DOEAM 29/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 29 de julho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 9
Decretos nominais ........................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..............12
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ............13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 15
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 16
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 20
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 20
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ........... 22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 22
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 23
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 23
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 25
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 25
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 25
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...................25
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 30
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 31
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 31
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 32
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 32
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 32
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...................................................................................................... 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO