DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022
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Objetivo: montagem dos equipamentos na implantação do SAMIC no 
município de TABATINGA.
Nome e cargo: EDUARDO PEREIRA DO COUTO, Gerente; PRISCILA 
MAGDA CARVALHO DOS SANTOS, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Careiro da varzea/Manaus - 31/07/2022
Objetivo: montagem, acompanhamento e recolhimento dos equipamentos 
da ação de Cidadania
Nome e cargo: ARISCILENE DA SILVA E SILVA, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 02 a 04/08/2022
Objetivo: participar de ação de cidadania no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#100684#8#102603/>
Protocolo 100684
<#E.G.B#100691#8#102610>
PORTARIA N.º 122/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2019/2020, ao servidor abaixo relacionado.
Servidor
Matrícula
Período
Manuel Magalhaes Bandeira
008.513-8H
11/07/2022 à 09/08/2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#100691#8#102610/>
Protocolo 100691
<#E.G.B#100694#8#102614>
PORTARIA N.º 123/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Francinilda Andrade Mendes
188.567-7D
30/08/2022 à 
28/09/2022
Luciana Viana Cidrônio 
178.134-0D
08/08/2022 à 
06/09/2022
Lucio Albertino da Rocha
256.882-9A
08/09/2022 à 
18/09/2022
Mirnia Sulinelia dos Santos Custodio
189.869-8C
01/08/2022 à 
30/08/2022
Thiago Rian Linhares Fernandes
255.874-2A
18/08/2022 à 
16/09/2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#100694#8#102614/>
Protocolo 100694
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#100752#8#102672>
PORTARIA Nº 537 /2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
RESOLVE:
REGISTRAR, Licença Médica do servidor do Quadro efetivo desta Secretaria, 
Idelfonso Cornelio Braz, Matr. 117407-0E, no período de 05/04/2022 à 
19/05/2022 (45 dias), conforme Laudo Médico 21/7922
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 02 de Agosto de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#100752#8#102672/>
Protocolo 100752
<#E.G.B#100771#8#102692>
PORTARIA Nº 531/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Dibson Flores Bastos/
Colaborador; Destino e Período: Beruri/AM; 08/08 a 13/08/2022; Objetivo: 
Apoio técnico da comissão de acompanhamento aos benefícios de transfe-
rência do SUAS, promovendo o aprimoramento, qualificação e
Fortalecimento ao Conselho Municipal de Assistência Social como instancia 
de controle social do Programa Auxilio Brasil do Governo Federal.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#100771#8#102692/>
Protocolo 100771
<#E.G.B#100785#8#102706>
PORTARIA Nº 543/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Adilce Lane Edwards de 
Araújo/Colaborador; Destino e Período: Tabatinga/AM; 10/08 a 12/08/2022; 
Objetivo: Realizar visita ao município de Tabatinga/AM, visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de assistência social, por meio do mo-
nitoramento e avaliação das Metas de Pactuação Nacional e de Indicadores 
de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#100785#8#102706/>
Protocolo 100785
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#100705#8#102625>
RESENHA N. º 047/2022 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no 
uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de 
maio de 2019, AUTORIZA os deslocamentos e os pagamentos de diárias 
dos seguintes colaboradores, conforme especificado: Nomes e Cargos: 
EUGÊNIO DE LIMA BATISTA, SCDP: 484306; MOISÉS SOUZA DOS 
SANTOS, SCDP: 484304; SHARLENE RODRIGUES ALVES, SCDP: 
484297; THYAGO TAVARES DE ALBUQUERQUE, SCDP: 484317. 
Período: 8 a 10/8/2022. Destino: Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Manaus. 
Objetivo: Realização do 7º Trimestre da Campanha de Monitoramen-
to de corpos hídricos nos municípios de Manacapuru e Novo Airão, com 
vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da 
qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua, para o 4º Período de 
Certificação. Referência processos SIGED: 01.01.030101.003337/2022-
78, 
01.01.030101.003342/2022-80, 
01.01.030101.003336/2022-23, 
01.01.030101.003347/2022-03-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 3 de agosto de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#100705#8#102625/>
Protocolo 100705
<#E.G.B#100709#8#102629>
RESENHA N. º 048/2022 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de 
maio de 2019, AUTORIZA os deslocamentos e os pagamentos de diárias 
aos seguintes colaboradores, conforme especificado: Nomes e Cargos: 
EUGÊNIO DE LIMA BATISTA, SCDP: 484334; MOISÉS SOUZA DOS 
SANTOS, SCDP: 484330; SHARLENE RODRIGUES ALVES, SCDP: 
484320; THYAGO TAVARES DE ALBUQUERQUE, SCDP: 484331. 
Período: 11 a 12/8/2022. Destino: Manaus/Presidente Figueiredo/
Manaus. Objetivo: Realização do 7º Trimestre da Campanha de Monito-
ramento de Corpos Hídricos no município de Presidente Figueiredo, com 
vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da 
qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua, para o 4º Período de 
Certificação. Referência processos SIGED: 01.01.030101.003334/2022-
34, 
01.01.030101.003343/2022-25,01.01.030101.003352/2022-16, 
01.01.030101.003331/2022-09.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 3 de agosto de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#100709#8#102629/>
Protocolo 100709
<#E.G.B#100710#8#102630>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO