DOEAM 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de julho de 2022
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Proceder Visita Técnica referentes ao CV.012/2021-SEINFRA; CV.015/
2022-SEINFRA. FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO - Engenheiro. PCDP
651/2022 - Destino: Manicoré/AM. Período: 15 à 19/07/2022. Objetivo:
Proceder vistoria técnica referente ao CT.096/2013-SEINFRA. ANTONIO
ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 654/2022 - Destino:
Coari/AM. Período: 09 à 12/08/2022. Objetivo: Realizar vistoria técnica do
CT.034/2019-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor
Técnico. PCDP 655/2022 - Destino: Coari/AM. Período: 09 à 12/08/2022.
Objetivo: Realizar visita técnica nas obras referente ao CT.034/2019-SEIN-
FRA e CV.047/2018-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor
II. PCDP 657/2022 - Destino: Manicoré/AM. Período: 02 à 06/08/2022.
Objetivo: Acompanhar o engenheiro fiscal na vistoria do CV.007/2021-SEIN-
FRA, Terraplanagem, pavimentação e drenagem do Bairro 11 de maio,
CV.006/2021-SEINFRA, Recuperação de vias urbanas e execução de
drenagem. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP
658/2022 - Destino: Manicoré/AM. Período: 04 à 06/08/2022. Objetivo:
Proceder a vistoria do CV.007/2021-SEINFRA e CV.006/2021-SEINFRA.
THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 661/2022 -
Destino: Santa Isabel do Rio Negro/AM. Período: 19 à 22/07/2022. Objetivo:
Proceder com vistoria para emissão de Termo de Recebimento Definitivo
das obras dos CT. 029/2018-SEINFRA e CT. 076/2018-SEINFRA. ALLAN
DE SOUZA SILVA - Assessor IV. PCDP 662/2022 - Destino: Brasília/
DF. Período: 27 à 30/07/2022. e ANDERSON RICARDO DE SOUZA
BENCHIMOL - Assessor Técnico. PCDP 663/2022 - Destino: Brasília/DF.
Período: 27 à 29/07/2022. Objetivo: Participar de reuniões no Tribunal
de Contas da União e Ministério de Desenvolvimento Regional. JANETE
BOUEZ ABRAHIM - Secretária Exec. de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus. PCDP 669/2022 - Destino: Brasília/DF. Período: 27
à 29/07/2022. Objetivo: Participar de reunião no dia 28.07.2022 no TCU
- Tomada de Contas Especial abordada no Processo TC 044.975/2020-1,
e no dia 29.07.2022 participar de reunião no MDR.
Manaus, 19 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98778#8#100670/>
Protocolo 98778
<#E.G.B#98800#8#100692>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 19.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 022/2021, por mais
120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.003389/2022-04-SEINFRA.
Manaus, 19 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98800#8#100692/>
Protocolo 98800
<#E.G.B#98852#8#100747>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 21.07.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa PÁDUA ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vidência do Contrato nº 011/2022-SEINFRA, por mais
66 (sessenta e seis) dias, a contar de 12/11/2022, e o prazo de execução
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados de 21/07/2022, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.004048/2022-56-SEINFRA.
Manaus, 21 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98852#8#100747/>
Protocolo 98852
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#98787#8#100679>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2022 - FERF/SECT. Data da Assinatura:
11/07/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo Estadual de Re-
gularização Fundiária - FERF e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP - CNPJ: 04.519.119/0001-26. Objeto:
Aquisição de 15 (quinze) microcomputadores do tipo Estação de trabalho
“E”, para atender as demandas da SECT, consoante especifica o Edital de
PE nº 1010/2021-CSC, Projeto Básico, Termo de Referência, Proposta.
Valor Global: R$ 85.650,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta
reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Orçamentária:
019702; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001; Fonte: 04010000;
Natureza da Despesa: 44905235, tendo sido emitida a Nota de Empenho
n° 2022NE0000109 em 08/07/2022 no valor de R$ 85.650,00 (oitenta
e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). Processo Administrativo:
01.01.019101.005002/2022-51-SIGED. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023.
FUNDAMENTO: Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n°10.520 de 17
de julho de 2002, Decreto Estadual n° 34.162/2013, Parecer nº 669/2022-
ASJUR/SECT.
Manaus/AM, 15 de julho de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#98787#8#100679/>
Protocolo 98787
<#E.G.B#98790#8#100682>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 003/2022 - SECT. Data da
Assinatura: 05/07/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa CJ
LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA - EPP CNPJ: 23.012.404/0001-09. Objeto: O presente TERMO
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação indenizatória do
valor devido pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios referente
a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor tipo:
pick up, sem motorista, com quilometragem livre e sem fornecimento de
combustível, com seguro total, manutenção preventiva e corretiva por
conta da contratada para atender as necessidades da Secretaria de Estado
das Cidades e Territórios no período de 26/04/2022 a 01/05/2022. Valor
Global: R$ 985,67 (novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete
centavos) conforme fatura constante no Processo Administrativo. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Termo de Ajuste de
Contas correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101.
Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa:
33909301. Fonte: 01210000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº
2022NE0000242, em 05/07/2022, no valor de R$ 985,67 (novecentos
e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Processo Adminis-
trativo: 01.01.019101.004122/2022-31 - SECT. FUNDAMENTO: Art. 59,
Parágrafo Único da Lei n°8.666 de 21 de junho de 1993; Art.149 da Lei
n°14.133 de 1° de Abril de 2021, Instrução Normativa n°001/2022 - CGE,
Parecer n°558/2022- ASJUR.
Manaus/AM, 15 de julho de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#98790#8#100682/>
Protocolo 98790
<#E.G.B#98772#8#100664>
ÓRGÃO: SECT/SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
O SECRETARIO EXECUTIVO - ORDENADOR DE DESPESA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de
21.08.2020
PORTARIA Nº 0063/2022 - SECT
I-DARFFYLEN PATRICIA COSTA AZEVEDO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 21 de Julho de 2022
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#98772#8#100664/>
Protocolo 98772
<#E.G.B#98773#8#100665>
ÓRGÃO: SECT/SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
O SECRETARIO EXECUTIVO - ORDENADOR DE DESPESA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0062/2022 - SECT
I-DARFFYLEN PATRICIA COSTA AZEVEDO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 21 de Julho de 2022
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#98773#8#100665/>
Protocolo 98773
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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