DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022
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Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#100323#4#102236>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora EVELEISE SAMIRA DE JESUS MARTINS, Professor C3
ED-ESP-III, Matrícula n.º 186.294-4A, do quadro efetivo da SEDUC, uma
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas,
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 065/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 25 de julho de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#100323#4#102236/>
Protocolo 100323
<#E.G.B#100701#4#102620>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo nº 386/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome/Cargo: João Victor Mamede Silva/Colaborador. Destino/Período:
Mao/Eirunepé/Mao/11 a 13 de julho de 2022. Objetivo: Realizar Cobertura
Jornalística do CETI que será inaugurado. Nome/Cargo: Euzivaldo
Ribeiro de Queiroz/Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/
Período: Mao/Eirunepé/Mao/11 a 13 de julho de 2022. Objetivo: Realizar
Cobertura Fotográfica do CETI que será inaugurado. Nome/Cargo: Maria
Josepha Penella Pêgas Chaves/Secretária de Estado de Educação e
Desporto. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Mao/27 e 28 de julho de 2022.
Objetivo: A Secretária de Estado de Educação e Desporto participará da
inauguração do CETI no município de Boca do Acre. Nome/Cargo: Aine
Nedlele Pacheco/Assessora. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do
Acre/Rio Branco/Mao/27 e 28 de julho de 2022. Objetivo: Acompanhar a
Secretária de Educação na inauguração do CETI em Boca do Acre. Nome/
Cargo: 1.Samuel Barbosa de Oliveira/Professor. Nome/Cargo: 2.Rodrigo
de Oliveira Félix/Professor. Nome/Cargo: 3.Eriberto Barroso Façanha
Filho/Professor. Nome/Cargo: 4.Maria José de Mello/Professora. Destino/
Período: Mao/Manicoré/Mao/27 a 30 de julho de 2022. Objetivo: Ministrar
Formação Continuada para Professores, relativas à Implementação e
Estruturação da Nova Coordenadoria de Avaliação da Aprendizagem e
Desempenho Educacional. Nome/Cargo: Adriellen Tertulino dos Santos/
Assessora. Destino/Período: Mao/Borba/Mao/01 a 04 de agosto de 2022.
Objetivo: Realizar visita na reforma da Escola Aprígio Batista no município
de Borba. Nome/Cargo: Raimunda Nonata Reis Cunha dos Santos/
Professora. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/02 a
06 de agosto de 2022. Objetivo: Orientar e organizar documentos para
expedição dos Diplomas do Curso de Magistério Indígena. Nome/Cargo:
Maria Aparecida Silveira Gomes/Professora. Destino/Período: Mao/
Careiro da Várzea/Mao/02 a 20 de agosto de 2022. Objetivo: Realizar
Supervisão e acompanhamento Técnico Administrativo e Pedagógico nas
Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Adriana Melo Magalhães/Professora.
Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/03 a 06 de agosto de
2022. Objetivo: Participar do Encontro Cuidando de Si para Cuidar dos
Outros no referido município. Nome/Cargo: 1.Kaellen Rodrigues Ferreira/
Professora. Nome/Cargo: 2.Rizonilde Clementino de Araújo/Professora.
Destino/Período: Mao/Goiânia/Mao/14 a 17 de agosto de 2022. Objetivo:
As servidoras foram convidadas pela Secretaria de Estado da Educação de
Goiás para Ministrar Formação sobre Mediação Tecnológica. Nome/Cargo:
Raimunda Nonata Reis Cunha dos Santos/Professora. Destino/Período:
Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/16 a 20 de agosto de 2022. Objetivo:
Orientar e organizar documentos para expedição dos Diplomas do Curso de
Magistério Indígena.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100701#4#102620/>
Protocolo 100701
<#E.G.B#100712#4#102632>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 540, de 02 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 065/2022-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 478/2022, publicada no Diário Oficial do Estado,
de 18/07/2022, na parte referente à matricula da servidora VANIA MARIA
MARINS DE LIRA:
Onde se lê: 153.317-9G;
Leia-se: 135.317-9G.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100712#4#102632/>
Protocolo 100712
<#E.G.B#100719#4#102639>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2020.
DATA DA ASSINATURA: 03.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS -
MAPANA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis
(06) meses, contados de 04.08.2022 até 04.02.2023, para dar continuidade
ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao Memo. n°
180/2022-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 2.288/2022-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.022919/2022-01.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#100719#4#102639/>
Protocolo 100719
<#E.G.B#100723#4#102643>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 541, de 02 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.021512/2022-67-SEDUC/SIGED
MARINILSO PEREIRA DE CASTRO, no cargo de PROFESSOR, referente
aos períodos laborados de 01/01/1998 a 31/12/1998; 01/02/1999 a
31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100723#4#102643/>
Protocolo 100723
<#E.G.B#100729#4#102649>
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2007.
DATA DA ASSINATURA: 01.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a CENTRO COMUNITÁRIO DOM BOSCO.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 01.08.2022
até 01.08.2023, para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua
Virgílio Cardoso, n° 251, Centro, São Gabriel da Cachoeira/AM, para funcio-
namento da Escola Estadual Dom Bosco, conforme Memo. n°. 061/2022-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 2.190/2022-ASSJUR e especificações
da Nota de empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR
GLOBAL: R$ 51.778,92 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e oito
reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0009;
Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.028101.016286/2022-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#100729#4#102649/>
Protocolo 100729
<#E.G.B#100731#4#102651>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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