DOEAM 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de julho de 2022
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.058, DE 21 DE JULHO DE 2022
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
19.071,00
04 122 0001 2001
0001A 160 3390
38.289,12
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 160 3390
153.692,18
04 122 0001 2643
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3390
360.000,00
23 695 3303 2679
TOTAL
571.052,30
571.052,30
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0001A 280 4490
73.563,00
10 302 3305 2486
TOTAL
73.563,00
73.563,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
1.568.013,75
10 122 0001 2001
0001A 160 3390
764.073,14
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 121 3390
118.694,00
10 126 3231 2759
0011A 160 3390
291.724,98
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0001P 100 4490
4.240,00
10 302 3267 1531
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.058, DE 21 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
5.070,00
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
16.318,80
10 303 3305 2089
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 121 3390
93.985,22
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
751.092,38
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 100 3390
1.760.288,00
10 302 3305 2224
0011A 121 3390
108.551,19
0011A 160 3390
108.551,19
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
253.929,13
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
97.095,57
0011A 121 3390
1.758.656,16
0011A 160 3390
153.350,00
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
1.627.337,47
10 302 3305 2245
0011A 160 3390
1.454.018,60
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 121 3390
118.033,07
10 302 3305 2247
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011A 121 3390
195.000,00
10 302 3305 2250
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 121 3390
28.283,82
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
3.842.946,83
10 302 3305 2283
0001A 121 3390
1.100.910,17
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
24.000,00
10 302 3305 2461
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0007A 121 3390
156.669,66
10 302 3305 2474
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 121 3390
369.903,17
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
1.006.136,47
10 302 3305 2557
0011A 160 3390
1.987.534,12
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0011A 121 3390
237.269,23
10 302 3305 2782
TOTAL
19.997.436,12
4.240,00
20.001.676,12
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.058, DE 21 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
5.070,00
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
16.318,80
10 303 3305 2089
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 121 3390
93.985,22
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
751.092,38
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 100 3390
1.760.288,00
10 302 3305 2224
0011A 121 3390
108.551,19
0011A 160 3390
108.551,19
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
253.929,13
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
97.095,57
0011A 121 3390
1.758.656,16
0011A 160 3390
153.350,00
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
1.627.337,47
10 302 3305 2245
0011A 160 3390
1.454.018,60
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 121 3390
118.033,07
10 302 3305 2247
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011A 121 3390
195.000,00
10 302 3305 2250
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 121 3390
28.283,82
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
3.842.946,83
10 302 3305 2283
0001A 121 3390
1.100.910,17
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
24.000,00
10 302 3305 2461
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0007A 121 3390
156.669,66
10 302 3305 2474
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 121 3390
369.903,17
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
1.006.136,47
10 302 3305 2557
0011A 160 3390
1.987.534,12
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0011A 121 3390
237.269,23
10 302 3305 2782
TOTAL
19.997.436,12
4.240,00
20.001.676,12
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.058, DE 21 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
5.070,00
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
16.318,80
10 303 3305 2089
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 121 3390
93.985,22
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
751.092,38
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 100 3390
1.760.288,00
10 302 3305 2224
0011A 121 3390
108.551,19
0011A 160 3390
108.551,19
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
253.929,13
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
97.095,57
0011A 121 3390
1.758.656,16
0011A 160 3390
153.350,00
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
1.627.337,47
10 302 3305 2245
0011A 160 3390
1.454.018,60
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 121 3390
118.033,07
10 302 3305 2247
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011A 121 3390
195.000,00
10 302 3305 2250
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 121 3390
28.283,82
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
3.842.946,83
10 302 3305 2283
0001A 121 3390
1.100.910,17
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
24.000,00
10 302 3305 2461
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0007A 121 3390
156.669,66
10 302 3305 2474
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 121 3390
369.903,17
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
1.006.136,47
10 302 3305 2557
0011A 160 3390
1.987.534,12
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0011A 121 3390
237.269,23
10 302 3305 2782
TOTAL
19.997.436,12
4.240,00
20.001.676,12
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.058, DE 21 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
5.070,00
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
16.318,80
10 303 3305 2089
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 121 3390
93.985,22
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
751.092,38
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 100 3390
1.760.288,00
10 302 3305 2224
0011A 121 3390
108.551,19
0011A 160 3390
108.551,19
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
253.929,13
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
97.095,57
0011A 121 3390
1.758.656,16
0011A 160 3390
153.350,00
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
1.627.337,47
10 302 3305 2245
0011A 160 3390
1.454.018,60
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 121 3390
118.033,07
10 302 3305 2247
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011A 121 3390
195.000,00
10 302 3305 2250
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 121 3390
28.283,82
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
3.842.946,83
10 302 3305 2283
0001A 121 3390
1.100.910,17
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
24.000,00
10 302 3305 2461
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0007A 121 3390
156.669,66
10 302 3305 2474
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 121 3390
369.903,17
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
1.006.136,47
10 302 3305 2557
0011A 160 3390
1.987.534,12
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0011A 121 3390
237.269,23
10 302 3305 2782
TOTAL
19.997.436,12
4.240,00
20.001.676,12
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.058, DE 21 DE JULHO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 170 3390
41.741,00
23 122 0001 2001
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 160 3190
13.990,21
20 122 0001 2003
TOTAL
13.990,21
41.741,00
55.731,21
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem
0011A 321 3390
50.000,00
14 243 3247 2658
TOTAL
50.000,00
50.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
12.612,00
06 122 3264 2119
2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas
0011A 160 3390
15.502,56
06 181 3264 2570
0011A 160 3390
42.499,88
TOTAL
70.614,44
70.614,44
                TOTAL POR SECRETARIA
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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