DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022
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Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.243.0034.2033.0000 - Encargos com Bloco de 
Programas.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Outros serviços de terceiros - pessoa 
jurídica / locação bens móveis de outras naturezas e intangíveis.
Fonte: 020 - SEAS/FNAS
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 049/2022.
Vigência da contratação: 25/07/2022 a 24/07/2023.
Carauari/AM, 25 de julho de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#100298#2#102210/>
Protocolo 100298
<#E.G.B#100300#2#102212>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2022
Espécie: Termo de Contrato nº 011/2022.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços 
diversos para distribuição de leite de soja a mulheres em situação de vulne-
rabilidade, gestantes e chefes de família.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: TUIUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Valor do Contrato: R$ 160.713,65 (cento e sessenta mil setecentos e treze 
reais e vinte e cinco centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.243.0034.2033.0000 - Encargos com Bloco de 
Programas.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de consumo / gêneros de 
alimentação - R$ 150.581,90
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de consumo / material de 
expediente - R$ 4.973,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de consumo / material de 
limpeza e produtos de higienização - R$ 5.158,75
Fonte: 020 - SEAS/FNAS
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 049/2022.
Vigência da contratação: 25/07/2022 a 24/07/2023.
Carauari/AM, 25 de julho de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#100300#2#102212/>
Protocolo 100300
<#E.G.B#100292#2#102204>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 048/2022 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA 
ATENDER AOS PROGRAMAS: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALE-
CIMENTO DE VÍNCULOS, CRIANÇA FELIZ, CENTRO DE CONVIVÊNCIA 
DA FAMÍLIA E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 
À FAMÍLIA - PAIF;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe 
de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022 - CML as empresas: M MARÃES 
DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº 63.638.324/0001-70, para os 
itens 90 e 91, com valor total de R$ 14.944,40 (quatorze mil novecentos 
e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); PR SERVIÇOS DE 
REFORMAS PREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.928.942/0001-08, 
para o item 64, com valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e TUIUE 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.858.726/0001-
13, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 
79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89, com valor total de R$ 163.795,25 
(cento e sessenta e três mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte 
e cinco centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira 
da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 25 de julho de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#100292#2#102204/>
Protocolo 100292
<#E.G.B#100302#2#102214>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 049/2022 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA 
DISTRIBUIÇÃO DE LEITE DE SOJA À MULHERES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE, GESTANTES E CHEFES DE FAMÍLIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe 
de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022 - CML as empresas: M MARÃES DO 
NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº 63.638.324/0001-70, para os itens 
45, 46 e 47, com valor total de R$ 25.785,21 (vinte e cinco mil setecentos 
e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos); PR SERVIÇOS DE 
REFORMAS PJREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.928.942/0001-08, 
para o item 21, com valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos 
reais) e TUIUE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 10.858.726/0001-13, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, com valor total de R$ 
160.713,65 (cento e sessenta mil setecentos e treze reais e sessenta e 
cinco centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira 
da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 25 de julho de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#100302#2#102214/>
Protocolo 100302
<#E.G.B#100280#2#102190>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022
Objeto: Aquisição de Motores estacionários de 5.5HP acoplados com rabeta 
e Roçadeiras Motorizadas no município de Carauari/AM, oriundo de Emenda 
Parlamentar.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 12 de agosto de 2022. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 02 de agosto de 2022.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#100280#2#102190/>
Protocolo 100280
<#E.G.B#100281#2#102191>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022 - SRP
Objeto: Aquisição de gás para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, 
através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO