DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022
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I - EXONERAR, a contar de 1.º de julho de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EVELYN SAMYLY 
PEREIRA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
IV, AD-4, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 
constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de julho de 2022, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANTONIO VICENTE DE 
JESUS SIMOES, para exercer, na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#100992#16#102917/>
Protocolo 100992
<#E.G.B#100996#16#102921>
DECRETO DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1243/2022-GCE/
UGPE, subscrito pelo Coordenador Executivo da Unidade Gestora 
de Projetos Especiais, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.025103.001644/2022-64, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de julho de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAMILA FUZIEL 
SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
Unidade Gestora de Projetos Especiais, constante do Anexo Único, Parte 
30, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de julho de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KARINA DE SOUZA 
RAMOS, para exercer, na Unidade Gestora de Projetos Especiais, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#100996#16#102921/>
Protocolo 100996
<#E.G.B#100997#16#102923>
DECRETO DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0164/2022-GDP/IOA, 
subscrito pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.03.011206.001343/2022-49, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de agosto de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
RENAN DOS SANTOS ESPOSTO
Assessor I
AD-1
EVELYN SOARES PASSOS CARVALHO
Assessor II
AD-2
ELIZANDRA LUCIANE PINTO DA SILVA
BRUNO AGUIAR VASCONCELOS
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a contar de 1.º agosto de 2022, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, 
constantes do Anexo Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ELIZANDRA LUCIANE PINTO DA SILVA
Assessor I
AD-1
BRUNO AGUIAR VASCONCELOS
Assessor II
AD-2
LUCAS DOS SANTOS ROCHA
SONYARA TALITA DA ROCHA DINIZ
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 04 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#100997#16#102923/>
Protocolo 100997
<#E.G.B#101000#16#102925>
DECRETO DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
o 
pedido 
constante 
no 
Ofício 
n.º 
1636/2022-GABINETE/IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.030201.009795/2022-92, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de agosto de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDREY FELIX 
BENTES DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, REBECA ALFAIA DE 
ARAUJO, para exercer, no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#101000#16#102925/>
Protocolo 101000
<#E.G.B#101002#16#102927>
DECRETO DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO N.º 69/2022 - TCE, da PRIMEIRA 
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em sessão do 
dia 15 de fevereiro de 2022, referente à Transferência, ex officio, para 
a Reserva Remunerada do policial militar JOÃO BOSCO BARROS 
PEIXOTO, que determinou a retificação do ato de Transferência, e o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO