DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.799 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
04
ago/2022
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#100721#1#102641>
PORTARIA Nº 037/2022-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1.762 de 14 de 
novembro de 1986.
CONSIDERANDO o plano de férias de 2021/2022 publicado no DOE n. 
34.633 de 30.11.2021,
CONSIDERANDO a necessidade de sustação e regularização de férias de 
servidores civis comissionados.
R E S O L VE:
CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, referente ao 
exercício 2021/2022
ORD
NOME
CARGO
PERÍODO
01
Danielle Jussara de 
Paula Cruz
Assessora Técnico De 01.09 a 30.09.2022
02
Anya Venturin da Silva 
Braga
Assessora I
De 19.09 a 08.10.2022
03
Elizandra Lacerda dos 
Santos
Assessora I
De 11.10 a 30.10.2022
04
Luiz Fernando Maués 
Marques
Assessor I
De 07.10 a 30.10.2022
05
Monique Tribuzy Mello 
de Oliveira
Assessora I
De 12.09 a 11.10.2022
06
Renata Moreira 
Maquiné Martins
Assessora I
De 01.09 a 30.09.2022
07
Willyson Gorgônio de 
Lima
Assessor I
De 01.09 a 30.09.2022
08
Andreza Fônseca da 
Silva
Assessora II
De 01 a 30.10.2022
09
Maria Itamara Ayres 
Maciel
Assessora II
De 29.08 a 17.09.2022
10
Marilane Nery de Lima
Assessora II
De 01.09 a 30.09.2022
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, em Manaus, 04 
de agosto de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#100721#1#102641/>
Protocolo 100721
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#100722#1#102642>
PORTARIA Nº 478/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado 
que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 22/0242, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 66, II, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do 
Estado RUTH XIMENES DE SABÓIA, matrícula nº 020.194-4 E, sessenta 
dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 23.05 até 21.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
03 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100722#1#102642/>
Protocolo 100722
<#E.G.B#100724#1#102644>
PORTARIA Nº 479/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER sete dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA 
PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2º período 
do exercício de 2021, a contar de 30.07 até 05.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100724#1#102644/>
Protocolo 100724
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#100708#1#102628>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 
003/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAXX 
LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2022 a 30/06/2023; 
VALOR TOTAL: R$ 920.231,16 (novecentos e vinte mil, duzentos e trinta e 
um reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; Fonte: 0100; 
N.E nº. 2451, no valor de R$ 38.988,26 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta 
e oito reais e vinte e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
01.01.017101.010755/2022-53 e n° 01.01.017101.016638/2022-01. 
Manaus, 19 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100708#1#102628/>
Protocolo 100708
<#E.G.B#100732#1#102652>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 009/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME; 
OBJETO: Alteração de Titularidade da Unidade Gestora 017106 (SPA E 
MATERNIDADE CHAPOT PREVOST) para a Unidade Gestora 017101 
(SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, como 
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa: 33903982, Fonte: 
0231, NE nº 2549, no valor de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos 
reais) e NE 2547, no valor de R$ 39.150,00 (trinta e nove mil, cento e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO