DOEAM 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de julho de 2022
16
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
N.º 
Of.SECOM22-172/2022, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação 
Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.002660/2022-73, 
resolve
I - CONCEDER à Senhora JOSICLÉCIA GOMES NOGUEIRA, Secretária 
de Estado de Comunicação Social, 60 (sessenta) dias de férias, no período 
de 1.º de agosto a 29 de setembro de 2022, referentes aos exercícios de 
2020/2021 e 2021/2022;
II - DESIGNAR a Senhora MARTHA BERNARDO DUARTE, Secretária 
Executiva da Secretaria de Estado de Comunicação Social, para, sem 
prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário de Estado 
da referida Pasta, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99419#16#101321/>
Protocolo 99419
<#E.G.B#99420#16#101322>
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 30 de junho de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 22, que exonerou 
JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Jurídico II, AD-1, da Controladoria Geral do Estado;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 296/2022-GCG/
CGE, subscrito pelo Controlador-Geral do Estado, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011109.000611/2022-32, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de julho de 2022, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GLAUCIO HERCULANO 
ALENCAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Jurídico II, AD-1, da Controladoria Geral do Estado, constante do Anexo 
Único, Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#99420#16#101322/>
Protocolo 99420
<#E.G.B#99421#16#101323>
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 362/2022 - 
GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.016101.003312/2022-43, resolve
I - EXONERAR, a contar de 11 de julho de 2022, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, constantes do Anexo Único, 
Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LEONARDO RODRIGO DA SILVA
Chefe de Departamento
AD-1
RONNAYANA RAYLA DOS SANTOS 
RODRIGUES DA SILVA
Gerente
AD-2
GIOVANNA BEATRIZ FARIAS LIBANIA Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 11 de julho de 2022, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, constantes do Anexo Único, 
Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
RONNAYANA RAYLA DOS SANTOS 
RODRIGUES DA SILVA
Chefe de Departamento
AD-1
GIOVANNA BEATRIZ FARIAS LIBANIA
Gerente
AD-2
BIATRIS LIMA ROCHA
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#99421#16#101323/>
Protocolo 99421
<#E.G.B#99422#16#101324>
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 03359/2022-GS/
SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.025101.004046/2022-67, resolve
I - EXONERAR, a contar de 20 de julho de 2022, nos termos do artigo 
55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DAYANA MENEZES 
DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Subgerente, AD-3, da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, 
constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 20 de julho de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA BEATRIZ DE 
SOUZA MACHADO, para exercer, na Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#99422#16#101324/>
Protocolo 99422
<#E.G.B#99425#16#101327>
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1841/2022 
- 
GSEJUSC, 
subscrito 
pelo 
Secretário 
de 
Estado 
de 
Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.021101.004748/2022-90, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO