DOEAM 21/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de julho de 2022
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ações do setor agropecuário; Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: 
Motorista/Colaborador Eventual; Destino e Período: Itacoatiara, 04/08 
a 05/08/2022; Objetivo: realizar reunião de capacitação técnica, voltada 
para atividade de Inspeção Permanente entre Servidores da ADAF-Central 
e Servidores da Unidade Local ADAF-Itacoatiara.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#98870#16#100764/>
Protocolo 98870
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#98826#16#100719>
PORTARIA Nº00102/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº 01.02.017304.002875/2022-36-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial ao servidor Flamir 
da Silva Victória - Médico do quadro de pessoal desta FMT-HVD, mat. 
nº126.555-5D, pelo período de 03(três), meses, no período de 01/12/2022 a 
28/02/2023, referente ao quinquênio de 1996 a 2001. De acordo com o art. 
78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em 21 de julho de 
2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#98826#16#100719/>
Protocolo 98826
<#E.G.B#98832#16#100725>
PORTARIA Nº00103/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº 01.02.017304.002651/2022-24-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial ao servidor Valquir 
Silva dos Santos - Médico do quadro de pessoal desta FMT-HVD, mat. 
nº154.197-8A, pelo período de 03(três), meses, no período de 12/09/2022 
a 10/12/2022, referente ao quinquênio de 1996 a 2001. De acordo com o art. 
78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em 21 de julho de 
2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#98832#16#100725/>
Protocolo 98832
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#98825#16#100718>
ERRATA
Errata que se faz a Resenha de Deslocamento nº 039/2022-FUHAM, 
publicada no DOE nº 34.787, de 19.07.2022, referente a Portaria nº 
097/2022-GDP/FUHAM, ONDE SE LÊ: Resenha de Deslocamento 
039/2022-FUHAM. LEIA-SE: Resenha de Deslocamento 040/2022-FUHAM. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA, Manaus 21.07.2022.
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS
Diretor Presidente, em exercício - FUHAM
<#E.G.B#98825#16#100718/>
Protocolo 98825
<#E.G.B#98892#16#100786>
EXTRATO Nº 074/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 100/2022-DAF/GDP/FUHAM.
O 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais; e Considerando 
o Art. 25, caput, da Lei 8.666 de 21/06/1993 e alterações; CONSIDERANDO 
o resultado do Credenciamento habilitando a empresa Universidade Patativa 
do Assaré-UPA, publicado no D.O.E em 25/03/2022; CONSIDERANDO 
que as Entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de adminis-
tração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de 
competição entre as mesmas; CONSIDERANDO finalmente o que consta 
no Proc. nº 01.02.017303.000979/2022-16(SIGED/FUHAM). RESOLVE: 
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 
25, caput, da Lei 8.666/1993 e alterações, para contratação da empresa 
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, CNPJ n° 05.342.580/0001-
19, objetivando a prestação dos serviços de recrutamento e seleção de 
estagiários, de nível médio e superior, pelo período de 12 (doze) meses; 
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramen-
cionada, pelo valor mensal R$ 47.961,00 (Quarenta e sete mil, novecentos 
e sessenta e um reais), e pelo valor global de R$ 575.532,00 (Quinhentos 
e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais). Manaus, 21 de julho 
de 2022.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS
Diretor Administrativo e Financeiro - DAF / FUHAM
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS
Diretor Presidente, em exercício - FUHAM
<#E.G.B#98892#16#100786/>
Protocolo 98892
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#98902#16#100796>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO N° 17/2022.
Partes contratantes: FCECON e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento 
PEMBROLIZUMABE. Vigência: 12 (doze) meses de 15/07/2022 a 14/07/2023. 
Valor Total: R$ 7.248.910,00 (sete milhões e duzentos e quarenta e oito mil 
e novecentos e dez reais). Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; 
Natureza de Despesa: 33903009; Processo: 017301.001802/2022-57-
FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 15 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#98902#16#100796/>
Protocolo 98902
<#E.G.B#98905#16#100799>
PORTARIA nº 081/2022 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais,
DECIDE TORNAR SEM EFEITO o Despacho de Revogação n° 003/2022, 
publicado no Diário Oficial do Amazonas nº 34.781 do dia 11 de julho de 
2022, Seção II, pág. 36.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. 
Manaus, 15 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#98905#16#100799/>
Protocolo 98905
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#98863#16#100757>
FVS-RCP
PORTARIA Nº 107/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” 
FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 
de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019.
CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 126/CIB/AM, de 11 de junho de 
2021, que dispõe sobre a ampliação e fortalecimento da Rede Nacional de 
Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH) e Portaria nº 079/DIPRE/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO