DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022 3
250.656-4B, 03.08.2022; 05-Vilson Souza Machado, Téc. de Enfermagem,
250.652-1A, 15.01.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100743#3#102663/>
Protocolo 100743
<#E.G.B#100745#3#102665>
PORTARIA Nº 461/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda, o que consta nos re-
querimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos SIGED Nº
017131.000085/2022-00;017101.011722/2022-20; 017111.000220/2022-55;
017101.011940/2022-65;017146.000183/2022-88;017146.000184/2022-22;
017101.014406/2022-00; 017101.011142/2022-33; 017111.000221/2022-
08; 017133.000256/2022-80/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período
e Lotação: 01-Hedirley Dionízio Carvalho da Silva, Vigia, 170.908-9 C,
2016 a 2021, 11/06/2022 a 08/08/2022, SPA São Raimundo; 02-Helson
da Costa Palheta, Auxiliar de Serviços Gerais, 202.409-8 D, 2016 a 2021,
01/07/2022 a 28/09/2022, Unidade Mista de Autazes; 03-Karina Piovan
Costa, Fisioterapeuta, 167.959-7 B, 2005 a 2015, 01/12/2022 a 29/05/2023,
Maternidade Balbina Mestrinho; 04-Márcio Adriano Candido da Silva,
Médico Graduado, 236.117-5 A, 2016 a 2021, 01/07/2022 a 28/09/2022,
CAIMI Ada Rodrigues Viana; 05-Maria da Conceição Filha, Auxiliar
Operacional de Saúde, 233.201-9 A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023,
Hospital Infantil Dr. Fajardo; 06-Maria das Graças Santos Rodrigues da
Silva, Técnica de Enfermagem, 170.680-2 B, 2017 a 2022, 01/11/2022 a
29/01/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 07-Maria de Jesus Sousa Falcão,
Auxiliar de Nutrição, 234.524-2 A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023,
Unidade Mista de Lábrea; 08-Maria Fabiana Rodrigues Teixeira, Técnica
de Enfermagem, 165.702-0 C, 2009 a 2014, 07/12/2022 a 06/03/2023, CAIC
Alexandre Montoril; 09-Maria Valciria Vasconcelos de Almeida, Auxiliar
de Serviços Gerais, 190.727-1 A, 2011 a 2016, 01/11/2022 a 29/01/2023,
Maternidade Balbina Mestrinho; 10-Taynara Rayne Pavão Neves, Técnica
de Enfermagem, 240.052-9 A, 2017 a 2022, 01/06/2022 a 29/08/2022,
Instituto da Mulher. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 22 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100745#3#102665/>
Protocolo 100745
<#E.G.B#100749#3#102669>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 500/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.015173/2022-63;
017304.001997/2022-05; 017101.016200/2022-15; 017116.000329/2022-
42;
017101.020668/2022-04;
017132.000208/2022-00;
017101.012537/2022-53; 017116.000256/2022-99; 017133.000291/2022-
08; 017101.016155/2022-07/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Amarildo Almeida da Silva, Auxiliar de Serviços
Gerais, 240.274-2 A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, CAIC Ana
Maria Braga; 02- Charles Roberto Rego Viana, Técnico de Enfermagem,
112.341-6 C, 2013 a 2018, 01/09/2022 a 29/11/2022, Disposicionados
FMT-AM; 03- Circe Nóbrega Ribeiro, Assistente Social, 190.532-5 A, 2011 a
2016, 01/08/2022 a 29/10/2022, Gabinete do Secretário; 04- Elaine Roberto
Monteiro de Souza, Cozinheira, 234.525-0 A, 2016 a 2021, 01/10/2022
a 29/12/2022, Maternidade Ana Braga; 05- José Getúlio Almeida de
Lima, Agente Administrativo, 199.321-6 A, 2008 a 2013, 01/09/2022 a
29/11/2022, CAIC Dr.Gilson Moreira; 06- Leonardo Soares da Silva,
Médico Especialista, 180.081-7 C, 2016 a 2021, 01/07/2022 a 28/09/2022,
SPA Danilo Correa; 07- Maria das Graças Assunpção do Nascimento,
Técnica de Radiologia Médica, 004.156-4 C, 2016 a 2021, 07/08/2022 a
04/11/2022, Policlínica Cardoso Fontes; 08- Maria Edilma de Souza Lima
Pereira, Técnica de Enfermagem, 171.266-7 C, 2011 a 2016, 02/01/2023
a 01/04/2023, Maternidade Ana Braga; 09- Samyra Said de Lima, Fisiote-
rapeuta, 236.089-6 A, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, Instituto da
Mulher; 10- Waldeney Tinoco Cavalcante, Auxiliar Operacional de Saúde,
165.598-1 A, 2014 a 2019, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade Mista de
Coari. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100749#3#102669/>
Protocolo 100749
<#E.G.B#100787#3#102708>
PORTARIA Nº 438/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta na Lei 1.762, art. 62; CONSIDERANDO
o que consta no Decreto 38.255 SEAD; CONSIDERANDO o Termo da
Instrução Normativa 06/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO a justificati-
va da Direção da Unidade; CONSIDERANDO finalmente o que consta no
Processo SIGED 01.01.017101.018136/2022-07-SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora
01-MILEM CRISTINA DA SILVA MELO, Matrícula 226.979-1A, Cargo
Auxiliar Operacional de Saúde, Lotada na Unidade de Saúde de
Presidente Figueredo, Exercícios de 2018, 2019 e 2021. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM.
Manaus, 18 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100787#3#102708/>
Protocolo 100787
<#E.G.B#100801#3#102720>
PORTARIA Nº 452/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, o
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.017441/2022-81/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 348/2021-DGRH/SES-AM,
publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de julho de 2021, Poder Executivo,
Seção II, Pág. 05, o “A CONTAR”, dos servidores relacionados a seguir:
1-JOELMA BATISTA DA SILVA, ONDE SE LÊ: 02.06.2021 - LEIA-SE:
03.06.2021; 02-JOSELIZ DA SILVA LEANDRO, ONDE SE LÊ: 02.06.2021
- LEIA-SE: 30.06.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM.
Manaus, 21 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100801#3#102720/>
Protocolo 100801
<#E.G.B#100641#3#102560>
PORTARIA N.º 443/2022 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SES/AM, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados
no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012. CONSIDERANDO o que consta no Processo
n.º 01.01.017101.017195/2022-68.
R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionado para substituir
a servidora ANA NÉLIA CUNHA RODRIGUES, na função de Fiscal Titular
dos Contratos nº 033/2019 e n° 054/2019 celebrados por esta Secretaria de
Estado de Saúde, conforme indicado pela Secretaria Executiva Adjunta de
Assistência Especializada. II. DETERMINAR a fiel observância da legislação
aplicável à espécie.
CT nº.
OBJETO
FISCAL
UNIDADE
SETOR
033/2019-HOSPITAL
SANTA JULIA
NEFROLOGIA
NORMANIA SOUSA
MENEZES
SEA Capital
054/2019-OFTALCENTER
OFTALMOLOGIA NORMANIA SOUSA
MENEZES
SEA Capital
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100641#3#102560/>
Protocolo 100641
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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