DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#100810#7#102729>
EXTRATO DE COMPLEMENTAÇÃO
Na edição do Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 20/06/2022, 
página 18 (Poder Executivo - Seção II), referente ao Termo de Contrato nº 
057/2022-SEINFRA.
Onde se Lê: (...) Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
CONSTRUTORA ETAM LTDA (...).
Leia-se: (...) Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a 
empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
22.768.840/0001-31(...). 
Manaus, 04 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#100810#7#102729/>
Protocolo 100810
<#E.G.B#100813#7#102732>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.001124/2022-71-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 025/2022-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.025101.001124/2022-71-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 025/2022-CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializa-
da para a execução das obras e serviços de engenharia para SERVIÇO 
DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO 
DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO 
DOS 79,42 KM DA RODOVIA AM-240 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE 
FIGUEIREDO/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa FVB 
CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.581.251/0001-56, no valor global de R$ 7.624.908,22 (sete 
milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e oito reais e vinte e 
dois centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 04 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#100813#7#102732/>
Protocolo 100813
<#E.G.B#100817#7#102736>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.001197/2022-63-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 022/2022-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.025101.001197/2022-63-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 022/2022-CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especiali-
zada para a execução de obra e serviço de engenharia para REFORMA 
E ADEQUAÇÃO DA EMBARCAÇÃO PUXIRUM II (BASE ARPÃO II), 
PARA ATENDER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO 
AMAZONAS;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa 
JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 
63.700.553/0001-77, no valor global de R$ 3.427.424,02 (três milhões, 
quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dois 
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 04 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#100817#7#102736/>
Protocolo 100817
<#E.G.B#100820#7#102739>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03.08.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus e a Empresa PÁDUA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O 
acréscimo de serviços no valor de R$ 16.350,41 (dezesseis mil, trezentos e 
cinquenta reais e quarenta e um centavos), correspondente ao percentual de 
18,58% (dezoito vírgula cinquenta e oito por cento) do valor inicial do ajuste. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.000929/2022-06-SEINFRA. 
Manaus, 03 de agosto de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#100820#7#102739/>
Protocolo 100820
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#100682#7#102601>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 085/2022-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 17/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 3P BRASIL 
CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS 
PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Objeto: Contratação 
de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de unidade de 
atendimento ao cidadão, abrangendo a prestação integrada dos serviços: 
Operação e Manutenção de Unidades de Atendimentos Móveis, para 
atender as necessidades da SEJUSC, na forma das especificações e 
condições estipuladas no Projeto Básico e Contrato. Valor: O valor global 
do Contrato corresponde a R$ 14.880.085,58 (quatorze milhões, oitocentos 
e oitenta mil, oitenta e cinco reais, cinquenta e oito centavos). Vigência: 
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 
01/08/2022. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 145; Natureza da Despesa: 
33903979; Nota de Dotação: 2022NE0000965; Processo Administrativo: 
4555/2022-39-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 15, da Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 01 de agosto de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#100682#7#102601/>
Protocolo 100682
<#E.G.B#100684#7#102603>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: RAQUEL SILVA CAMPOS, Subgerente; GENESIS 
CARDOZO SILVA, Assessor IV; ADRIANA SALES DOS SANTOS, 
Assessor III; FRANCISCO DERBLAY DE ARAUJO BONATES, Assessor 
III; LEONARDO LIRA DA SILVA, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Manicoré/Manaus - 12 a 15/06/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania no município.
Nome e cargo: SILDONEY ANDRADE IPUCHIMA, Assessor II.
Destino e período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 20 a 24/06/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO