DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022 9
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.084, DE 27 DE JULHO DE 2022
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 150 3390
4.900,00
04 126 3229 1062
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 150 3390
4.900,00
04 122 3229 1507
1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo
0001P 150 3390
4.900,00
04 126 3229 1558
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1522 Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico
0001P 150 3390
4.900,00
04 126 3304 1522
TOTAL
19.600,00
19.600,00
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
2572 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)
0001A 262 3190
528.166,41
09 272 0002 2572
TOTAL
528.166,41
528.166,41
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
669.028,58
04 122 0001 2001
TOTAL
669.028,58
669.028,58
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.084, DE 27 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
3.390,00
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
336.887,22
0001A 431 3390
61.687,51
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 121 3390
6.417,90
10 302 3305 2084
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
1.000,00
10 302 3305 2240
0011A 231 3390
168.443,62
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
799.483,65
10 302 3305 2245
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002A 160 3341
489.655,59
10 302 3305 2474
0002A 160 3341
2.000.000,00
0003A 160 3341
317.722,00
0003A 160 3341
6.540.996,81
0004A 160 3341
8.000.000,00
0004A 160 4441
431.204,04
0006A 160 4441
2.000.000,00
0007A 100 3390
30.066,93
0007A 160 4441
363.351,15
0007A 160 4441
1.633.073,54
0008A 160 4441
17.281,02
0008A 160 4441
720.741,80
0008A 160 4441
1.261.977,18
0009A 160 4441
2.000.000,00
0010A 160 3341
8.000.000,00
0010A 160 4441
2.000.000,00
0011A 100 3390
30.000,00
0011A 100 3390
208.617,00
0011A 160 3341
19.709,24
0011A 160 3341
42.000,00
0011A 160 3341
55.814,76
0011A 160 3341
103.095,08
0011A 160 3341
352.573,27
0011A 160 3341
630.579,70
0011A 160 3341
6.734.608,63
0011A 160 4441
2.000.000,00
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
214.130,69
10 302 3305 2615
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 100 3390
104.089,10
10 122 3308 1554
0001P 100 3390
123.407,25
TOTAL
35.374.375,95 12.427.628,73
47.802.004,68
                TOTAL POR SECRETARIA
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.084, DE 27 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
3.390,00
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
336.887,22
0001A 431 3390
61.687,51
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 121 3390
6.417,90
10 302 3305 2084
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
1.000,00
10 302 3305 2240
0011A 231 3390
168.443,62
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
799.483,65
10 302 3305 2245
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002A 160 3341
489.655,59
10 302 3305 2474
0002A 160 3341
2.000.000,00
0003A 160 3341
317.722,00
0003A 160 3341
6.540.996,81
0004A 160 3341
8.000.000,00
0004A 160 4441
431.204,04
0006A 160 4441
2.000.000,00
0007A 100 3390
30.066,93
0007A 160 4441
363.351,15
0007A 160 4441
1.633.073,54
0008A 160 4441
17.281,02
0008A 160 4441
720.741,80
0008A 160 4441
1.261.977,18
0009A 160 4441
2.000.000,00
0010A 160 3341
8.000.000,00
0010A 160 4441
2.000.000,00
0011A 100 3390
30.000,00
0011A 100 3390
208.617,00
0011A 160 3341
19.709,24
0011A 160 3341
42.000,00
0011A 160 3341
55.814,76
0011A 160 3341
103.095,08
0011A 160 3341
352.573,27
0011A 160 3341
630.579,70
0011A 160 3341
6.734.608,63
0011A 160 4441
2.000.000,00
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
214.130,69
10 302 3305 2615
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 100 3390
104.089,10
10 122 3308 1554
0001P 100 3390
123.407,25
TOTAL
35.374.375,95 12.427.628,73
47.802.004,68
                TOTAL POR SECRETARIA
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.084, DE 27 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
3.390,00
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
336.887,22
0001A 431 3390
61.687,51
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 121 3390
6.417,90
10 302 3305 2084
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
1.000,00
10 302 3305 2240
0011A 231 3390
168.443,62
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
799.483,65
10 302 3305 2245
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002A 160 3341
489.655,59
10 302 3305 2474
0002A 160 3341
2.000.000,00
0003A 160 3341
317.722,00
0003A 160 3341
6.540.996,81
0004A 160 3341
8.000.000,00
0004A 160 4441
431.204,04
0006A 160 4441
2.000.000,00
0007A 100 3390
30.066,93
0007A 160 4441
363.351,15
0007A 160 4441
1.633.073,54
0008A 160 4441
17.281,02
0008A 160 4441
720.741,80
0008A 160 4441
1.261.977,18
0009A 160 4441
2.000.000,00
0010A 160 3341
8.000.000,00
0010A 160 4441
2.000.000,00
0011A 100 3390
30.000,00
0011A 100 3390
208.617,00
0011A 160 3341
19.709,24
0011A 160 3341
42.000,00
0011A 160 3341
55.814,76
0011A 160 3341
103.095,08
0011A 160 3341
352.573,27
0011A 160 3341
630.579,70
0011A 160 3341
6.734.608,63
0011A 160 4441
2.000.000,00
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
214.130,69
10 302 3305 2615
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 100 3390
104.089,10
10 122 3308 1554
0001P 100 3390
123.407,25
TOTAL
35.374.375,95 12.427.628,73
47.802.004,68
                TOTAL POR SECRETARIA
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.084, DE 27 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
3.390,00
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
336.887,22
0001A 431 3390
61.687,51
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 121 3390
6.417,90
10 302 3305 2084
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
1.000,00
10 302 3305 2240
0011A 231 3390
168.443,62
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
799.483,65
10 302 3305 2245
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002A 160 3341
489.655,59
10 302 3305 2474
0002A 160 3341
2.000.000,00
0003A 160 3341
317.722,00
0003A 160 3341
6.540.996,81
0004A 160 3341
8.000.000,00
0004A 160 4441
431.204,04
0006A 160 4441
2.000.000,00
0007A 100 3390
30.066,93
0007A 160 4441
363.351,15
0007A 160 4441
1.633.073,54
0008A 160 4441
17.281,02
0008A 160 4441
720.741,80
0008A 160 4441
1.261.977,18
0009A 160 4441
2.000.000,00
0010A 160 3341
8.000.000,00
0010A 160 4441
2.000.000,00
0011A 100 3390
30.000,00
0011A 100 3390
208.617,00
0011A 160 3341
19.709,24
0011A 160 3341
42.000,00
0011A 160 3341
55.814,76
0011A 160 3341
103.095,08
0011A 160 3341
352.573,27
0011A 160 3341
630.579,70
0011A 160 3341
6.734.608,63
0011A 160 4441
2.000.000,00
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
214.130,69
10 302 3305 2615
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 100 3390
104.089,10
10 122 3308 1554
0001P 100 3390
123.407,25
TOTAL
35.374.375,95 12.427.628,73
47.802.004,68
                TOTAL POR SECRETARIA
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.084, DE 27 DE JULHO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 160 3390
8.820,00
20 606 3277 2331
TOTAL
8.820,00
8.820,00
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
16.469,58
21 122 0001 2001
TOTAL
16.469,58
16.469,58
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0011A 145 3390
459.275,94
14 422 3247 2262
0011A 145 3390
818.394,00
TOTAL
1.277.669,94
1.277.669,94
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
12
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO