (Hum mil, seiscentos e oitenta reais); 
25.CONTRATO Nº 528/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO GUEDES DOS 
SANTOS, Valor Global: R$ 5.575,00 (Cinco mil, quinhentos e setenta e cinco 
reais); 26.CONTRATO Nº 529/2022 - GRASIELA PEREIRA PAULAIN, Valor 
Global: R$ 3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais); 27.CONTRATO 
Nº 530/2022 - PAULA DE ASSUNÇÃO AMARAL, Valor Global: R$ 17.070,00 
(Dezessete mil e setenta reais); 28.CONTRATO Nº 531/2022 - ELENILDE 
SOARES DA SILVA, Valor Global:R$6.900,00(Seis mil e novecentos reais); 
29.CONTRATO Nº 532/2022 - JOAPERI CORREA DE MELO, Valor Global: 
R$ 7.630,00 (Sete mil, seiscentos e trinta reais); 30.CONTRATO Nº 533/2022 
- ATILA NASCIMENTO DE SOUZA, Valor Global: R$ 5.950,00 (Cinco mil, 
novecentos e cinquenta reais); 31.CONTRATO Nº 534/2022 - JOVANE 
DA SILVA DE MENDONÇA, Valor Global: R$ R$ 16.800,00 (Dezesseis 
mil e oitocentos reais); 32.CONTRATO Nº 535/2022 - JAIRO NILSON 
QUEIROZ FONTES DA CONCEIÇÃO, Valor Global: R$ 7.850,00 (Sete 
mil, oitocentos e cinquenta reais); 33.CONTRATO Nº 536/2022 - MARTA 
BRAGA VIEIRA, Valor Global: R$ 6.475,00 (Seis mil, quatrocentos e setenta 
e cinco reais); 34.CONTRATO Nº 537/2022 - PATRICIA BARROSO DAS 
NEVES, Valor Global: R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais); 
35.CONTRATO Nº 538 /2022 - JOSELY OLIVEIRA DOS SANTOS, Valor 
Global: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais); 36.CONTRATO Nº 
539/2022 - SEBASTIÃO ALMEIDA DA SILVA, Valor Global: R$ 6.000,00 
(Seis mil reais); 37.CONTRATO Nº 540/2022 - LINIK SOUZA GOMES, Valor 
Global: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais); 38.CONTRATO Nº 541/2022 
- JOSÉ LEANDRO DAS CHAGAS RIBEIRO, Valor Global: R$ 16.800,00 
(Dezesseis mil e oitocentos reais); 39.CONTRATO Nº 542/2022 - JONES 
GOMES BENTES, Valor Global: R$ 6.520,00(Seis mil, quinhentos e vinte 
reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu 
o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como 
norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 01 de agosto de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#100275#25#102185/>
Protocolo 100275
<#E.G.B#100277#25#102187>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118/2021.
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018502. 00002537/2022-ADS
CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS 
E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99 OBJETO: Aditivo de prazo 
e valor, para continuidade dos serviços de Locação de mesas e cadeiras 
plásticas. VALOR GLOBAL: R$ 341.250,00 (Trezentos e quarenta e 
um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0001040, de 21/07/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 
269/2022 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
01 de agosto de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#100277#25#102187/>
Protocolo 100277
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO