DOEAM 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de julho de 2022
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(507 Kg); e, (ID-129284) Pimenta de cheiro (141 Kg). Para o município
de Urucará: (ID-129173) Farinha de Mandioca, tipo 01, classe Amarela,
pacote com 1 Kg (253 pacotes); e, (ID-138701) Farinha de Tapioca, classe
branca (126 Kg). Para o município de Urucurituba: (ID-129173) Farinha
de Mandioca, tipo 01, classe Amarela, pacote com 1 Kg (377 pacotes); e,
(ID-138701) Farinha de Tapioca, classe Branca (188 Kg), em atendimento
ao Memo. n°. 103/2022-GAE/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°.
1.862/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho que passam
a integrar o presente Termo. Modalidade de Contratação: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 19.11.2021. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 20.07.2022 até 20.07.2023,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
89.292,30 (oitenta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002, 12.361.3283.2768.0006,
12.361.3283.2768.0007, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0002,
12.362.3283.2705.0006, 12.362.3283.2705.0007 e 12.362.3283.2705.0011;
Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252 tendo sido
emitidas em 11.07.2022 a Nota de empenho n°. 0003912 no valor de R$
255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais), a NE n°. 0003913 no valor
de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais), a NE n°. 0003914 no
valor de R$ 8.775,00 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais), a NE n°.
0003918 no valor de R$ 8.751,00 (oito mil, setecentos e cinquenta e um
reais), a NE n°. 0003922 no valor de R$ 3.964,20 (três mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e vinte centavos), a NE n°. 0003924 no valor de R$
3.924,60 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), a
NE n°. 0003925 no valor de R$ 2.361,60 (dois mil, trezentos e sessenta e um
reais e sessenta centavos), a NE n°. 0003926 no valor de R$ 2.361,60 (dois
mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), a NE n°. 0003927
no valor de R$ 2.256,00 (dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais), a NE
n°. 0003940 no valor de R$ 2.256,00 (dois mil, duzentos e cinquenta e seis
reais), a NE n°. 0003928 no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), a
NE n°. 0003929 no valor de R$ 127,50 (cento e vinte e sete reais e cinquenta
centavos), a NE n°. 0003930 no valor de R$ 327,00 (trezentos e vinte e
sete reais), a NE n°. 0003931 no valor de R$ 327,00 (trezentos e vinte e
sete reais), a NE n°. 0003934 no valor de R$ 2.348,50 (dois mil, trezentos e
quarenta e oito reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0004018 no valor de R$
2.334,10 (dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos), a NE n°.
0003936 no valor de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais), a NE n°. 0003937
no valor de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais), a NE n°. 0003938 no valor
de R$ 1.032,00 (mil e trinta e dois reais), a NE n°. 0003939 no valor de R$
1.032,00 (mil e trinta e dois reais). O valor de R$ 45.058,20 (quarenta e cinco
mil, cinquenta e oito reais e vinte centavos) será empenhado no exercício
vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012790/2022-23.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98785#6#100677/>
Protocolo 98785
<#E.G.B#98786#6#100678>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2022.
DATA DA ASSINATURA: 05.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa a empresa V M ALUGUEIS DE
IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais noventa (90) dias, contados de 05.07.2022 até 03.10.2022
para dar continuidade à Aquisição de material de esportivo, sendo: Bola
de Basquetebol (6.005 unidades) para atender ao componente curricular
Educação Física do Ensino Fundamental e Médio das Escolas da Rede
Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, conforme requerimento da empresa V
M ALUGUÉIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME, Projeto Básico, Parecer
n°. 1.996/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019303/2022-53.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98786#6#100678/>
Protocolo 98786
<#E.G.B#98788#6#100680>
TERMO DE CONTRATO Nº. 92/2022
DATA DA ASSINATURA: 20.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS
PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente,
sendo: (ID-400) Pasta AZ (19.800 unidades); (ID-119460) Pincel para
Quadro Branco (5.000 unidades); (ID-136396) Fita Dupla Face, 18 a 20mm
x 30m (1.000 unidades); (ID-136422) Tinta para Carimbo (3.000 unidades);
(ID-136440) Colchete, tamanho 05, caixa com 72 unidades (3.500 unidades);
e, (ID-136441) Perfurador de Papel, tipo 02 furos, capacidade para 70
folhas (996 unidades) para atender as necessidades desta Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 074/2022-
DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.931/2022-ASSJUR e especi-
ficações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade
de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 195/2022-CSC, publicado no
DOE em 27.04.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 09, Ata de Registro
de Preços n°. 0118/2022-5, publicado no DOE em 27.04.2022, Poder
Executivo, Seção II, pág. 09. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será
de dois (02) meses, contados de 20.07.2022 até 20.09.2022, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 362.902,08
(trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e dois reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas
de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011; Natureza
da Despesa: 33903016; Fonte de Recurso: 0427, tendo sido emitidas em
13.07.2022 as Notas de Empenho n°. 0004030 no valor de R$ 217.780,04
(duzentos e dezessete mil, setecentos e oitenta reais e quatro centavos) e
a NE n°. 0004031 no valor de R$ 145.122,04 (cento e quarenta e mil, cento
e vinte e dois reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.017678/2022-89.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98788#6#100680/>
Protocolo 98788
<#E.G.B#98792#6#100684>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor
RAIMUNDO MOTA DE ARAÚJO FILHO Professor PF40.LPL-IV, Matrícula
n.º 190.134-6 B do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as
tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar - PAD nº 067/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim,
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 21 de julho de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#98792#6#100684/>
Protocolo 98792
<#E.G.B#98817#6#100710>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 64/2019.
DATA DA ASSINATURA: 20.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e dez (210)
dias, contados de 20.07.2022 até 15.02.2023 para dar continuidade ao
objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de
Nhamundá através do Ofício nº 093/2022, Plano de Trabalho nº 000540 -
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 03/2022 - GEAOB/DEINFRA, Parecer
n°. 2.173/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 020772/2022-15.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98817#6#100710/>
Protocolo 98817
<#E.G.B#98819#6#100712>
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO
DE CONVÊNIO Nº 61/2019.
DATA DA ASSINATURA: 20.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a
modificação da forma de Execução do objeto conveniado os quais
serão executados em conformidade com a nova proposta apresentada
pelo Plano de Trabalho, em conformidade com o cronograma físico
financeiro e prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais
trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 20.07.2022 até
20.07.2023, para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento
ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Nhamundá através do Ofício
nº 094/2022, Plano de Trabalho nº 000486 - SISCONV/SEFAZ, Parecer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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