DOEAM 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de julho de 2022 3
CAIC Alexandre Montoril; 05- Giselle Galucio da Silva Bezerra, Técnica
de Enfermagem, 237.827-2 A, 2016 a 2021, 04/07/2022 a 01/10/2022,
Maternidade Nazira Daou; 06- Ivone Auzier Jurema, Auxiliar de Serviços
Gerais, 192.980-1 A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 30/08/2023, SPA e Hospital
Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 07- Leandra Valadares Moreira,
Cirurgiã Dentista, 189.764-0 A, 2015 a 2020, 01/06/2022 a 29/08/2022, SPA
e Hospital Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 08- Lucinete Viana da
Silva, Técnica de Enfermagem, 160.473-2 C, 2014 a 2019, 01/11/2022 a
30/01/2023, Unidade Mista de Boca do Acre; 09- Marcelo Costa Batista,
Agente Administrativo, 241.354-0 A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022,
Maternidade Ana Braga; 10- Maria do Socorro dos Santos Ramos, Técnica
de Enfermagem, 178.579-6 C, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, CAIC
Alexandre Montoril. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 14 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98747#3#100638/>
Protocolo 98747
<#E.G.B#98806#3#100698>
PORTARIA Nº 446/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos SIGED 017104.000315/2022-68;
017146.000162/2022-62; 017101.009693/2022-37; 017101.009653/2022-
95;
017127.000082/2022-35;
017101.010743/2022-29;
017107.000400/2022-04; 017107.000471/2022-07; 017116.000280/2022-
28; 017101.009589/2022-42/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Grace Kelle Araújo Lima, Psicóloga, 139.174-7 C,
2016 a 2021, 05/07/2022 a 02/10/2022, Policlínica Codajás; 02-Jucimara
Alves Pinto, Técnica de Enfermagem, 171.497-0 B, 2013 a 2018,
01/08/2022 a 30/10/2022, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 03-Lidiane Araújo
Dias, Agente Administrativo, 199.186-8 A, 2013 a 2018, 04/07/2022 a
01/10/2022, CEMA; 04-Madson Christopher da Silva Carvalho, Auxiliar
de Serviços Gerais, 190.819-7 A, 2011 a 2016, 01/07/2022 a 28/09/2022,
Departamento de Logística; 05-Maria Luzia Rodrigues de Castro, Técnica
de Enfermagem, 161.615-3 C, 2016 a 2021, 01/07/2022 a 28/09/2022, SPA
Zona Sul; 06-Patrícia Valéria Furtado Lobato, Técnica de Enfermagem,
192.819-8 A, 2011 a 2016, 01/03/2023 a 29/05/2023, CAIC Alexandre
Montoril; 07-Renato Bruno da Silva Machado, Técnico de Enfermagem,
237.029-8 A, 2016 a 2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, Pronto Socorro 28 de
Agosto; 08-Rone Maria Zenate Furtado da Silva, Técnica de Hemoterapia,
178.279-7 C, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, Pronto Socorro
28 de Agosto; 09-Sara Angelica Santos Pereira, Técnica de Radiologia
Médica, 188.845-5 A, 2010 a 2015, 01/07/2022 a 28/09/2022, Maternidade
Ana Braga; 10-Tânia Maria Melro Ferreira, Técnica de Enfermagem,
160.398-1 E, 2016 a 2021, 02/05/2022 a 30/07/2022, Complexo Regulador
do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM.
Manaus, 20 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98806#3#100698/>
Protocolo 98806
<#E.G.B#98809#3#100702>
PORTARIA Nº 436/2022 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993; CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual
n° 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da
Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras/AM; CONSIDERANDO que
a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de Traumato-Ortopedia, por regime de plantões, através de Dispensa de
Licitação Eletrônica - DLE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para
atender as necessidades das unidades da Rede Estadual de Saúde, no
município de Manaus/AM, destina-se tão somente a atender a situação
emergencial; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de
Licitação Eletrônica nº 021/2022-SES - SES/AM, habilitando a empresa
ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS
SOCIEDADE SIMPLES LTDA, por haver cumprido as exigências do
edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela
Administração na DLE Nº 021/2022-SES-AM; CONSIDERANDO o que
consta no PARECER Nº 520/2022-DJUR/CSC, e PARECER Nº 1518/2022 -
ASJUR/SES-AM; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo
Administrativo nº 01.01.017101.000732/2022-30.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e no art.
1º, caput do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para
a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de Traumato-Ortopedia, por regime de plantões, através de Dispensa de
Licitação Eletrônica - DLE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para
atender as necessidades das unidades da Rede Estadual de Saúde, no
município de Manaus/AM; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão
em favor de ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO
AMAZONAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ Nº 11.439.746/0001-12,
vencedora dos Lotes 1 e 2, conforme abaixo:
• Lote 1, pelo valor global R$ 8.829.750,00 (oito milhões, oitocentos e
vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais).
• Lote 2, pelo valor global R$ 17.337.190,00 (dezessete milhões,trezentos
e trinta e sete mil, cento e noventa reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SES-AM.
Manaus, 15 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM.
Manaus, 15 de julho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#98809#3#100702/>
Protocolo 98809
<#E.G.B#98815#3#100708>
ERRATA DE PORTARIA
ERRATA Nº 004/2022 -SEAGA/SES-AM
Que se faz a PORTARIA Nº 428/2022 -SES-AM, publicada no Diário Oficial
do Estado do dia 18 de julho de 2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 04;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.002690/2022-
72;
ONDE SE LÊ: ... e KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº
03.072.191/0001-95, pelo valor total de R$ 7.902.648,00 (sete milhões,
novecentos e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais)...
LEIA-SE: ... e KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº
03.072.191/0001-95, vencedora dos Lotes 7 e 8, pelo valor total de R$
7.902.648,00 (sete milhões, novecentos e dois mil, seiscentos e quarenta
e oito reais)...
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO ORDENADOR DE DESPESAS.
Manaus/AM, 18 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#98815#3#100708/>
Protocolo 98815
<#E.G.B#98823#3#100716>
PORTARIA Nº 328/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017307.001423/2021-90/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 282/2022-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, da servidora JÉSSICA TAMARA DO ROSÁRIO MENDONÇA,
publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de junho de 2022, Poder
Executivo, Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, LEIA-SE: 01.11.2021.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 06 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#98823#3#100716/>
Protocolo 98823
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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