DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.084, DE 27 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 160 3390
16.424,36
10 571 3231 2606
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 160 3390
14.000,00
10 126 3231 2759
0011A 160 3390
65.480,00
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P
160 3390
8.103.095,08
10 302 3267 1220
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
160 4490
2.000.000,00
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 160 3390
59.531,40
10 302 3305 2069
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0001A 160 3390
94.385,00
10 302 3305 2084
0011A 160 3390
36.762,50
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
67.736,74
10 303 3305 2089
0001A 160 3390
9.875,59
0001A 160 3390
42.000,00
0001A 160 3390
217.998,48
0001A 160 3390
317.722,00
0001A 160 3390
363.351,15
0001A 160 3390
9.793.468,14
0001A 231 3390
168.443,62
0001A 231 3390
336.887,22
0001A 231 3390
799.483,65
0001A 431 3390
61.687,51
2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001A 160 3390
1.839.605,40
10 303 3305 2090
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0001A 160 3390
17.281,02
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
32.165,40
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 160 3390
4.188,56
10 302 3305 2224
0011A 231 3390
3.390,00
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 160 3390
589.681,39
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
15.128,43
0011A 160 3390
202.017,00
0011A 160 3390
675.269,20
0011A 160 3390
2.054.798,71
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
208.617,00
10 302 3305 2245
0011A 121 3390
1.000,00
0011A 160 3390
84.219,00
0011A 160 3390
2.167.327,82
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 160 3390
377.811,00
10 302 3305 2247
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.084, DE 27 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 160 3390
16.424,36
10 571 3231 2606
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 160 3390
14.000,00
10 126 3231 2759
0011A 160 3390
65.480,00
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P
160 3390
8.103.095,08
10 302 3267 1220
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
160 4490
2.000.000,00
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 160 3390
59.531,40
10 302 3305 2069
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0001A 160 3390
94.385,00
10 302 3305 2084
0011A 160 3390
36.762,50
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
67.736,74
10 303 3305 2089
0001A 160 3390
9.875,59
0001A 160 3390
42.000,00
0001A 160 3390
217.998,48
0001A 160 3390
317.722,00
0001A 160 3390
363.351,15
0001A 160 3390
9.793.468,14
0001A 231 3390
168.443,62
0001A 231 3390
336.887,22
0001A 231 3390
799.483,65
0001A 431 3390
61.687,51
2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001A 160 3390
1.839.605,40
10 303 3305 2090
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0001A 160 3390
17.281,02
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
32.165,40
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 160 3390
4.188,56
10 302 3305 2224
0011A 231 3390
3.390,00
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 160 3390
589.681,39
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
15.128,43
0011A 160 3390
202.017,00
0011A 160 3390
675.269,20
0011A 160 3390
2.054.798,71
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
208.617,00
10 302 3305 2245
0011A 121 3390
1.000,00
0011A 160 3390
84.219,00
0011A 160 3390
2.167.327,82
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 160 3390
377.811,00
10 302 3305 2247
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.084, DE 27 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 160 3390
16.424,36
10 571 3231 2606
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 160 3390
14.000,00
10 126 3231 2759
0011A 160 3390
65.480,00
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P
160 3390
8.103.095,08
10 302 3267 1220
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
160 4490
2.000.000,00
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 160 3390
59.531,40
10 302 3305 2069
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0001A 160 3390
94.385,00
10 302 3305 2084
0011A 160 3390
36.762,50
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
67.736,74
10 303 3305 2089
0001A 160 3390
9.875,59
0001A 160 3390
42.000,00
0001A 160 3390
217.998,48
0001A 160 3390
317.722,00
0001A 160 3390
363.351,15
0001A 160 3390
9.793.468,14
0001A 231 3390
168.443,62
0001A 231 3390
336.887,22
0001A 231 3390
799.483,65
0001A 431 3390
61.687,51
2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001A 160 3390
1.839.605,40
10 303 3305 2090
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0001A 160 3390
17.281,02
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
32.165,40
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 160 3390
4.188,56
10 302 3305 2224
0011A 231 3390
3.390,00
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 160 3390
589.681,39
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
15.128,43
0011A 160 3390
202.017,00
0011A 160 3390
675.269,20
0011A 160 3390
2.054.798,71
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
208.617,00
10 302 3305 2245
0011A 121 3390
1.000,00
0011A 160 3390
84.219,00
0011A 160 3390
2.167.327,82
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 160 3390
377.811,00
10 302 3305 2247
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.084, DE 27 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011A 160 3390
232.026,01
10 302 3305 2250
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 160 3390
4.860,40
10 302 3305 2251
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 160 3390
1.495.399,19
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 160 3390
1.649.941,60
10 302 3305 2283
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
6.417,90
10 302 3305 2461
0011A 160 3390
52.830,00
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 160 3390
11.483,34
10 302 3305 2486
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
104.089,10
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
146.393,95
0011A 160 3390
617.261,74
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 160 3350
6.352.573,27
10 302 3305 2604
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 160 3390
113.771,48
10 302 3305 2782
TOTAL
45.802.004,68 2.000.000,00
47.802.004,68
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 160 4490
8.820,00
20 606 3277 2331
TOTAL
8.820,00
8.820,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.084, DE 27 DE JULHO DE 2022
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
16.469,58
21 122 0001 2087
TOTAL
16.469,58
16.469,58
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0001A 280 3350
139.314,42
14 422 3247 2459
0001A 280 4450
53.532,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0011A 145 3390
185.395,25
14 422 3301 2671
0011A 145 3390
459.275,94
0011A 145 3390
632.998,75
TOTAL
1.416.984,36
53.532,00
1.470.516,36
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem
0011A 321 4490
50.000,00
14 243 3247 2658
TOTAL
50.000,00
50.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.084, DE 27 DE JULHO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos
0001A 280 3390
2.410,80
06 122 3264 2120
0001A 280 3390
97.071,80
0001A 280 3390
157.589,20
TOTAL
257.071,80
257.071,80
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 4490
10.046,00
06 122 3264 2151
TOTAL
10.046,00
10.046,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
2.940,88
06 122 0001 2087
3264 AMAZONAS SEGURO
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 160 3390
3.355,79
06 182 3264 2153
0001A 160 3390
19.392,21
TOTAL
25.688,88
25.688,88
                TOTAL POR SECRETARIA
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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