DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022 13
<#E.G.B#100761#13#102681>
RESENHA DA PORTARIA Nº 710/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do
auto de infração e capacitar mototaxistas.CONSIDERANDO a necessidade
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências
deste DETRAN/AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos,
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar
categorias.CONSIDERANDO o teor do memorando 457/2022-CRT/DT/
DETRAN/AM, de 30/06/2022, da Controladoria Regional de Trânsito,
referente ao período de 01/06/2022 à 30/06/2022.RESOLVE: DESIGNAR
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso,
os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de
01/07/2022 à 29/07/2022.HORAS TRABALHADAS: 01- FRANCISCA DIVA
FELICIO DE CASTRO - 105H. 02-CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA
-75H. 03- ROSA RODRIGUES PIRES- 30H. 04- MIRLAN FREITAS DA
SILVA- 45-H. 05- MARIA IVANEIDE MARQUES VITA - 25H.GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS.Em Manaus, 04 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100761#13#102681/>
Protocolo 100761
<#E.G.B#100766#13#102686>
RESENHA DA PORTARIA Nº 711/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na
Comissão Administrativa de Credenciamento Específico Pelo Processo de
Habilitação de Empresas de Vistorias-ECV´S, autorizada pela portaria nº
019/2022 de 10.01.2022; RESOLVE: I - ALTERA para INCLUIR a servidora
LORENA CHAVES DE OLIVEIRA, como Membro da sobredita Comissão
e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 46,60 UBAs (R$21,46) no
código 1077/1160, até o final do exercício de 2022; II - A presente portaria
entrará em vigor, a contar de 1º de agosto de 2022; CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em
Manaus, 04 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100766#13#102686/>
Protocolo 100766
<#E.G.B#100738#13#102658>
SEXTO TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO
Nº016/2017- DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho, e a empresa CONDOMÍNIO CIVIL SHOPPING PONTA NEGRA.
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar
de 31/07/2022 até 31/07/2023. VALOR:O valor global do aditivo é de R$
205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais), sendo o valor mensal
de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:Programa de Trabalho 06.125.3264.1019.0001; Fonte de Recurso: 285;
Natureza Despesa: 33903910; Unidade Orçamentária: 22201.FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e
e Lei nº 8.245/91. PROCESSO SIGED:01.03.022201.011632/2022-12-DE-
TRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em
Manaus, 04 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100738#13#102658/>
Protocolo 100738
<#E.G.B#100740#13#102660>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018- DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa
Tomaz Filho, e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, a contar de 07/08/2022 até 07/08/2023, bem como a adequação
ao Decreto nº 10.854/2021, mais especifico em seu Art. 175, no que diz
respeito aos descontos sobre o valor contrato e prazo de manutenção.
VALOR:O valor global estimado do contrato é de R$ 5.200.000,00 (cinco
milhões e duzentos mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Progra-
ma de Trabalho: 06.331.0001.2004.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza
Despesa: 33904602, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho
sob nº 2022NE0001038, emitida em 28/07/2022, no valor de R$ 2.400.000,00
(dois milhões e quatrocentos mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º
8.666/93 e Lei nº 8.245/91. PROCESSO SIGED:01.03.022201.015559/
2022-58-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 03
de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#100740#13#102660/>
Protocolo 100740
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#100741#13#102661>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 4.º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2019.VIGÊNCIA: 02/08/2022
a 01/08/2023.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e Bradok Soluções Corporativas Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como acréscimo
de serviço de 01 (uma) máquina impressora, referente aos serviços de
locação de impressoras a fim de atender as necessidades da JUCEA. Valor
Global: R$ 27.288,00 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais). Valor
Mensal: R$ 2.274,00 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais). NOTA DE
EMPENHO: n°. 2022NE00276, de 07/07/2022 no Elemento de Despesa n°
33904011; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201.
SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira - Presidente em exercício da
JUCEA. Colbert Elias Abdala Filho e Indira dos Reis Silva - Representantes
Legais da Bradok. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 13 de julho de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#100741#13#102661/>
Protocolo 100741
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#100737#13#102657>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor dos documentos apresentados através do Edital do
Pregão Eletrônico Nº 702/2022-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório;
CONSIDERANDO finalmente, o que consta do Processo Administrativo nº
01.03.025204.003412/2022-83-SUHAB.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o despacho de adjudicação do Centro de Serviços Com-
partilhados, ao Pregão Eletrônico sob o Nº. 702/2022 - CSC, pelo menor
preço Global, visando a contratação de empresa especializada em locação
de equipamentos de informática e prestação de serviços, abrangendo a
locação de equipamentos (impressoras, multifuncionais) com fornecimento
de insumos (papel e toner) e reposição de peças; prestação de serviços
de fornecimento de Software de Gerenciamento, de entrega, instalação,
configuração, manutenção “on-site” e teleatendimento técnico, para atender
as necessidades da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB.
II - ADJUDICAR, em definitivo, em favor da empresa: AMAZONAS
COPIADORA LTDA, CNPJ: 01.657.353/0001-21, o objeto licitado pelo
menor preço global, no valor de R$ 156.840,00 (cento e cinquenta e seis mil,
oitocentos e quarenta reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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