DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022 19
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#101022#19#102947/>
Protocolo 101022
<#E.G.B#101023#19#102948>
DECRETO DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.994/2022-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.025304/2022-50, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 12 de julho de 2022, publicado no
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 15 e 16, no item
II, que nomeou THIEMMY DAIANY DOS SANTOS BRITO, para exercer
o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, constantes do Anexo Único, Parte 16, da Lei
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 04 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#101023#19#102948/>
Protocolo 101023
<#E.G.B#101026#19#102951>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16,
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de
Titulares de Órgãos do Poder Executivo da Administração Direta e
Indireta:
1. Nome e cargo: ADRIANO MENDONÇA PONTE, Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais.
Destino, período e objetivo: (Brasília/Manaus/AM/Brasília/DF - 01 a
03 de agosto de 2022) - Tratar de assuntos de interesse do Governo do
Estado do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.040101.000147/2022-52-SIGED.
2. Nome e cargo: PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHAES JUNIOR,
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural.
Destinos, períodos e objetivos: (Manaus/Presidente Figueiredo/Balbina/
Manaus - 13 de junho), (Manaus/Lábrea/Manaus - 16 de junho), (Manaus/
Parintins/Manaus - 17 a 20 de junho), (Manaus/Tabatinga/Manaus - 29 de
junho) e (Manaus/Iranduba/Manaus/AM - 21 julho de 2022) - A serviço do
Governo do Estado.
Referência
Processos
n.os
01.01.018101.006945/2022-39,
e
01.01.018101.006944/2022-94,
01.01.018101.006955/2022-74,
01.01.018101.006946/2022-83 e 01.01.018101.006956/2022-19-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, autoriza os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos
do Poder Executivo da Administração Indireta:
3. Nome e cargo: TOMAS IGO MUNOZ SANCHES, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas.
Destino, período e objetivo: - (Manaus/Rio de Janeiro/RJ/Manaus/
AM - 06 a 10 de agosto de 2022) - Participar de agenda de reuniões no
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação, para tratar de assuntos voltados a Assistência
Técnica e Extensão Rural, bem como de diversos assuntos de interesse
deste instituto.
Referência Processo n.º 01.03.018201.019188/2022-06-SIGED.
4. Nome e cargo: JALIL FRAXE CAMPOS, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Instituto de Defesa do Consumidor.
Destino, período e objetivo: - (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - 18 de
agosto de 2022) - Participar do XX Congresso MPCON - “A Defesa do
Consumidor e o Novo Normal” na sede do Ministério Público.
Referência Processo n.º 01.03.021202.000541/2022-89-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 04 de agosto de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#101026#19#102951/>
Protocolo 101026
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