DOEAM 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de julho de 2022
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ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 077/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa PHF-2934, OAK-6433, 
JXF-1741, OAN-4E93, PHY-2H93, PHA-0834, CSK-3325, JXO-1B61, 
JXP-8270, JXG-5003, PHZ-8G63, PHI-8974, JWT-4316, JWZ-8061, 
PHA-8B88, QZB-5B87, QZS-1A27, OAD-9H44, NOM-8334, OAB-8914, 
PHJ-5404, NOM-3849, PHW-5H75, JWG-8753, NOK-9553, PHP-4846, 
PHQ-6670, OAL-6811, facultando a efetivar apresentação do condutor e 
Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 21 de Julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98861#14#100755/>
Protocolo 98861
<#E.G.B#98759#14#100650>
RESENHA DA PORTARIA Nº 592.2022, DE 28.06.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ODETE DE 
OLIVEIRA NASCIMENTO, para se deslocar ao município de ITACOATIA-
RA-AM, no período de 18/07/2022 a 20/07/2022, com a necessidade de 
aplicar exame psicopedagógico no município.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98759#14#100650/>
Protocolo 98759
<#E.G.B#98761#14#100652>
RESENHA DA PORTARIA Nº 545.2022, DE 29.06.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
WENDELL DANTAS MENEZES, 2)HELIO MONTEIRO MOTA e 3)ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES, para se deslocarem ao município de RIO PRETO 
DA EVA-AM, no período de 16/07/2022 a 17/07/2022, com a necessidade 
de compor a comissão volante que irá aplicar o exame teórico-técnico de 
legislação de transito e teste prático de direção veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98761#14#100652/>
Protocolo 98761
<#E.G.B#98763#14#100654>
RESENHA DA PORTARIA Nº 544.2022, DE 29.06.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidoras 1) MARIA 
DELCI PEREIRA PINTO e 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO, para se 
deslocarem ao município de MANACAPURU-AM, no período de 19/07/2022 
a 20/07/2022, com a necessidade de compor a comissão volante que irá 
aplicar o exame teórico-técnico de legislação de transito e teste prático de 
direção veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98763#14#100654/>
Protocolo 98763
<#E.G.B#98764#14#100656>
RESENHA DA PORTARIA Nº 514.2022, DE 06.06.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)MARCIO 
JOSE SILVA AZEVEDO, 2)ELISANDRA DE SOUZA PORTELA TOMAZ, 3)
ADRIANA BRAGA ROCHA, 4)THAYS CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, 
5)PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, 6) SHIRLENE MAIA 
FARIAS, 7)EDERSON DA SILVA SALES, 8)CECELIENE RAIMUNDA 
PEDROSA e 9)ELIANE BATALHA DE SOUZA, para se deslocarem ao 
município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, no dia 27/05/2022, com a 
necessidade de participarem de Ação Governamental (entrega de coletes 
e capacetes).
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98764#14#100656/>
Protocolo 98764
<#E.G.B#98857#14#100752>
TERMO DE CONTRATO Nº070/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2022. PARTES:: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa 
Tomaz Filho, e a empresa CLÍNICA DE TRÂNSITO COARI LTDA, nome 
Fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO COARI LTDA.OBJETO:O presente 
contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implemen-
tação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os 
municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação 
e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas 
de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamen-
to nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei 
nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, 
ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-
DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram 
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se 
nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação 
será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, 
podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, 
se conveniente para a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, 
nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 
1993 e legislação pertinente.VALOR:A contratada receberá do contratante o 
valor mensal estimado de R$ 7.111,00(sete mil e cento e onze reais), sendo 
o valor global estimado de R$ 85.332,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e 
trinta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 201, Nota 
de empenho n.º 2022NE0000991, emitida em 18/07/2022, no valor de R$ 
11.377,60(onze mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/
AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.001638/2021-
81 DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DETRAN/AM, em Manaus, 
21 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#98857#14#100752/>
Protocolo 98857
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#98821#14#100714>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do 
IPAAM, ENÉAS BONORA DOS SANTOS e MATHEUS DOS SANTOS 
CARVALHO, no D.O.E. Nº 34.769 DE 23/06/2022, Onde se lê: Período: 10 
à 13/07/2022; Leia-se: Período: 02 à 05/08/2022; 
Manaus, 21 de Julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#98821#14#100714/>
Protocolo 98821
<#E.G.B#98822#14#100715>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 088/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Maria do Carmo Neves dos Santos e João Paulo Vieira 
de Oliveira - Analistas Ambientais, Lorena Souza Lago - Colaboradora, 
Borba-AM, 01 à 03/08/2022, Realizar vistoria/fiscalização técnica referente ao 
sistema de saneamento básico do município; 02.Vnadete da Rocha Sousa 
- Assistente Técnica, Gabriela Vitória Paes de Oliveira - Colaboradora, 
Coari-AM, 25 à 31/07/2022, Realizar palestra sobre Queimadas e Oficina 
“Fazendo Arte com Garrafa Pet”, no município de Coari; 
Manaus, 21 de Julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#98822#14#100715/>
Protocolo 98822
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO