DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022 11
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0223/2022 (4,5,7,8); 
PE 538/22 - CSC (Proc. Nº 013102.006728/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - MATRIZ, item(ns) 4 no 
valor total de R$ 49.504,00; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 13 no valor total de R$ 3.690,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A., 
item(ns) 1,11 no valor total de R$ 1.718.551,80; ONCO PROD DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, 
item(ns) 10 no valor total de R$ 2.735.098,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100664#11#102583/>
Protocolo 100664
<#E.G.B#100665#11#102584>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0222/2022-4; PE 
381/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005289/2022); OBJETO: Aq. de Materiais 
Químico Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 5,6,8 no 
valor total de R$ 5.446.427,92; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100665#11#102584/>
Protocolo 100665
<#E.G.B#100666#11#102585>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0221/2022-7; PE 459/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.005872/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 
37.536,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100666#11#102585/>
Protocolo 100666
<#E.G.B#100667#11#102586>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0219/2022-2; PE 617/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.007455/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ELFA 
MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 4,11 no valor total de R$ 165.116,96; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100667#11#102586/>
Protocolo 100667
<#E.G.B#100669#11#102588>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0218/2022-2; PE 
497/22 - CSC (Proc. Nº 013102.006418/2022); OBJETO: Aquisição de 
Gênero de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 4,5,6,7,8,10,11 no 
valor total de R$ 3.474.555,18; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100669#11#102588/>
Protocolo 100669
<#E.G.B#100670#11#102589>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0216/2022 (1,2,3,6); 
PE 521/22 - CSC (Proc. Nº 013102.006536/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: A.I.G.COMERCIAL LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 
78.659,10; LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA , item(ns) 
8,10,12,14 no valor total de R$ 2.984.013,80; T DA S LUSTOSA COMERCIO 
E SERVICOS, item(ns) 3,5 no valor total de R$ 91.442,06; V M ALUGUEIS 
DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, item(ns) 2,9,13 no valor total de R$ 
1.353.711,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100670#11#102589/>
Protocolo 100670
<#E.G.B#100673#11#102592>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0215/2022-3; PE 149/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.002539/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 2 no valor total de R$ 810.000,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100673#11#102592/>
Protocolo 100673
<#E.G.B#100676#11#102595>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0211/2022-5; PE 
235/22 - CSC (Proc. Nº 013102.003463/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
MAMORE GESTAO EM SAUDE EIRELI, item(ns) 11 no valor total de R$ 
48.388,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100676#11#102595/>
Protocolo 100676
<#E.G.B#100677#11#102596>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0201/2022-4; PE 430/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.005610/2022); OBJETO: Aquisição de Material 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 
2 no valor total de R$ 65.700,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100677#11#102596/>
Protocolo 100677
Polícia Militar do Estado do 
Amazonas – PMAM
<#E.G.B#100756#11#102676>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 031/2022/DPA-5/JD/PMAM, DE 03AGOSTO2022
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no 
uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei 
nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO o Termo de Deserção lavrado 
no dia 29Maio2022, onde figura como desertor o CB QPPM ANDERSON 
LUIS RIBEIRO COSTA (18759), conforme publicação no BG nº 143, de 
02Ago2022; CONSIDERANDO o MEMO Nº 603/2022-CPA LESTE/PMAM, 
formaliza a Instrução Provisória de Deserção do CB QPPM ANDERSON 
LUIS RIBEIRO COSTA (18759); CONSIDERANDO que o Praça supra-
mencionado foi incluído nas fileiras da Polícia Militar do Amazonas em 
26/04/2016, portanto, não possui estabilidade assegurada por contrariar o 
artigo 49, III, “a”, da Lei nº 1.154, de 09Dez75. R E S O L V E: 1. DECLARAR 
DESERTOR o CB QPPM ANDERSON LUIS RIBEIRO COSTA (18759), 
Matrícula nº 200.101-2 B, pela prática de crime previsto no artigo 187, do 
CPM, c/c artigo 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 29 de maio 
de 2022; 2. EXCLUIR do Serviço Ativo da Polícia Militar do Amazonas e do 
efetivo da 11ª CICOM o CB QPPM ANDERSON LUIS RIBEIRO COSTA 
(18759), nos termos do artigo 85, VII e artigo 115, § 2º, da Lei nº 1.154, 
de 09Dez75, c/c artigo 456, § 4º, do DEL nº 1.002, de 21Out1969 (CPPM); 
3. SUSPENDER temporariamente o direito a remuneração nos termos do 
artigo 3º, III, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 4. A DPA/PMAM, DJD/PMAM e 
ACIPMAM, para providências administrativas decorrentes. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 03 de agosto de 2022
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100756#11#102676/>
Protocolo 100756
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO