DOEAM 04/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de agosto de 2022 15
Gestão de Carreira do curso Técnico em Recursos Humanos no municipio 
de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Proc. Nº2822/2022. 6) Nome: Ligia 
Menezes da Mata. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - 
Manaus/AM, em 18/07/2022 a 23/07/2022. Objetivo: Realizar o acompa-
nhamento técnico-pedagógico da formação dos trabalhadores que atuam no 
extrativismo madeireiro e não madeireiro no município de Itapiranga/AM do 
Curso de Saúde e Segurança do Trabalhador em Áerea de Reserva de De-
senvolvimento Sustentável (RDS) bem como, apoiar nas atividades práticas 
que ocorrerão na formação. Proc. Nº2866/2022. 7) Nome: Sebastião 
Cunha Retto. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, 
em 13/07/2022 a 30/08/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes 
curriculares no curso Técnico em Eletrotécnica no município de Itacoatiara/
AM, Sistemas de Automação Industrial, Conservação de Energia e Sistema 
de Geração de Energia Elétrica. Proc. Nº2674/2022. 8) Claudia Assunção 
Bassani. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, 
em 18/07/2022 a 23/07/2022. Objetivo: Ministrar o curso de Qualificação 
Profissional, Desenvolvimento da Comunicação de Pessoas com TEA, 
no município de Parintins-AM. Proc. Nº2864/2022. 9) Nome: Aline Lima 
de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente figueiredo/AM - 
Manaus/AM, em 27/07/2022 a 12/08/2022. Objetivo: Ministrar o componente 
no Curso Técnico em Enfermagem no municipio Presidente Figueiredo/
AM, Educação em Saúde. Proc. Nº2895/2022. 10) Nome: Julio Cezar 
Pinheiro Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/
AM, em 28/07/2022 a 21/08/2022. Objetivo: Ministrar os componentes do 
Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática no município de 
Fonte Boa/AM,Práticas Profissinais II e Redes de Computadores. Proc. 
Nº2862/2022. 11) Nome: Caroline de Andrade Melo. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, 15/07/2022 a 17/07/2022. Objetivo: 
Acompanhar o Diretor Acadêmico de Interiorização em visita técnica na 
Unidade do CETAM no município de Tefé/AM. Proc. Nº2904/2022. 12) 
Maria Alexandra Rodriguez Alvarez. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 14/07/2022. 
Objetivo: Acompanhar o Diretor Acadêmico de Interiorização em visita 
técnica na Unidades do CETAM no município de Urucará/AM. Proc. 
Nº2907/2022. 
Manaus, 02 de agosto de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#100767#15#102688/>
Protocolo 100767
<#E.G.B#100779#15#102700>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 022/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
03/08/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO: Destinação 
de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por 
meio de ato de transferência voluntária com o Instituto Rio Negro, realizar 
a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda 
Parlamentar Impositiva no 061/2022, de propositura do Deputado Estadual 
Roberto Cidade. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 889.850,00. DOTAÇÕES 
ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
12.122.3310.2773.0011; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO 
N°2022NE001766, emitida em 02/08/2022, no valor de R$ 889.850,00 
(Oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais); VIGENCIA: 
de 03/08/2022 a 03/03/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.003008/2022-57 - CETAM. 
Manaus/AM, 04 de agosto de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#100779#15#102700/>
Protocolo 100779
<#E.G.B#100748#15#102668>
PORTARIA N° 047/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei n°. 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro 
de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos 
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante no anexo único desta portaria, nos valores fixados para 
os respectivos níveis no quadro constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro 
de 2008.
Nº
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
A contar de
1
Gessiane Gomes 
de Souza Gaspar
Secretário de Escola de Educação 
Profissional - AD-2
12
01.04.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#100748#15#102668/>
Protocolo 100748
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#100687#15#102606>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 012/2022 PROCESSO Nº 
01.06.011209.000881/2022-00: DAS PARTES: AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM e o W. G. SAMPAIO LTDA : 
DO OBJETO: fornecimento de água mineral; VALOR GLOBAL: R$ 
5.952,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33903007; Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 04010000. VIGENCIA: 06 
(seis) meses, a contar de 01.08.2022 à 01.02.2023. 
Manaus, 01 de agosto de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#100687#15#102606/>
Protocolo 100687
<#E.G.B#100700#15#102619>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 013/2022 PROCESSO Nº 
01.06.011209.001020/2022-31: DAS PARTES: AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM e o BANCO DO BRASIL S.A, Agência nº 3563-7 
Setor Público Manaus: DO OBJETO: prestação de serviços de arrecadação 
de tributos e demais receitas públicas estaduais; VALOR GLOBAL: R$ 
2.451,30 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33903981; Programa 
de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 04010000. 
VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01.08.2022 à 31.07.2023. 
Manaus, 01 de agosto de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#100700#15#102619/>
Protocolo 100700
<#E.G.B#100704#15#102624>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 014/2022 PROCESSO Nº 
01.06.011209.000871/2022-67: DAS PARTES: AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM e a XMARKET SERVIÇOS DE APLICAÇÃO 
E DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA.: DO OBJETO: implantação de 
software de controle de acesso de pessoas; VALOR GLOBAL: R$ 16.920,68 
(dezesseis mil, novecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33904099; Programa 
de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 01210000. 
VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01.08.2022 à 31.07.2023. 
Manaus, 01 de agosto de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#100704#15#102624/>
Protocolo 100704
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO