DOEAM 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de julho de 2022
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PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99600#2#101502/>
Protocolo 99600
<#E.G.B#99602#2#101504>
PORTARIA Nº 451/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias 
de licença especial à servidora GUILHERMINA INEZ DE LIMA BATISTA, 
matrícula nº 100.254-6 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 
18 até 29.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99602#2#101504/>
Protocolo 99602
<#E.G.B#99604#2#101506>
PORTARIA Nº 445/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 243.398-2 A, referente 
ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99604#2#101506/>
Protocolo 99604
<#E.G.B#99607#2#101509>
PORTARIA Nº 446/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 243.398-2 A, referente 
ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99607#2#101509/>
Protocolo 99607
<#E.G.B#99608#2#101510>
PORTARIA Nº 452/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor REINALDO 
DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 150.161-5 D, referente aos exercícios 
de 2002, 2006, 2019, 2020 e 2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99608#2#101510/>
Protocolo 99608
<#E.G.B#99609#2#101511>
PORTARIA Nº 453/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de afastamento ao Procurador do Estado JUCELINNO 
ARAÚJO LIMA, matrícula nº 231.267-0 A, nos termos do art. 98 da Lei 
nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 15/07, 08/08 e 
09/08/2022, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99609#2#101511/>
Protocolo 99609
<#E.G.B#99612#2#101514>
PORTARIA Nº 454/22-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO as Portarias que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, as Portarias nºs. 443/2021-GSPGE de 28.09.2021 
(DOE 28/09/21) e 497/2021-GSPGE de 25/10/2021 (DOE 26/10/21), 
da Procuradora do Estado RUTH XIMENES DE SABÓIA, matricula nº 
020.194-4 E.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99612#2#101514/>
Protocolo 99612
<#E.G.B#99613#2#101515>
PORTARIA Nº 455/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 19 dias de férias ao Procurador do Estado JUCELINNO 
ARAÚJO LIMA, matrícula nº 231.267-0 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2022, a contar de 18/07/2022 até 05/08/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99613#2#101515/>
Protocolo 99613
<#E.G.B#99616#2#101518>
PORTARIA Nº 457/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 21/9181, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor LUIS 
NAZARÉ CRUZ DA SILVA, matrícula nº 158.350-6 D, quinze dias de licença 
médica, a contar de 23.05 até 06.06.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99616#2#101518/>
Protocolo 99616
<#E.G.B#99618#2#101520>
PORTARIA Nº 458/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 21/9445, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor LUIS 
NAZARÉ CRUZ DA SILVA, matrícula nº 158.350-6 D, quinze dias de licença 
médica, a contar de 20.06 até 04.07.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO