DOEAM 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de julho de 2022
2
a presença do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.006009/2022-89 -SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 19 de julho de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#98877#2#100771/>
Protocolo 98877
<#E.G.B#98884#2#100778>
PORTARIA Nº 071/2022-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
01
Alessandro 
Vasconcelos 
Bandeira
Assessor I
2020 e 2021 De 15.08 a 
28.09.2022
02
Claudemir Chaves 
Feitosa
Assessor II
2020 e 2021 De 01.08 a 
29.09.2022
03
Cleber Bernardes 
Ferreira Filho
Consultor Técnico-
Legislativo
2020
De 25.07 a 
08.08.2022
04
Daniel Moreira da 
Costa
Consultor Técnico 
II
2021
De 01 a 
30.08.2022
05
José Coutinho 
Marreira
Assessor I
2021
De 08.08 a 
06.09.2022
06
Marco Aurélio Feio 
de Araújo Cerveira
Assessor I
2020 e 2021 De 01.08 a 
29.09.2022
07
Patrícia Vieira 
Brandão da Silva
Assessor II
2021
De 01 a 
03.08.2022
08
Roselene Silva de 
Medeiros
Coordenador Geral 2021
De 08.08 a 
06.09.2022
09
Sérgio Alexandre 
Nascimento Ribeiro
Assessor Técnico
2020
De 15.08 a 
13.09.2022
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
18 de julho de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#98884#2#100778/>
Protocolo 98884
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#98883#2#100777>
PORTARIA N.º 117/2022-GPGE
DESIGNA os membros da Banca Examinadora do VII Exame de Seleção 
de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da atribuição que lhe 
é conferida pelo art. 10, XVI, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei n.º 3.869, de 19 de março de 
2013 (que institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito da PGE),
RESOLVE,
DESIGNAR para compor Banca Examinadora do VII Exame de Seleção 
para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, 
os seguintes Procuradores do Estado:
PRESIDENTE
Heloysa Simonetti Teixeira
MEMBROS
Eugênio Augusto Carvalho Seelig
Eugenio Nunes Silva
Janilson da Costa Barros
Joaquina Maria Batista de Oliveira
Luis Eduardo Mendes Dantas
Ticiano Alves e Silva
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de 
julho de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98883#2#100777/>
Protocolo 98883
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#98782#2#100674>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AJL 
SERVIÇOS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2022 a 02/07/2023; VALOR 
TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE nº 2411 de 01/07/2022 
no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.012825/2022-08. 
Manaus, 12 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98782#2#100674/>
Protocolo 98782
<#E.G.B#98726#2#100616>
PORTARIA Nº 398/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED nº 
017307.000947/2022-45; 017116.000456/2022-41; 017133.000355/2022-62; 
017101.017631/2022-07; 017307.000929/2022-63; 017101.017867/2022-
35; 017120.000283/2022-00.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-Abilio Soares de Carvalho Junior, Assistente Administrativo, 
256.502-1A, 01.07.2022; 02-Ana Paula Carneiro Tavares, Enfermeira 
Intensivista, 190.662-3D, 01.06.2022; 03-Elisangela Rodrigues Lopes, 
Téc. de Enfermagem, 252.344-2B, 01.07.2022; 04-Isoneide Mendes 
Martins, Téc. de Enfermagem, 251.722-1B, 30.06.2022; 05-Ivana de Castro 
Pompilho Pereira, Téc. de Enfermagem, 250.824-9B, 01.07.2022; 06-Neta 
Neves Gonçalves Braga, Téc. de Enfermagem, 166.883-8I, 30.06.2022; 
07-Perpetua Lucia Ferreira Ribeiro Guedes, Téc. de Enfermagem, 
251.444-3B, 26.06.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 06 
de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98726#2#100616/>
Protocolo 98726
<#E.G.B#98747#2#100638>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 429/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.011984/2022-95; 
017105.000089/2022-05; 017104.000297/2022-14; 017101.010282/2022-
94; 
017120.000208/2022-31; 
017125.000432/2022-83; 
017125.000386/2022-12; 017101.017509/2021-41; 017116.000388/2022-
10; 017101.010486/2022-25/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período 
e Lotação: 01- Anita Maciel de Oliveira, Auxiliar de Patologia Clínica, 
162.213-7 B, 2013 a 2018, 01/07/2022 a 28/09/2022, CAIMI Ada Rodrigues 
Viana; 02- Daniel Assunção Pessoa, Técnico de Enfermagem, 197.124-7 
A, 2008 a 2013, 01/08/2022 a 29/10/2022, Hospital Asilo Dr. Geraldo da 
Rocha; 03- Eliana Pereira da Silva, Enfermeira, 101.049-2 D, 2015 a 
2020, 01/09/2022 a 29/11/2022, Policlínica Codajás; 04- Giovani da Silva 
Bandeira, Vigia, 173.106-8 C, 2016 a 2021, 05/10/2022 a 02/01/2023, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO