DOEAM 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de julho de 2022 7
Técnico nº 03/2022-GEAOB/DEINFRA e Parecer n°. 2.149/2022-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.021102/2022-16.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98819#7#100712/>
Protocolo 98819
<#E.G.B#98850#7#100744>
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 54/2019.
DATA DA ASSINATURA: 15.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BORBA, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar 
o prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta (180) dias, 
contados de 15.07.2022 até 11.01.2023 para dar continuidade ao objeto do 
convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Borba através 
do Ofício nº 055/2022, Plano de Trabalho nº 000034 - SISCONV/SEFAZ, 
Parecer Técnico nº 01/2022 GEAOB/ DEINFRA, Solicitação de Aditivo do 
SICOP e Parecer n°. 2.135/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 
01.01.028101.017998/2022-39.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98850#7#100744/>
Protocolo 98850
<#E.G.B#98906#7#100800>
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO 
DE CONVÊNIO Nº 04/2020
DATA DA ASSINATURA: 21.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE TEFÉ, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a modificação da 
forma de Execução do objeto conveniado os quais serão executados 
em conformidade com a nova proposta apresentada pelo Plano de 
Trabalho, em conformidade com os cronogramas de execução e 
desembolso e prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 
trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 13.08.2022 até 
13.08.2023, para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento 
ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Tefé através do Ofício nº 
053/2022, Plano de Trabalho nº 001145 - SISCONV/SEFAZ, Parecer 
Técnico emitido pela GEAOB/DEINFRA e Parecer n°. 2.162/2022-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101. 020255/2022-46.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#98906#7#100800/>
Protocolo 98906
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#98908#7#100802>
Espécie: Termo de Denúncia ao TDPF nº 196/2020-SEC. Data: 15.07.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Reinaldo Correa Matos. Objeto Fica 
denunciado, sem qualquer efeito legal, o Termo de Doação de Prêmio 
Financeiro nº 196/2020-SEC, originalmente celebrado entre as partes identi-
ficadas, devendo ser devolvido o recurso no prazo de trinta dias, sob pena de 
tomada de contas. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), desvincula-se este 
valor, referente a parcela única do Termo de Doação de Prêmio Financeiro 
nº 196/2020-SEC. Manaus, 18.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98908#7#100802/>
Protocolo 98908
<#E.G.B#98909#7#100803>
PORTARIA N° 139/2022/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
dispõe em seu art. 39 as competências da Secretaria de Estado De Cultura 
e Economia Criativa em relação à coordenação e execução de políticas 
culturais no Estado; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 129/2022/
SEC/GS e Memorando N. 133/2022-DGE/SEC; CONSIDERANDO o 
Regulamento Único do 64º Festival Folclórico do Amazonas, referente 
a disputa dos Grupos Folclóricos; CONSIDERANDO o Regulamento do 
64° Festival Folclórico do Amazonas - Bumbás Master A e B; R E S O L 
V E: I - PUBLICAR OS NOMES DOS MEMBROS QUE PARTICIPARÃO 
DAS COMISSÕES DO 64° FESTIVAL FOLCLORICO DO AMAZONAS 
2022. Comissão de Alegoria: Katerine Elizabeth Suano da Costa, CPF: 
435.841.522-91 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa; Priscila Nogueira de Souza, CPF: 006.567.772-22 - Re-
presentante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. II - 
Esta portaria vigerá até sua revogação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Manaus, 19.07.2022
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98909#7#100803/>
Protocolo 98909
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#98881#7#100775>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 016/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
19.07.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa V H A MUNOZ EIRELI; OBJETO: aquisição e equipamentos de 
proteção e segurança individual, conforme especificações neste Termo 
de Referência, para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado 
de Segurança Pública, conforme quantidade e especificações contidas no 
quadro abaixo, consoante especifica o Adesão a Ata de Registro de Preços 
n.º 026/2022-PM/PB, Pregão Eletrônico nº 119/21, em cumprimento ao 
Termo de Adesão nº 029/2019.VALOR TOTAL: R$ 778.375,00 (setecentos 
e setenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 19.07.2022 a 19.07.2023; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
04980000; Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido emitida, em 
18/07/2022 a Nota de Empenho n.º2022NE0000074, no valor total de R$ 
778.375,00 (Setecentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco 
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 119/21, cuja 
homologação foi publicada no DOE de 29.03.2022. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 19 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#98881#7#100775/>
Protocolo 98881
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98778#7#100670>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 00869/2022.
ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento. 
PCDP 608/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 10 à 
12/08/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica referente ao CV.03/
2021-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. 
PCDP 641/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 26 à 29/07/2022. Objetivo: 
Proceder com a visita nas obras do CT. 047/2021-SEINFRA, Recuperação 
do Sistema Viário nos bairros, Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça 
Lopes. PCDP 642/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 19 à 22/07/2022. 
Objetivo: Proceder com a visita nas obras do CT.023/2021-SEINFRA, no 
KM 40 da AM-352, Comunidade São Domingos. GREICIANE CORRÊA 
FERNANDES - Assessor I. PCDP 643/2022 - Destino: Itapiranga/AM. 
Período: 07/07/2022 e PCDP 650/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
14/07/2022. Objetivo: Acompanhar o Secretário Carlos Henrique, em 
visita a obra de Modernização da Rodovia AM-010. RODRIGO ANDRADE 
COSTA - Assessor I. PCDP 644/2022 - Destino: Manicoré/AM. Período: 
15 à 19/07/2022 e CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor 
Técnico. PCDP 645/2022 - Destino: Manicoré/AM. Período: 15 à 19/07/2022. 
Objetivo: Proceder vistoria técnica referente ao CT.096/2013- SEINFRA, 
“Melhoria das vias da Comunidade de Santo Antonio do Matupi. RENNAN 
MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 646/2022 - Destino: Carauari/
AM. Período: 20 à 22/07/2022. Objetivo: Proceder fiscalização referente 
ao CT.006/2022-SEINFRA, Revitalização e Ampliação do Sistema de 
Abastecimento de Água‐SAA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - 
Assessor Técnico. PCDP 647/2022 - Destino: Barcelos/AM. Período: 01 à 
03/08/2022. Objetivo: Proceder com vistoria para comprovação de inicios 
dos serviços do CT.054/2022-SEINFRA. NÍBIA PINHO PUCU - Assessor 
II. PCDP 649/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 05/08/2022 e 
PCDP 652/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 02/08/2022. Objetivo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO