DOEAM 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de julho de 2022
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#99437#18#101339/>
Protocolo 99437
<#E.G.B#99438#18#101340>
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a Portaria n.º 882/2022 - GR/UEA, do Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas, que dispensou a servidora efetiva 
ANA LÚCIA GARCIA TORRES, Professor Mestre Assistente, 40hs, da 
Função Gratificada de Gerente de Núcleo - FGUEA.8, de São Sebastião do 
Uatumã, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 
01/05/2022;
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.016791/2022-01, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2022, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, THALES DANIEL GALVÃO 
DO CARMO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente 
de Núcleo, UEA.06, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#99438#18#101340/>
Protocolo 99438
<#E.G.B#99439#18#101341>
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Câmara dos Deputados, 
por intermédio do Ofício n.o 007/2022-GAB;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º, I, b, do Decreto n.o 26.602, 
de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 
28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.022103.010053/2022-90, resolve
PRORROGAR a disposição, a contar de 19 de junho de 2022, junto à 
Câmara dos Deputados, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o 
órgão de origem, do CORONEL QOPM WILTON GONÇALVES MARQUES, 
CI 14106, Matrícula n.o 153.014-3A, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar 
do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#99439#18#101341/>
Protocolo 99439
<#E.G.B#99440#18#101342>
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho exarado às fls. 52 do Secretário de 
Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.002338/2022-37, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
ROGER SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula n.° 203.105-1A, do cargo de 
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#99440#18#101342/>
Protocolo 99440
<#E.G.B#99441#18#101343>
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o encaminhamento procedido nos Ofícios n.os 
2487/2022-DGRH/SES-AM, 2485/2022-DGRH/SES-AM, 2491/2022-DGRH/
SES-AM, 
2489/2022-DGRH/SES-AM, 
2488/2022-DGRH/SES-AM 
e 
2486/2022-DGRH/SES-AM, da Secretaria Municipal de Saúde e a 
necessidade de regularizar a situação funcional de 06 (seis) de seus 
servidores;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, §2.o, da Lei n.o 3.469, de 24 
de setembro de 2009, combinado com o artigo 52, §2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.017101.005770/2021-07, resolve
CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO, no período de 01/01/2021 a 
17/03/2021, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, com ônus para o órgão 
de origem, os servidores a seguir relacionados, todos do Quadro de Pessoal 
da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:
NOME
CARGO EFETIVO
MATRÍCULA
JANAINA GLÓRIA DE OLIVEIRA
FISIOTERAPEUTA
211.961-7B
CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA
ASSISTENTE SOCIAL 112.412-9C
DANIELLA VENÂNCIO DIAS 
SANTANA
FARMACÊUTICO
241.781-2A
EWERTON CAMPOS WANDERLEY MÉDICO GRADUADO 154.674-0C
GERDA COELHO DA COSTA
ENFERMEIRO
188.821-8A
MARCELO WALLACE DE SOUZA 
PEREIRA
TÉC. DE 
ENFERMAGEM
183.433-9B
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO